Central de Notícias do Compliasset

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Fundos que replicam índices de ações lideram rentabilidade da indústria em julho: Produtos mais arrojados se destacam no mercado doméstico impulsionados pelas expectativas da inflação e dos juros, além da retomada pontual dos estrangeiros à bolsa.

BCB

• Resolução CMN n° 5.336 de 27/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.

• Resolução CMN n° 5.337 de 27/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026.

• Resolução CMN n° 5.338 de 27/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

• Resolução CMN n° 5.339 de 27/8/2026: Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.

B3

• Quarta fase da expansão de ativos do mercado à vista elegíveis à oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Incluiremos novos ativos selecionados na quarta fase da expansão dos ativos do mercado à vista na oferta Retail Liquidity Provider (RLP).

• PROGRAMA DE RELACIONAMENTO B3 PARA PESSOA FÍSICA: A partir de 08/09/2026, entrará em vigor o Programa de Relacionamento com Investidores Pessoas Físicas, nos mercados administrados pela B3.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre aplicação da Resolução CVM 244, que alterou a Resolução CVM 193: Ofício Circular da SNC e da SEP trata, entre outras coisas, do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade.

ANBIMA

• Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor 2026 anuncia vencedores: Foram eleitas as melhores reportagens em mídia digital, revista, cobertura nacional e regional.

• Lançamos guia para reforçar transparência e gestão de risco nas securitizações: Material traz referências para cálculo de PDD e busca ampliar transparência, comparabilidade e governança nas operações estruturadas.

BCB

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B3

• Mudança no Índice de Energia Elétrica: No rebalanceamento de setembro de 2026, a metodologia do Índice sofrerá uma alteração relacionada à ponderação, com ajuste do percentual do emissor.

ANPD

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CVM

• CVM participa de Reunião do Conselho Diretor da Abrasca, em São Paulo: Presidente Otto Lobo apresentou ações em andamento de sua gestão na Autarquia.

• Comitê Consultivo de Educação da CVM entrega 19º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor: Reportagens vencedoras foram contempladas no 27º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, em São Paulo.

• CVM multa Infinite Trade LLC. em R$ 3,9 milhões: Colegiado também analisou outros três casos em sessão realizada no dia 25/8/2026.

ANBIMA

• Instituições são penalizadas por descumprimentos ao Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros: Penalidades incluem proibição temporária de uso do selo, multa, revogação de termo de adesão ao Código e desligamento do quadro associativo da Anbima.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 771 de 26/8/2026: Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administração de cooperativa de crédito integrante do mesmo sistema.

B3

• Disponibilização de novo arquivo FGC302 para os emissores em decorrência da Resolução BCB nº 572/2026: A partir de 01/11/2026, será disponibilizado o arquivo FGC302 nos formatos JSON e CSV, em conformidade com a Resolução BCB 572/2026, e com layout definido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

• Nova versão do documento "Tarifação de Produtos de Renda Variável": A partir de 01/09/2026, entrará em vigor a versão 5.0 do documento "Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preço".

ANPD

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CVM

• Sessão de Julgamento em 25/8: Processos serão julgados a partir das 15h.

• CVM está pronta para receber novos CNPJs alfanuméricos gerados pela Receita Federal: Gerência de Sistemas (GSI/STI) entrega projeto de adaptação ao novo formato dois meses antes de o primeiro modelo ser criado.

ANBIMA

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BCB

• Resolução CMN n° 5.334 de 24/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.

• Resolução CMN n° 5.335 de 24/8/2026: Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, de que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural – MCR.

B3

• Alterações no Regulamento, no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação e do Glossário das Normas: As novas versões dos normativos entrarão em vigor em 31/08/2026, para definir os procedimentos a serem adotados pela B3 e participantes em casos de situação especial de participante.

ANPD

• ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes: Rede social é multada por violações à LGPD. ByteDance também se comprometeu com plano de conformidade para correção das irregularidades e melhoria no tratamento de dados.

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CVM

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ANBIMA

• Rede ANBIMA de Inovação realiza primeiro encontro com apresentação de pesquisa de IA no mercado de capitais: Especialistas também debaterão tokenização e cibersegurança. Inscrições estão abertas.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 770 de 22/8/2026: Divulga o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações de Crédito - Empréstimos e da versão 1.1.0 (ou posterior) da API Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance.

• Resolução BCB n° 585 de 24/8/2026: Dispõe sobre o formato padrão para identificação de contas bancárias mantidas no Brasil para fins de transferências internacionais de fundos (formato IBAN) e regulamenta seu uso.

• Banco Central recebe inscrições para três vagas no Programa de Estágio de Pós-Graduação em Pesquisa (PEPP) até 18 de setembro: Os candidatos devem mencionar a ordem de preferência entre duas linhas de pesquisa. A carga horária do estágio é de trinta horas semanais, com bolsa no valor de R$2.231,39. O estágio poderá ser realizado de forma remota ou presencial, conforme as necessidades do trabalho.

