Em setembro, a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2025 (“Ofício”), com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes quanto à contratação de agente fiduciário em ofertas públicas de securitização.

O Ofício expõe que, conforme a Resolução CVM nº 88/22 (“RCVM 88”) e os Ofícios Circulares CVM/SSE 4/2023 e CVM/SSE 6/2023 publicados anteriormente pela Autarquia, a contratação de Agente Fiduciário é condição obrigatória sempre que houver a constituição de patrimônio separado para a emissão de títulos ou certificados de recebíveis por companhias securitizadoras.

Nos Ofícios Circulares mencionados, publicados em 2023, a CVM já havia tratado da permissão de companhias securitizadoras de capital fechado realizarem emissões por meio de plataformas de crowdfunding, desde que observados os requisitos previstos no artigo 26 da Lei 14.430/22, incluindo o regime fiduciário sobre o lastro e a constituição de patrimônio separado.

O Ofício reforça que a contratação do Agente Fiduciário é condição indispensável para essas operações, funcionando como instrumento adicional de proteção e acompanhamento das emissões.

A SSE também ressalta que, nas situações em que a securitizadora opte por não constituir o patrimônio separado, passam a incidir diretamente sobre o patrimônio total da companhia os limites por emissão e as restrições de receita por emissor estabelecidas na regulamentação. Nesse sentido, a ausência do patrimônio separado não exime a companhia de cumprir as restrições aplicáveis, mas amplia o alcance dos limites regulatórios para o conjunto de suas operações.

Sobre a RCBM 88, destaca-se, ainda, que atualmente está aberta consulta pública com proposta de nova regra para substituí-la. Segundo a minuta apresentada, o objetivo da substituição é a modernização e o aumento da abrangência do regime de crowdfunding de investimento, porém não pretende-se mudança no entendimento mencionado acima sobre a contratação de Agente Fiduciário.

Por fim, a CVM sinaliza que, em caso de dúvidas sobre o Ofício, é possível contatar a SSE pelo e-mail sse@cvm.gov.br.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• CVM marca presença na abertura da Semana Mundial do Investidor 2025: “Lançamento da campanha nacional se inicia em 6/10, e agenda oficial já está disponível”.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 672, 2/10/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.

• Instrução Normativa BCB n° 673 de 3/10/2025: “Divulga a versão 7.2 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.”

• Resolução BCB n° 508 de 3/10/2025: “Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.”
  ​
• Resolução BCB n° 509 de 3/10/2025: “Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC.”

B3

• Market Data B3 – FIX/FAST e Conflated - Gerenciamento do book de ordens baseado em Preço/Prioridade: O gerenciamento do book de ordens do UMDF FIX/FAST e Conflated passará a ser baseado em prioridade e não mais em posição.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado de Títulos Públicos Federais de LFT e LTN: O início da atuação dos Formadores de Mercado foi postergado. Para o presente programa, serão credenciados até 2 (dois) formadores de mercado.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado de Títulos Públicos Federais de NTNB: O início da atuação dos Formadores de Mercado foi postergado. Para o presente programa, serão credenciados até 2 (dois) formadores de mercado.

• Postergação - Aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot): As alterações previstas serão postergadas para 13/04/2026.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

• ANBIMA Data traz novo painel de preços de títulos de renda fixa focado no investidor: Plataforma apresenta dados de negociação no mercado secundário de forma simplificada com informações sobre emissor, vencimento e gráfico com histórico de preços.

• Comunicado nº 2025/000011: Retomada das Penalidades – Ofertas Públicas.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 671, 1/10/2025: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 431 e 432, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil...

• BC consulta sobre criação de indicador de liquidez simplificado e ampliação do escopo de aplicação do indicador de Liquidez de Curto Prazo: Medida busca fortalecer a liquidez das instituições para momentos de estresse. Proposta amplia o escopo de aplicação de requisitos de liquidez, com proporcionalidade. Nova regra será implementada de forma gradual até julho de 2027.

B3

• Alteração na estrutura de tarifas de registro de duplicatas mercantis: Nova tabela de tarifas de registro de duplicatas mercantis passa a valer a partir de 01/11/2025.

