Central de Notícias do Compliasset

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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Mercado de capitais ganha espaço em fórum do Siscoaf dedicado à prevenção à lavagem de dinheiro: Em junho, passamos a integrar o grupo com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de combate a crimes financeiros e ao financiamento do terrorismo.

BCB

• Resolução CMN n° 5.331, 23/7/2026: Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento ou instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

• Resolução CMN n° 5.330, 23/7/2026: Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.

B3

• Parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF e ETF de Criptomoedas no BBT: Divulgação dos novos parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF de renda variável na solução de negociação de grandes lotes Book of Block Trade (BBT).

ANPD

• ANPD lança versão em inglês do Radar Tecnológico sobre Inteligência Artificial Generativa: Tradução do terceiro volume da série amplia o conhecimento técnico produzido pela Agência para a comunidade internacional de proteção de dados.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Reunião entre representantes da CVM e do Instituto Clima e Sociedade – iCS debate Acordo de Cooperação entre os órgãos: Encontro tem como objetivo estabelecer parceria para a criação e operação do Observatório Brasileiro dos Mercados de Carbono (OBCarbono).

ANBIMA

• Aviso de Prorrogação das certificações CFG, CGA e CGE: Prorrogação para 02/01/2030 dos vencimentos das certificações CFG, CGA e CGE previstos para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029, para que a plataforma ANBIMA Edu possa absorver melhor as demandas e equalizar as dinâmicas de vencimento dos profissionais.

• FGV Justiça lança linha de pesquisa sobre mercado de capitais com apoio da Anbima: O programa voltado ao aperfeiçoamento do sistema de justiça promoverá discussões sobre temas jurídicos que impactam a indústria de fundos e o mercado de capitais.

BCB

• Painel Descobrimento é cedido para exposição no Museu Nacional da China: A obra integra o conjunto de 12 painéis da coleção Cenas Brasileiras, em que Portinari aborda a formação da identidade brasileira.

• Pesquisa da OCDE avalia conhecimentos e hábitos financeiros dos brasileiros: A iniciativa, que conta com a supervisão técnica do BC e da CVM, busca compreender como o brasileiro lida com dinheiro no dia a dia. O levantamento teve início em 29 de junho e termina em 7 de agosto de 2026.

B3

• Opções de Política Monetária Internacional: restrição de público: A partir de 03/08/2026 a negociação das Opções de Política Monetária Internacional será restrita a investidores profissionais, alinhando-se à regra já aplicável aos contratos de eventos de Ibovespa, Dólar, Bitcoin, IPCA e PIB.

• Terceira fase da expansão de ativos do mercado à vista elegíveis à oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Incluiremos novos ativos selecionados na terceira fase da expansão dos ativos do mercado à vista na oferta Retail Liquidity Provider (RLP).

ANPD

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CVM

• CVM publica Plano de Dados Abertos 2026-2028: Novo ciclo prevê abertura de oito bases de dados e implantação de API pública para ampliar acesso às informações da Autarquia.

• Colegiado da CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso no valor de R$ 1,7 milhão com executivo da Gafisa S.A.: Reunião, realizada em 21/7/2026, também deliberou sobre outros dois casos.

ANBIMA

• Associados têm desconto em evento internacional de relações com investidores: 27º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais acontece nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 765, 21/7/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e em depósitos interfinanceiros imobiliários, de que trata a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

B3

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ANPD

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A CVM publicou a Resolução CVM nº 245/26 ("RCVM 245"), que altera a Resolução CVM nº 50/21 ("RCVM 50"), norma que trata da Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa ("PLD/FTP").

A alteração se insere no âmbito do atual processo de follow-up da última avaliação mútua do Brasil promovida pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), com o objetivo de melhor alinhar a conformidade da regulamentação da CVM à Recomendação 19 daquele organismo, fortalecendo a efetividade do sistema brasileiro de PLD/FTP.

Medidas reforçadas de diligência devida para INR de jurisdições de risco

O novo art. 17-A determina que as pessoas mencionadas nos incisos I a III do art. 3º da RCVM 50 devem, no limite de suas atribuições, adotar medidas reforçadas de diligência devida em operações ou situações envolvendo cliente classificado como Investidor Não Residente ("INR") que resida, tenha sede ou seja constituído em países, jurisdições, dependências ou locais que não aplicam ou aplicam insuficientemente as recomendações do GAFI, conforme listas emanadas por aquele organismo. Nesses casos, aplica-se também o disposto no art. 16 da RCVM 50.

Procedimentos mínimos exigidos

Nos termos do § 1º do art. 17-A, as medidas reforçadas de diligência devida devem contemplar, no mínimo: restrições ou condições adicionais para o estabelecimento de relações de negócios; limitação, postergação ou recusa na realização de operações com ativos classificados como de maior risco; exigência de informações ou comprovações adicionais; e encerramento da relação de negócios quando identificados riscos considerados inaceitáveis e não mitigáveis.

