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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Segunda edição do ANBIMA Global Insights amplia discussões sobre diversificação no mercado internacional de investimento: Evento será em 8 de outubro, das 8h30 às 18h15, em São Paulo.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Postergação da alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: A alteração da metodologia, prevista para entrar em vigor no dia 25/08/2025, foi postergada.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio: Autarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários.

• Deliberação CVM 901: Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.

ANBIMA

• Associados têm desconto em congresso de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo: Evento promovido pela Febraban será em 22 e 23 e outubro em São Paulo.

• Especialistas debatem avanços das normas IFRS e ISSB em seminário: Evento online da FACPCS acontece em 17 de setembro.

• ETFs ganham espaço e ocupam o segundo lugar em captação entre os fundos mais tradicionais: Nos últimos 12 meses, foram criados 23 novos fundos de índice, que captaram R$ 5,8 bilhões. Classe só perde para a de renda fixa.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Detalhes da migração da Plataforma Trademate para ambiente On-Premises no Data Center da B3: Novos endereços de IP e portas de conexão foram adicionados aos ambientes de certificação e de produção da plataforma Trademate, que tem migração programada para 08/09/2025.

• Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes Ciclo 2025: A partir do dia 22/08/2025, entrarão em vigor as alterações sobre a apuração da franquia de pontos do Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes (Programa Novos Operadores Ciclo 2025), válido até 31/12/2025.

ANPD

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CVM

• Nota da CVM a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023: Veja mais informações.

• CVM multa em R$ 6.9 milhões acusados de prática não equitativa, na modalidade front running, no mercado de capitais: Julgamento de outros dois processos são retomados após pedidos de vista.

ANBIMA

• Regras que reforçam a transparência sobre produtos entram em vigor em setembro: Foram publicadas nesta quarta-feira (20) novas regras para reforçar a transparência sobre produtos de investimentos em publicidade, materiais de divulgação e prospectos de vendas

• ANBIMA emite cartas de recomendação para instituições que seguem seus códigos de autorregulação: Associação também firmou dois Termos de Compromisso.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Plenário do Senado aprova indicação de Lorena Coutinho para a ANPD: Economista com doutorado na Holanda, é especialista em políticas digitais, transformação tecnológica, comércio exterior e proteção de dados. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, a indicada focou em sua trajetória e na sua visão para a Autoridade.

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CVM

• Sessão de Julgamento em 19/8: Processos serão julgados a partir das 15h.

• Ofício Circular CVM/SEP 04/25: Atualização do manual de envio de informações periódicas e eventuais pelo Sistema Empresas.Net.

ANBIMA

• Anbima lidera debates sobre futuro do mercado financeiro no Rio Innovation Week: Painéis lotados, debates amplos e provocações sobre o futuro marcaram a participação da associação no evento.

• Solicitações de empréstimo de títulos serão automatizadas no Selic: Nova funcionalidade será testada em simulação no dia 20 de agosto.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 650, 19/8/2025: Altera Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023.

• Segmento de consórcios cresce e movimenta mais de R$120 bi em 2024: Com alta de 20,6%, o segmento alcançou R$121,8 bilhões em recursos coletados ao longo do ano. Carteira total do setor chegou a R$125,7 bilhões, crescimento de 17,6%. Dados estão no Panorama do Sistema de Consórcios do Banco Central.

B3

• Adequação dos campos para cadastro de comitentes na B3: Alteramos os campos obrigatórios dos sistemas dos segmentos Listado e Balcão, com o objetivo de garantir a conformidade com o conteúdo mínimo cadastral exigido, além de atender às necessidades da infraestrutura da B3.

ANPD

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CVM

• Área técnica da CVM divulga nova versão do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais: Documento traz alterações nas associações e tamanhos dos arquivos dos documentos no Sistema Empresas.Net.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Aprender Valor: conheça os educadores, as escolas e as redes de ensino que mais se destacaram em 2024: Ao todo, 29 premiações foram distribuídas a professores, coordenadores e instituições, incluindo unidades de ensino quilombolas e indígenas.