B3

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ANPD

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CVM

• Otto Lobo tem encontro com Presidente do TCU e apresenta projetos para fortalecimento e modernização da CVM: Presidente da Autarquia foi recebido pelo Ministro Vital do Rêgo Filho, em Brasília, para debater sobre aprimoramento da supervisão com o auxílio de IA, instituição do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), entre outros assuntos.

• Área técnica da CVM confirma ampliação da lista de mercados admitidos em parcerias com intermediários estrangeiros: Ofício Circular da SMI oficializa decisão do Colegiado de permitir, em caráter específico, o acesso às bolsas CME, CBOT, NYMEX e COMEX por meio de parcerias de introducing brokers.

ANBIMA

• Curso sobre impactos da reforma tributária nas instituições financeiras está com inscrições abertas: Com início em setembro, nova turma da Febraban Educação aborda a aplicação de IBS e CBS nas operações e serviços do setor.

BCB

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B3

• Divulgação Mensal NoMe - Agosto/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até novembro de 2026.

• Programa de Incentivo Financeiro para Contratos Derivativos: Critérios, condições e prazos do Programa de Incentivo para Contratos Derivativos.

ANPD

• ANPD publica resultado da seleção para consultores que vão elaborar relatórios em proteção de dados: Aprovados serão comunicados por meio de correspondência eletrônica, mas também podem acessar a página do projeto e conferir o resultado.

• ANPD avalia como plataformas digitais atuam para prevenir conteúdos criminosos e proteger crianças e mulheres na internet: Monitoramento faz parte do planejamento anunciado pela Agência em junho, para avaliar ações para efetivação da atualização do Marco Civil da Internet e do ECA Digital.

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CVM

• CVM se reúne com executivos da NYSE e da NASDAQ nos EUA: Presidente Otto Lobo debateu inovação no mercado de capitais, com foco em tokenização, uso de inteligência artificial e supervisão de mercados.

ANBIMA

• Evento com Ministério da Fazenda debate como financiar projetos sustentáveis inovadores: Encontro terá transmissão online no dia 27 de agosto, às 14h20.

• Live vai discutir as regras para ativos virtuais na reta final da adaptação à Resolução 520 do Banco Central: No dia 2 de setembro, conectamos regulação e autorregulação para tirar dúvidas das instituições sobre as responsabilidades das PSAVs (prestadores de serviços de ativos virtuais).

• Lançamos o guia para investidores não residentes no Brasil: Publicação explica o marco regulatório, requisitos de acesso, tributação e instrumentos disponíveis nos mercados financeiro e de capitais no país: Publicação explica o marco regulatório, requisitos de acesso, tributação e instrumentos disponíveis nos mercados financeiro e de capitais no país.

• Nova jornada prepara o setor financeiro para o mercado de carbono: Trilha com cinco workshops promovida por Anbima e Febraban discute oportunidades para atuação das instituições no novo mercado.

• Anbima reforça atuação na supervisão de fundos estruturados: Instituições receberam orientações sobre informes de FIDCs e FIIs e demonstrações contábeis de FIPs.

• Blockchain Rio 2026: coordenação e governança ganham protagonismo na agenda de tokenização: Participamos de painéis sobre infraestrutura e os desafios da transformação digital no mercado de capitais.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 769 de 19/8/2026: Divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.

B3

• Trademate – Implantação do call eletrônico de negociação de NTN-B: A iniciativa entrará em vigor dia 24/08/2026.

ANPD

• ANPD publica metodologia de testagem do Sandbox Regulatório em IA e Proteção de Dados: Documento apresenta as diferentes fases de testes do projeto-piloto e tem o foco na produção de evidências na gestão de riscos e no aprendizado regulatório.

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre alterações nos Formulários de Informações Trimestrais e de Demonstrações Financeiras Padronizadas: Ofício Circular da Superintendência de Relações com Empresas trata da atualização de novos campos de preenchimento obrigatório no Sistema Empresas.NET.

ANBIMA

• Integração entre Pre-matching e plataformas de negociação é adiada para março de 2027: Banco Central divulgou novo cronograma, que atende demanda das instituições que fazem parte do Selic.

BCB

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B3

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ANPD

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários: Ofício Circular da SRE trata de mudanças para ofertas submetidas à análise prévia de entidade autorreguladora e novos campos disponibilizados para ofertas de emissores não registrados.

ANBIMA

• Comunicado nº 2026/000008: Orientação CVM quanto ao registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Ofício Circular CVM/SRE 4/2026.

BCB

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B3

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ANPD

• ANPD publica relatório de acompanhamento e execução da agenda regulatória no 1º semestre deste ano: Destaque ficou por conta das ações voltadas à regulamentação e implementação do ECA Digital e do decreto que atualiza o Marco Civil da Internet.

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