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CVM

• Expediente na CVM no dia 1º/5: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ANBIMA

• Datacenter do Selic tem um novo local de operação no Rio de Janeiro: Mudança do CPD teve o objetivo de aperfeiçoar a estabilidade e a disponibilidade do sistema Selic, operado em parceria pelo BC e a Anbima.

• Selic movimentou R$ 7,0 trilhões por dia em 2025: Valor dos títulos em custódia atingiu 12,1 trilhões no final do ano; dados são do relatório de administração do sistema.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 727, 24/4/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, de 27 de abril de 2022, que estabelece os modelos de documentos nº 6 – Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 – Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

• Instrução Normativa BCB n° 728, 27/4/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 198, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, e a Instrução Normativa BCB nº 199, de 9 de dezembro de 2021, que estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco, para aprimorar dispositivos relacionados ao facilitador de serviço de saque; e revoga a Instrução Normativa BCB nº 200, de 9 de dezembro de 2021.

B3

• Contratos de Eventos sobre o Índice Ibovespa, Dólar e Bitcoin: restrição de público: Os contratos de eventos de Ibovespa, Dólar e Bitcoin, com início de negociação em 27/04/2026, serão restritos a investidores profissionais.

• Ampliada a lista de produtos listados B3 que podem ser negociados por U.S. Person: Inclusão do Futuro Micro de Ibovespa B3 BR+ e sua rolagem e dos Contratos de Evento de Compra e de Venda sobre os Futuros Míni de Ibovespa, Míni de Dólar e Futuro de Bitcoin na lista de produtos disponíveis para negociação por investidores dos Estados Unidos (U.S. Person).

ANPD

• ANPD integra delegação brasileira em missão à Europa sobre regulação do ambiente digital e proteção de crianças e adolescentes: Iniciativa no âmbito do programa TAIEX promove o compartilhamento de conhecimento sobre transparência algorítmica e regulação de plataformas para fortalecer a agenda digital brasileira.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Mercado de capitais registra recorde no 1º trimestre impulsionado por títulos híbridos e ações: Volume de ofertas chegou a R$ 180,1 bilhões, com expansão de 15,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a Anbima.

• Chapa da Assembleia da Anbima é divulgada e a votação começa nesta sexta-feira (24): O sistema de votação ficará aberto até 30 de abril, às 18h.

• Anbima lança a nona edição do Raio X do Investidor Brasileiro: 36% da população aplica em produtos financeiros: Pesquisa mostra avanço dos títulos privados nas carteiras e potencial de 23 milhões de novos investidores para 2026.

BCB

• Resoluções BCB nº 557 e nº 558, de 23/4/2026: Dispõem sobre a estrutura organizacional e o regimento interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), incluindo a definição do quadro de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), bem como alterações em seu Regimento Interno.

• Resoluções CMN nº 5.296 e BCB nº 560, de 23/4/2026: Estabelecem os limites mínimos e as condições de cumprimento do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) e do Indicador de Liquidez de Curto Prazo Simplificado (LCRS), no âmbito da regulação prudencial.

• Resolução Conjunta nº 19, de 23/4/2026: Altera a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.

• Resolução CMN nº 5.295, de 23/4/2026: Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013.

• Resoluções CMN nº 5.293, nº 5.294 e nº 5.297, de 23/4/2026: Dispõem sobre condições específicas para concessão de crédito, incluindo financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias no âmbito do Pronaf, ajustes em critérios para financiamento à inovação e à digitalização com recursos do FAT repassados ao BNDES, e operações com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

• Resolução CMN nº 5.298, de 24/4/2026: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no país.

• Resolução BCB nº 559, de 23/4/2026: Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.

B3

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 e no Manual de Administração de Risco da Câmara B3: As alterações abrangem os novos contratos de opções com exercício contínuo (contratos de eventos), e as versões atualizadas dos manuais entrarão em vigor no dia 27/04/2026.

• Inclusão do Futuro de Fundos de Investimento no Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro de Ações e Units: O Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro de Ações e Units passará a integrar, também, os Futuros de Fundos de Investimento.

• Processo de credenciamento no Programa de Formador de Mercado para Produtos Indexados à Inflação (IPCA): Para o presente programa, serão credenciados até 5 (cinco) formadores de mercado.

• Alterações no Programa de Incentivo à negociação: ETFs, BDRs e Fundos Listados para Corretoras: As alterações na apuração dos programas de incentivo à negociação de ETFs, BDRs e Fundos listados passam a valer a partir de 01/05/2026. Conheça os critérios, condições e demais regras.

• Novas classes de ETFs no Mercado Futuro: Contratos Futuros sobre ETFs de Criptoativos estarão disponíveis para negociação a partir de 04/05/2026.

• Alterações no Manual de Normas da Plataforma de Negociação do Balcão B3: As alterações têm por objetivo incorporar o novo tipo de Oferta a Mercado e as validades de oferta que serão admitidas no Módulo Oferta em Tela, estabelecendo também suas especificidades operacionais.