B3

• Alteração da data das entregas previstas para 18/08/2025: A nova data para as mudanças descritas nos comunicados externos indicados será 25/08/2025.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: Errata: Diferente do informado no Comunicado Externo 045/2025-VNC, de 12/08/2025, a nova metodologia entrará em vigor no dia 25/08/2025.

• Alteração da data de redução do tick size do Futuro de DI (DI1) e de suas EDSs (DII e DIF).: A data da nova versão do contrato, contemplando a redução, será alterada de 18/08/2025 para 25/08/2025.

ANPD

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ANBIMA

• Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 394,9 bilhões no ano: Valor captado em julho, R$ 65,2 bilhões, é o segundo maior volume mensal de 2025.

BCB

• Resolução BCB n° 492 de 14/8/2025: Altera a Resolução BCB nº 278, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB nº 279, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis.

B3

• Ampliação da lista de produtos disponíveis para negociação com a funcionalidade Implied IN: A partir de 18/08/2025, as Operações Estruturadas de Rolagem do Contrato Futuro de Ouro (GL1) poderão ser negociados utilizando a funcionalidade de Implied IN.

• Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos: A B3 informa a prorrogação, até 29/08/2025, do término do vínculo dos Formadores de Mercado credenciados no Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: A partir do monitoramento mensal de indicadores e thresholds referentes às regras para registro de ofertas diretas, identificamos a necessidade de adequação de percentual médio do volume dessas ofertas em alguns produtos.

• Desativação do túnel de leilão por preço médio para a Rolagem de Futuro de Ouro: A desativação acontecerá a partir de 18/08/2025.

• Prorrogação do Programa Piloto de Formador de Mercado para o Mercado à Vista de Renda Variável: O prazo para atuação dos formadores de mercado credenciados foi estendido até 29/08/2025. As demais regras não foram alteradas.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: A B3 informa que, a partir de 01/09/2025, entrará em vigor o novo Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.

• Alteração da data de entrada em vigor da Tarifação de Formador de Mercado do Mercado à Vista: A partir de 01/09/2025, entrará em vigor a nova Tarifação do Programa de Formador de Mercado do Mercado à Vista.

• Alteração da Política de Tarifação para Renda Variável e Nova Versão do documento "Tarifação de Produtos de Renda Variável": As mudanças, válidas a partir de 15/08/2025, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação de Produtos de Renda Variável”.

• Plataforma NoMe – Alteração da data da Versão de Agosto/2025: A data da versão de agosto de 2025 da Plataforma NoMe foi alterada para 25/08/2025.

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CVM

• CVM lança primeira edição do Boletim Setor Imobiliário: Documento trimestral mostra evolução da participação da indústria imobiliária no mercado de capitais.

ANBIMA

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BCB

• Em 5 anos, Open Finance já conecta 65 milhões de contas e movimenta cerca de R$1,2 bilhão por mês em pagamentos no Brasil: A LiveBC de agosto abordou a evolução do ecossistema e dos benefícios que já estão disponíveis. Não conseguiu assistir ao programa? Leia a matéria e acesse o link.;

B3

• Aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot): A partir de 01/12/2025 será implementada em produção uma melhoria no aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot).

• Divulgação Mensal NoMe - Agosto/2025: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até outubro de 2025.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: As alterações na metodologia de taxa de empréstimos de ativos entram em vigor a partir de 18/08/2025.

• 1º Leilão da 6ª Distribuição Pública de Cepac –Prefeitura de São Paulo - Operação Urbana Consorciada Faria Lima: No dia 19/08/2025, das 12h30 às 12h45, será realizado o 1º Leilão da 6ª Distribuição Pública de Cepac – Prefeitura de São Paulo - Operação Urbana Consorciada Faria Lima.