Extensão dos deveres a estruturas societárias e beneficiários finais

O § 2º do art. 17-A estabelece que os deveres previstos no artigo também se aplicam a clientes, investidores não residentes ou não, que estejam relacionados com estruturas societárias, cadeias de controle, beneficiários finais ou representantes direta ou indiretamente vinculados às jurisdições listadas, bem como a qualquer outra situação classificada como de alto risco derivada dessas listas.

Alteração complementar no art. 16

O inciso I do § 1º do art. 16 da RCVM 50 passa a prever monitoramento contínuo e reforçado, mediante a adoção de procedimentos mais rigorosos para a seleção de operações ou situações atípicas, nos termos do art. 20, independentemente da classificação de risco desse investidor.

A RCVM 245 entrou em vigor em 15 de julho de 2026.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

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​Time Compliasset.

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CVM

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ANBIMA

• Lançamos novo módulo de gestão de acessos: mais autonomia e praticidade para associados: Ferramenta traz mais segurança, transparência e eficiência para a gestão de representantes nos fóruns da Associação.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 764, 20/7/2026: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

B3

• Lançamento do Índice B3 Tesouro Prefixado Juros: Em 21/07/2026, será lançado o Índice B3 Tesouro Prefixado Juros, que acompanha uma carteira de NTN-F utilizando alocação dinâmica e sistemática para capturar oportunidades em diferentes cenários de mercado.

• Nova versão do documento de tarifação de Derivativos Listados: Está disponível a nova versão do documento “Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preços”.

• Alteração no Programa de Incentivo para Novos Investidores – Ciclo 2026: Alterações no Ciclo do Programa 2026, com vigência até 31/12/2026.

ANPD

• ANPD divulga resultado final das inscrições do 4º Prêmio Danilo Doneda: Também foi publicado, no Diário Oficial, a composição da comissão julgadora desta edição da premiação. A análise técnica dos artigos vai até 17 de setembro.

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CVM

• Reunião de representantes da CVM com Impa Tech debate Acordo de Cooperação entre os dois órgãos: Foco é no desenvolvimento de soluções para supervisão do mercado de capitais baseadas em Inteligência Artificial.

ANBIMA

• Nova comissão focada em ativos digitais vai orientar próximos passos da autorregulação do setor: O grupo reúne instituições com atuação no mercado de cripto para discutir custódia, stablecoins, tokenização e demais temas do ecossistema.

BCB

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B3

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ANPD

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O BCB publicou a Instrução Normativa BCB nº 739/26 (“IN 739”), que altera a Instrução Normativa BCB nº 704/26 (“IN 704”), responsável por disciplinar os procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados a sociedades corretoras de câmbio (“SCC”), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (“CTVM”), sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários (“DTVM”) e sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (“PSAV”).

Inclusão de relatório de asseguração para PSAVs

A norma passa a exigir, na instrução de pedidos de autorização, a apresentação de relatório de asseguração razoável emitido por auditoria independente registrada na CVM:

A exigência foi inserida:

• no inciso XV do artigo 5º da IN 704, para SCC, CTVM, DTVM e PSAV que não estiverem em atividade; e
• no inciso X do art. 10 da IN 704, para PSAVS já em atividade.

O relatório deve seguir o conteúdo detalhado no Anexo IV, introduzido pela IN 739, com foco na avaliação dos procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (“PLD/FT”), conforme os parâmetros da Circular nº 3.978/20.

Conteúdo mínimo do relatório

O novo Anexo IV estabelece que o relatório deve conter opinião conclusiva sobre aspectos relacionados à estrutura e aos controles da instituição, incluindo:

• Políticas e governança: verificação da formalização, aprovação e aderência às diretrizes regulatórias;
• Avaliação interna de risco: análise dos critérios utilizados e dos perfis de risco considerados;
• Conhecimento de clientes e parceiros (KYC/KYP): avaliação de procedimentos de identificação, qualificação e classificação de risco;
• Monitoramento e reporte ao Coaf: análise de operações suspeitas, estrutura de monitoramento e critérios de comunicação;
• Prevenção a fraudes: avaliação de mecanismos de monitoramento e análise de indícios;
• Bloqueio de ativos: procedimentos relacionados a sanções internacionais e indisponibilidade de recursos;
• Registro de operações: verificação da consistência e completude dos registros exigidos.

Determinados itens do relatório aplicam-se exclusivamente às PSAVs já em atividade na data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 519/25 (“RBCB 519”), conforme previsto no parágrafo 1º, artigo 1º do Anexo IV.

Comunicação de aumento de capital

A alteração no art. 24 da IN BCB 704 mantém a obrigação já prevista de comunicação ao BCB dos aumentos de capital realizados com lucros acumulados, reservas de capital ou remuneração de capital, no prazo de até 15 dias, mas passa a incluir a indicação de que o registro no Unicad deve seguir o roteiro disponível na subseção 3.3.40.120 do Sisorf.

A IN 739 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de maio de 2026.

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CVM

• CVM institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre tokenização de valores mobiliários: Colegiado receberá, em até 60 dias, proposta de regime regulatório experimental.

ANBIMA

• Passamos a integrar aliança global de centros financeiros: Como observadora da WAIFC, ampliamos nossa atuação internacional, fortalecemos presença do Brasil nos debates globais e buscamos apoiar os negócios de seus associados.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 763, 16/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.