• Realocação de limites entre mercados – HAPV3: Os limites de concentração de posição em aberto nos mercados de Opções Listadas, Futuros, Contratos a Termo, Empréstimos de Ativos e Opções Flexíveis referenciados em HAPV3 (HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A) serão realocados. Os novos limites passam a vigorar a partir de 24/04/2026.

• Parâmetros de negociação para os Contratos de Eventos: Conheça os parâmetros de negociação para os túneis de rejeição, de proteção por quantidade durante o leilão e dos limites de quantidade máxima por oferta para os Contratos de Opções de Eventos, em vigor a partir de 27/04/2026.

ANPD

• ANPD discute padrões globais de aferição de idade no Global Age Assurance Standards Summit 2026: Participação da Agência em evento na Inglaterra reforça a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências técnicas para a implementação prática das diretrizes estabelecidas pelo novo ECA Digital.

• ANPD defende interoperabilidade e cooperação global durante o Privacy Symposium, na Itália: Em agenda em Veneza, o Diretor-Presidente Waldemar Gonçalves participou de debates estratégicos sobre transferência internacional de dados sensíveis, certificações e o papel da Convenção 108+

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• LiveBC: Relatório de Cidadania Financeira 2025 mostra que mais de 96% dos brasileiros têm conta bancária ou de pagamento: BC amplia o debate sobre bem estar financeiro, com recortes de gênero e raça e olhar para a população mais vulnerável. Não conseguiu assistir à live deste mês? Leia a matéria e acesse o link do programa.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

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ANBIMA

• Cautela do investidor favorece renda fixa de menores prazos no primeiro trimestre de 2026: Desempenho dos indicadores acompanha cenário de maior aversão ao risco.

• Evento online debate compromissos das instituições financeiras para a sustentabilidade: Transmissão no dia 5 de maio, às 10h, contará com Luiz Pires, nosso gerente de Sustentabilidade.

BCB

• Resolução CMN n° 5.292, 16/4/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026.

• Resolução CMN n° 5.291, 16/4/2026: Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

• Instrução Normativa BCB n° 725, 16/4/2026: Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.

• Instrução Normativa BCB n° 724, 16/4/2026: Divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

• BC e CVM formalizam cooperação para ampliar e qualificar as informações de crédito no país: Acordo aprofunda integração para troca estruturada de dados de crédito. Cooperação amplia visão sobre crédito fora do sistema bancário tradicional. Medida fortalece supervisão, reduz assimetrias e aprimora políticas macroprudenciais.

B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da PETTENATI S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL.: A empresa realizará uma Oferta Pública de Ações em 24/04/2026, às 15h, visando à aquisição de até 29.816.416 ações.

• 215º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 23/04/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Instrução Normativa BCB n° 726, 17/4/2026: Altera Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023.

ANPD

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CVM

• Expediente na CVM nos dias 20, 21 e 23/4: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ANBIMA

• Anbima anuncia iniciativas para ampliar acesso e transparência ao mercado de capitais: Associação reforça agenda de valorização e popularização do mercado de capitais com diversificação de produtos, modernização de regras e fortalecimento do financiamento da economia real.

• Anbima promove campanha inédita para valorização e popularização do mercado de capitais: Iniciativa conta com uma série de ações que mostram como o setor contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.

• Associados são convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Anbima: Estão na pauta a eleição da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e de Ética, além das demonstrações financeiras de 2025 e da alteração do estatuto social.

• Jornada de Tokenização aprofunda debate técnico sobre ativos tokenizados no mercado de capitais: Iniciativa terá nove workshops ao longo de 2026 para discutir infraestrutura, produtos, riscos operacionais e regulação da tokenização.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 723, 16/4/2026: Atualiza o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

B3

• Alteração no tratamento de posições de opções em função do grupamento de ações ordinárias da Azul S.A.: Alteração no tratamento de opções listadas de Azul S.A. (AZUL) por consequência do grupamento da totalidade das ações ordinárias (ON), na proporção de 150.000 (cento e cinquenta mil) ações para formar 1 (uma) ação.

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da PETTENATI S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL.: A empresa realizará uma Oferta Pública de Ações em 24/04/2026, às 15h, visando à aquisição de até 29.816.416 ações.

• Novos critérios para concessão, manutenção e revogação do Selo do Programa de Qualificação Operacional (PQO), regimento do Comitê PQO e composição do Comitê: Conheça as atualizações relacionadas ao Selo do Programa de Qualificação Operacional (PQO).

• 215º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 23/04/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Atualização no Catálogo de Mensageria FIX Order Entry (OE) e Drop Copy (DC) da plataforma Trademate: A entrada em produção das alterações no catálogo de mensageria FIX acontecerá dia 27/04/2026, mantendo o período de certificação vigente.

