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Boletim Diário: 09.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 09, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

BCB

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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Boletim Diário: 08.06.2026

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BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD


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Boletim Diário: 05.06.2026

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BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 741, 3/6/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428, 429 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 03.06.2026

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Boletim Diário: 02.06.2026

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BCB

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Boletim Diário: 01.06.2026

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BCB

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Boletim Diário: 29.05.2026

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BCB

  • Resolução BCB n° 571, 28/5/2026: Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif por força da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Instrução Normativa BCB n° 739, 29/5/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 704, de 29 de janeiro de 2026, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.
  • Resolução BCB n° 572, 29/5/2026: Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para atualizar os procedimentos relativos à apuração do montante a ser alocado em títulos públicos federais – MATPF, para incluir os instrumentos financeiros elegíveis a Capital Complementar e Nível II na definição de Patrimônio Líquido Ajustado – PLA e para disciplinar a elaboração e a remessa de informações relativas a créditos não cobertos pela garantia ordinária do Fundo Garantidor de Créditos – FGC pelos depositários centrais de ativos financeiros.

B3

  • Realocação de limites entre mercados – MOVI3: Em 29/05/2026, passam a vigorar os novos limites de concentração de posição em aberto nos mercados de Opções Listadas, Futuros, Contratos a Termo, Empréstimos de Ativos e Opções Flexíveis referenciados em MOVI3 (MOVIDA PARTICIPACOES SA).

ANPD

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Boletim Diário: 28.05.2026

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Boletim Diário: 27.05.2026

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BCB

  • Resolução CMN n° 5.307, 26/5/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026.

B3

  • Tratamento das carteiras de índices da B3: Tratamento das Carteiras de Índices e Posições em virtude da conversão das ações preferenciais classe A1 (PNA1 – AXIA5) e classe B1 (PNB1 – AXIA6) em ações ordinárias (ON – AXIA3) da Axia Energia – AXIA.

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 26.05.2026

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