Boletim Diário: 04.08.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• ANBIMA e FS-ISAC realizam workshop com foco em compartilhamento de informações sobre incidentes cibernéticos: Evento acontece em 21 de agosto, às 11h. Inscreva-se!

• Resposta à CVM pede ampliação de prazo para reporte de negociação relevante: Também foram sugeridas adequações operacionais na Resolução CVM 44

• Comunicado nº 2025/000009: Fim da isenção de multas por ausência/atraso no envio de informações periódicas (PL e Cota) para a base de dados de fundos de investimento.
  ​Observação: Notícia já publicada em 29.07.2025, sendo repostada hoje para informar a correção no PDF do site.

BCB

• Resolução CMN n° 5.238, 1/8/2025: Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para estabelecer novas regras relativas à contribuição adicional e às condições em que as instituições associadas ao FGC devem manter montante alocado em títulos públicos federais.

• BC consolida normas e amplia escopo regulatório para financeiras: Medida unifica e atualiza o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI), revogando dispositivos em vigor há mais de sessenta anos. Modernização dá abertura para inovação e competição, incorporando atividades de fintechs de crédito e instituições de pagamento. Norma foi aprovada pelo CMN após consulta pública. Texto reflete contribuições de 33 participantes do mercado.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.