• BC amplia divulgação de dados do Sistema de Consórcios no Portal de Dados Abertos: Banco Central passa a disponibilizar, a partir de hoje, dados consolidados do Sistema de Consórcios em formato aberto e estruturado no Portal de Dados Abertos, ampliando o acesso e a periodicidade das informações, que passam a ser trimestrais. Os dados de 2025 mostram crescimento significativo do segmento.

B3

• Alteração das Opções de Política Monetária Internacional para Reais: As Opções de Política Monetária Internacional, hoje negociadas e liquidadas em moeda local, passarão a ser negociadas e liquidadas em Reais.

• 302º Leilão Especial do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor): O leilão será realizado no dia 30/07/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Divulgação Mensal NoMe - Julho/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até outubro de 2026.

• Alteração dos Links de Acesso – CAU: Definição das Datas de Certificação e Produção: Os novos endereços já estão liberados para validação nos ambientes de Certificação e Produção. Durante o período de transição, as aplicações poderão ser acessadas tanto pelas URLs atuais quanto pelas novas. A desativação dos endereços atuais ocorrerá em 17/07/2026 (Certificação) e 15/09/2026 (Produção).

• Alterações no Manual de Normas dos Subsistemas, no Manual de Normas de Direito de Acesso do Balcão e no Glossário das Normas do Balcão B3: As novas versões dos manuais entrarão em vigor em 20/07/2026, para prever a aceitação de operações compromissadas com livre movimentação, ampliação da grade horária aplicável à Conciliação e Gravame e utilização da Conta Intermediação por coordenador de oferta pública de valores mobiliários.

ANPD

• Dia Nacional da Proteção de Dados é comemorado nesta sexta-feira (17): O Brasil comemora, pela primeira vez, nesta sexta-feira (17), o Dia Nacional da Proteção de Dados.

• Encerradas inscrições para participação presencial no 3º Encontro ANPD de Encarregados: Evento será realizado presencialmente no dia 19 de agosto, no auditório do DNIT, em Brasília, e transmitido ao vivo pelo canal da Agência no Youtube.

• ANPD publica versão em inglês do Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade: Documento traduz os termos técnicos utilizados pela Agência e é voltado a entidades e especialistas internacionais.

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CVM

• CVM multa em R$ 40 mil diretor da Ammo Varejo S.A.: Colegiado também julgou caso envolvendo administradores da Fertilizantes Heringer S.A..

• Colegiado da CVM aprova Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria Especial da Receita Federal: Parceria tem como objetivo integração dos procedimentos cadastrais de dados do CNPJ e intercâmbio de informações.

ANBIMA

• Futebol brasileiro encontra no mercado de capitais uma fonte para financiar profissionalização e crescimento: Clubes, ligas e entidades esportivas recorrem a instrumentos financeiros para fortalecer caixa, reorganizar dívidas e sustentar novos modelos de gestão.

BCB

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B3

• Lançamento do Índice B3 Tesouro IPCA Prazo 10 anos: Em 16/07/26 será lançado o Índice B3 Tesouro IPCA Prazo 10 anos que acompanha uma carteira de NTN-Bs com duration alvo de 10 anos.

• Lançamento do Índice B3 Tesouro IPCA Prazo 5 anos: Em 16/07/2026, será lançado o Índice B3 Tesouro IPCA Prazo 5 anos, que acompanha uma carteira de NTN-Bs com duration alvo de 5 anos.

• Lançamento do Índice B3 Tesouro IPCA Prazo Médio 2 anos: Em 16/07/26 será lançado o Índice B3 Tesouro IPCA Prazo Médio 2 anos, que acompanha uma carteira de NTN-Bs com duration alvo de 2 anos.

• Desativação de arquivos em formatos BVBG da Central Depositária de Renda Variável B3: Um conjunto de arquivos em formatos BVBG utilizados na Central Depositária de Renda Variável B3 serão desativados a partir de 23/11/2026.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Novo e-book explica principais aspectos de blended finance: Documento apresenta conceitos, ferramentas, modelos, métricas e casos de uso dessa abordagem financeira.

• Integração entre Pre-matching e plataformas de negociação: fase de homologação termina no final de agosto: Mudança será implementada no dia 28 do próximo mês; automatização do processo será obrigatória para pontuação dos dealers a partir de outubro.

BCB

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B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da T4F ENTRETENIMENTO S.A.: A empresa T4F ENTRETENIMENTO S.A. (SHOW3) realizará uma Oferta Pública Unificada de Aquisição de Ações em 20/07/2026, às 15h, visando à aquisição de até 3.353.850 ações.

• Market Data B3 – Atualização de especificação técnica e arquivo de templates: Estão disponíveis novas versões das especificações técnicas do Market Data B3: UMDF Binário, UMDF FIX/FAST e Conflated.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Iremos adequar o tamanho mínimo de ofertas diretas nos produtos: ETF de Renda Variável, LAND3, MTSA3, BBDC3.

• Início da Produção Assistida de Duplicatas Escriturais: A fase de produção assistida do sistema terá início em 15/07/2026.

ANPD

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