• Alteração na Política de Tarifação para Derivativos Listados e nova versão do documento de tarifação: As mudanças na Política de Tarifação para Derivativos, válidas a partir de 20/04/2026, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preços”.

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3: A nova versão do Manual, com alterações nos horários-limite de captura, alocação e repasse de operações, entrará em vigor em 20/04/2026.

ANPD

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CVM

• CVM recebe evento LEAP Connect 2026, em maio, no Rio de Janeiro: Parceria entre Autarquia e Fenasbac apresentará os resultados da primeira edição do Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem.

ANBIMA

• Participe dos encontros da Rede ANBIMA de Diversidade e Inclusão em 2026: Fórum é aberto para profissionais do mercado de capitais e terá três eventos online neste ano.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Iremos adequar o percentual médio do volume de ofertas diretas nos produtos: NEOE3 e ETF de BDR.

• Divulgação Mensal NoMe - Abril/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até julho de 2026.

• Nova versão ePUMA - Contratos de Eventos: A nova versão do ePUMA 7.8.20.2 estará disponível em 20/04/2026 (segunda-feira).

ANPD

• ANPD debate Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial no Palácio da Justiça: Projeto está em fase de elaboração, por várias entidades, para Consulta Pública sobre o documento.

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CVM

• CVM e Banco Central fortalecem cooperação para aprimoramento das informações de crédito no país: Iniciativa busca aprimorar o acompanhamento do mercado de crédito no Sistema Financeiro Nacional.

• CVM edita norma sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais: Resolução CVM 242 torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29.

• Resolução CVM 242: Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

ANBIMA

• Encontros do mercado de carbono avançam debate sobre seu desenvolvimento no Brasil: Iniciativas da Anbima reuniram governo, reguladores, infraestruturas e instituições do mercado para discutir a consolidação do mercado brasileiro de carbono.

• Captação líquida dos fundos no 1º tri de 2026 é a maior para o período nos últimos cinco anos: Renda fixa e ETFs lideram fluxo e impulsionam melhor resultado trimestral da indústria de fundos em cinco anos.

• Volume administrado por gestores de patrimônio cresce 7,4% e chega a R$ 542,3 bilhões em 2025: Foram destaque no período a continuidade do crescimento da renda fixa e aumento da participação da previdência.

BCB

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B3

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ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Comunicado nº 2026/000005: Perguntas frequentes | Novas certificações de distribuição ANBIMA (CPA, C‑Pro R e C‑Pro I).

BCB

• LiveBC: Nova edição de relatório do BC traz a evolução da Cidadania Financeira no Brasil: Conheça os dados que constam do Relatório de Cidadania Financeira. Documento traz panorama da inclusão financeira e recorte de acesso a crédito por gênero e raça. A LiveBC começa às 14h, na próxima segunda-feira (13), no Canal do BC no YouTube.

• Instrução Normativa BCB n° 722 de 13/4/2026: Divulga a versão 8.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

B3

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ANPD

• ANPD participa do 3º Seminário de Proteção de Dados e ECA Digital: Agência foi representada pelos diretores Lorena Giuberti Coutinho e Iagê Miola. Direitos dos titulares de dados e as perspectivas para o ECA Digital foram destaques.

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ANBIMA

• Evento em São Paulo reúne especialistas para debater tendências da gestão de patrimônio: 3ª edição do Gorila Wealth Trends acontece em 6 de maio e discute tecnologia inovação e estratégias de crescimento no mercado de wealth management.

BCB

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B3

• Postergação - Aumento do limite de séries: As alterações para o aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot) serão postergadas. O novo cronograma será divulgado oportunamente.

• Prorrogação e implantação da atuação em horário estendido no Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro de Ouro com Liquidação Financeira: Ofício Circular referente à prorrogação do Programa de Formador de Mercado do Futuro de Ouro até 26/10/2026 e implementação de condições para formadores de mercado que optarem pela atuação durante o horário estendido.

ANPD

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CVM

• Número de stop orders quase triplica de 2024 para 2025: Dados estão apresentados no Relatório da Atividade Sancionadora do 4º trimestre de 2025 e reúnem um balanço do ano.

• Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da MRV Engenharia e Participações S.A.: Colegiado também aceitou acordo com diretor da Unipar Carbocloro S.A. em reunião realizada em 7/4/2026.

ANBIMA

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BCB

• Prêmio Top 5 Focus: edição 2026: Foram premiadas instituições em 1º lugar nos rankings anuais de 2025 das expectativas de mercado. Entre os indicadores projetados estão IPCA, taxa de câmbio, taxa Selic e PIB. Conheça as dezesseis instituições premiadas.

B3

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ANPD

• ANPD recebe Prêmio IBCI por projeto em inteligência artificial: Agência, representada pelo Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves, foi escolhida na categoria “Política Pública Inovadora”. Iniciativa testa ferramentas em ambiente controlado.

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