ANPD

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Em julho, a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) publicou Ofício-Circular nº 5/2025/CVM/SSE (“Ofício”), com objetivo de comunicar ao mercado sobre atualizações realizadas no Sistema FundosNet, de modo a aprimorar formulários estruturados.

Inicialmente, sobre os informes periódicos de Fundos de Investimento Imobiliário (“FII”), a SEE destacou que, desde 28 de julho de 2025, as novas versões dos Informes Mensal, Trimestral e Anual de FII já estão disponíveis. O objetivo dos ajustes é refletir a classificação do Fundo, quando este for aderente às Regras e Procedimentos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (“RP de AGRT”) da ANBIMA.

Ainda sobre os informes periódicos do FII, a CVM destacou que os Informes Mensais, Trimestrais e Anuais que forem entregues a partir de 1 de setembro deste ano já deverão observar o novo modelo, cujo ajuste pode ser localizado no campo “Classificação autorregulação” dos formulários mencionados.

Além disso, a SSE destacou a nova associação para envio de documentos de Fundos de Investimento das Cadeias Produtivas do Agronegócio (“FIAGRO”). A fim de se adequar ao Artigo 33, II, do Anexo Normativo VI da Resolução CVM nº 175 (“RCVM 175”), o FundosNet está apto para receber o Demonstrativo de Composição e Diversificação da Carteira de Ativos (“CDA”) do FIAGRO. A especificação do informe pode ser encontrada no menu "Materiais de Apoio", "Associações", seguida pela seleção da opção "FIAGRO" > "Informes Periódicos" > "Composição da Carteira (CDA)".

Portanto, os CDAs com data-base referente à setembro de 2025 deverão observar exclusiva e obrigatoriamente o novo formato e a entrega deverá ocorrer em até 45 dias contados a partir da data de encerramento do trimestre ao qual é referente. Contudo, a SSE ressalta a possibilidade de os Administradores já optarem pela utilização do novo formato estruturado para a data-base de junho de 2025.

Por fim, o Ofício esclareceu que dúvidas sobre o uso do Sistema FundosNet devem ser direcionadas à Superintendência de Suporte à Emissores da B3, por meio do telefone (11) 2565-5063 ou e-mail emissores.fundos@b3.com.br.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

Em julho de 2025, o BCB publicou a Instrução Normativa BCB n° 643/25 (“INBCB 643”), que altera a Instrução Normativa BCB nº 560/24 (“INBCB 560”). A medida visa esclarecer critérios aplicáveis à Resolução CMN nº 4.966/21 (“RCMN 4.966”) e à Resolução BCB nº 352/23 (“RBCB 352”), especialmente no que diz respeito à definição de “reestruturação” de operações de crédito.

De acordo com as notas publicadas pelo BCB, após a edição da RCMN 4.966 e da RBCB 352, surgiram dúvidas por parte das instituições supervisionadas quanto à correta aplicação do conceito de reestruturação e dos critérios estabelecidos pelas Resoluções, principalmente em relação às renegociações de crédito rural amparadas por normativos do CMN. Sendo assim, o esclarecimento se fez necessário, considerando que a reestruturação é um indicador objetivo de problemas na recuperação de crédito e impacta diretamente o provisionamento da operação.

Nesse sentido, a INBCB 643 destaca que a definição de reestruturação prevista no inciso XXI do art. 2º da RCMN 4.966 e no inciso XXI do art. 2º da RBCB 352 refere-se a renegociações com concessões significativas à contraparte em razão de deterioração relevante de sua qualidade creditícia. É importante ressaltar que tais concessões não ocorreriam caso não houvesse a deterioração mencionada.

Assim, a INBCB 643 foi publicada para esclarecer que as renegociações decorrentes de decisões do CMN ou de medidas legais não se enquadram nesse conceito, visto que são aplicáveis de forma ampla. Contudo, existe exceção incluída no parágrafo único do Art. 8º-A da INBCB 560, qual seja o caso em que a contraparte apresente deterioração relevante de sua qualidade creditícia.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

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