ANPD

• Diretor apresenta, em encontro do G20, na África, experiência da ANPD em IA: Para Iagê Miola, a exigência de verificação de idade representa uma oportunidade para o Brasil conciliar a proteção de crianças e adolescentes com inovação tecnológica e segurança, de forma a assegurar um ambiente digital mais confiável e inclusivo.

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA): Documento visa esclarecer novas funcionalidades do Sistema SRE em adequação à Resolução CVM 215.

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas: Documento trata de adequações nos termos da Resolução CVM 161.

• Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA): Autarquia firma parceria com autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão.

• Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA): Parceria tem como objetivo transferência de dados pessoais de acordo com norma da União Europeia denominada Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR).

• CVM alerta para atuação irregular da Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd.: Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.

• Confira o que aconteceu na CVM em... setembro!: Consultas Públicas, Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisas e mais assuntos em pauta no último mês.

ANBIMA

• Uso do Pre-matching será obrigatório para operações compromissadas a partir de dezembro: Participantes do Selic devem preparar ajustes para atender à exigência; mudança pode ser testada a partir de 27 de outubro.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 670, 30/9/2025: Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

• Consulta pública propõe novas regras para o eFX: Serviço de eFX passaria a ser prestado apenas por instituição autorizada a funcionar pelo BC. Transparência ao cliente seria ampliada com VET obrigatório para transferências por meio de eFX. Possibilidade de transferências de até US$ 10 mil por operação para investimentos nos mercados financeiro e de valores mobiliários por meio de serviços de eFX.

B3

• Alteração nos parâmetros do call de fechamento das Operações Estruturadas de Forward Rate Agreement de Cupom Cambial (FRC): A partir de 13/10/2025, será alterada a estrutura de blocos e o tempo da prorrogação do call de fechamento do FRC.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Volume administrado por gestores de patrimônio cresce 7,1% e chega a R$ 540,3 bilhões em 2025: Títulos incentivados, ações e fundos de ações se destacaram no primeiro semestre do ano.

BCB

• Banco Central lança oficialmente a Pesquisa Firmus após fase-piloto: O objetivo é captar a percepção das empresas brasileiras sobre a conjuntura econômica e suas expectativas sobre variáveis econômicas. A pesquisa trimestral complementa o Focus, com dados sobre variáveis relevantes para a formulação e condução da política monetária. Os resultados da etapa-piloto estão disponíveis no site do BC e foram analisados em boxe do Relatório de Política Monetária de setembro de 2025.

• Pix terá botão de contestação: Funcionalidade poderá ser acessada em caso de fraude, golpe e coerção. Propósito é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital. Opção estará disponível a todos os usuários do Pix a partir de amanhã (01/10).

B3

• Novas regras de funcionamento de Oferta Retail Liquidity Provider (RLP) no Mercado de Ações e para os Minicontratos Futuros WIN e WDO: As novas regras de funcionamento da oferta RLP para os minicontratos de Ibovespa (WIN), de dólar (WDO) e do mercado de ações passam a valer a partir de 03/11/2025.

• Esclarecimento sobre a definição de investidor de varejo na oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Para fins da oferta RLP, a definição de investidor de varejo se restringe apenas ao investidor pessoa natural (residente e não residente).

ANPD

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CVM

• CVM emite 115 ofícios de alerta no 2º trimestre de 2025: Dados estão detalhados na nova edição do Relatório de Atividade Sancionadora.

ANBIMA

• Financiamento climático é tema do próximo workshop da Jornada rumo à COP30: Encontro discute como transformar demandas climáticas em produtos e serviços para o mercado.

BCB

• Resolução BCB n° 507, 26/9/2025: Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

• Resolução BCB n° 506, 26/9/2025: Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados ao critério de autorização das instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que sejam participantes do Pix; e altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para aprimorar os mecanismos de segurança do arranjo e para ajustar dispositivos relativos às penalidades aplicáveis aos participantes do Pix.

• LIFT Learning aposta em tokenização de ativos sustentáveis no mercado global: Alinhando-se às exigências do mercado internacional, o RWA Sustentável quer garantir a negociação de ativos brasileiros via blockchain. CPR e CRA verdes são usados como instrumentos financeiros a serem adquiridos por investidores estrangeiros, direcionando recursos para projetos rurais sustentáveis. Patrocinado pela Vert Capital e Gnosis, o projeto reúne pesquisadores da PUC-Rio e especialistas do BC e da Fenasbac.

• Instrução Normativa BCB n° 669, 29/9/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de valor para as transações.

B3

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ANPD

• ANPD se prepara para assumir competências do ECA Digital: Entre as ações previstas, estão a revisão da Agenda Regulatória e do Mapa de Temas Prioritários da Fiscalização. A Semana da Criança 2025 será celebrada com um webinário e o lançamento de medidas relacionadas ao tema.

• Divulgado resultado preliminar dos selecionados para o sandbox: Lista antecede divulgação do resultado do processo seletivo. Prazo para apresentação de recursos vai de 29 de setembro a 1º de outubro

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CVM

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ANBIMA

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BCB

• Resolução BCB n° 505, 25/9/2025: Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

• Resolução CMN n° 5.253, 25/9/2025: Ajusta regras aplicáveis à alteração de fonte de recursos de operações de crédito rural.

• Resolução CMN n° 5.252, 25/9/2025: Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade.

• Resolução CMN n° 5.251, 25/9/2025: Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

• Resolução CMN n° 5.250, 25/9/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

• Instrução Normativa BCB n° 668, 26/9/2025: Estabelece normas complementares ao Regulamento para o Programa de Pós-Graduação – PPG do Banco Central do Brasil.

B3

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: A alteração na metodologia de taxa de empréstimos de ativos entrará em vigor no dia 29/09/2025.

ANPD

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CVM

• CVM lança consulta pública sobre a reforma da Resolução CVM 88: Sugestões e comentários podem ser enviados até 23/12/2025.

• Revertida suspensão de registro de companhia aberta: Sanesalto Saneamento S.A. teve registro suspenso em 19/5/2025.

ANBIMA

• Ofertas de debêntures incentivadas atingem R$ 97,3 bilhões e registram recorde no ano: Volume contabilizado de janeiro a agosto cresce 10,4% na comparação com o mesmo período em 2024, de acordo com os dados da ANBIMA.

BCB

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B3

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 – Oferta Pública de Aquisição de Ações: A nova versão do Manual entrará em vigor no dia 01/10/2025.

ANPD

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Na Quarta Jurídica desta semana, continuamos a acompanhar os avanços regulatórios da Inteligência Artificial, tanto no Brasil quanto no cenário global. 🤖

O foco está no AI Act da União Europeia e nas iniciativas da CVM, com base nos insights de outras edições e no artigo da Evertec Brasil sobre o tema!

Para saber mais, leia o Artigo no blog.

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CVM

• CVM e ANBIMA divulgam resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições no 1° semestre de 2025: No período, foram firmados termos de compromisso pela ANBIMA com cinco instituições.

• CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com executivo da Alpargatas S.A.: Colegiado também analisou proposta global de Termo de Compromisso em reunião realizada em 23/9/2025.

ANBIMA

• Jornada de Blended Finance 2025 começa com foco em modelos e ferramentas: Anbima e Din4mo promovem eventos sobre estruturas inovadoras que combinam capital privado e instrumentos de mitigação de risco.

• Pre-matching terá integração com plataformas de negociação: Com o objetivo de otimizar o processo, as plataformas enviarão as informações do negócio diretamente ao Pre-matching.

BCB

• Resolução BCB n° 504, 23/9/2025: Altera a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

• Na Ponta do Lápis: conheça programa que tem apoio do Banco Central para educação financeira nas escolas: Iniciativa é voltada a estudantes da rede pública. Foco do programa está no planejamento financeiro dos jovens. Plataforma do BC será referência para implementação.

• LiveBC #45 destaca iniciativas de sustentabilidade do Banco Central: Fique por dentro de como eventos climáticos extremos influenciam a inflação. Regulação e governança de riscos socioambientais pelas instituições financeiras também foram debatidas. Não conseguiu assistir ao programa? Leia a matéria e clique no link da Live.

B3

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ANPD

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