Central de Notícias do Compliasset

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Sessão de Julgamento em 14/7: Processos serão julgados a partir das 15h.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Mudança no Índice de Energia Elétrica: Em 20/07/2026 o Índice passará por mudanças em sua metodologia visando principalmente a mudança do método de ponderação para valor de mercado do free float.

• Balcão B3 – Regime de contingência programada no ambiente de produção: No dia 27/08/2026, o Sistema do Balcão B3 entrará em regime de contingência total no ambiente de produção para o envio de mensagens LDL0005.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Suspensa oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da Riza Securitizadora S.A.: Área técnica da CVM identificou irregularidades na documentação da oferta no rito automático.

• CVM e Anbima ampliam matriz objeto de acordo de cooperação sobre análise de ofertas públicas: Ampliação do escopo de análise entrou em vigor em 30/6/2026.

• Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Empresas.NET: Sistema estará fora do ar das 9h às 18h do dia 18/7.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução CMN n° 5.328, 10/7/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

• Resolução CMN n° 5.327, 10/7/2026: Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte: Ofício Circular trata dos procedimentos necessários que as Entidades Administradores devem adotar.

ANBIMA

• Gafi publica nova lista de países monitorados por lavagem de dinheiro: Ao todo, 25 países foram citados em três comunicados da organização.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 761, 9/7/2026: Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, no caso de operações e situações que envolvam clientes, instituições financeiras correspondentes e parceiros estabelecidos em países e territórios com deficiências estratégicas na implementação das recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi).

• Instrução Normativa BCB n° 762, 10/7/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428 e 430, ambas de 1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis dos grupos Compensação Ativa e Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Inscrições para o 3º Encontro ANPD de Encarregados começam dia 15 de julho: Evento será realizado no dia 19 de agosto, no auditório do DNIT, em Brasília, e contará com transmissão ao vivo.

• ANPD publica resultado preliminar das inscrições do 4º Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos: Foram recebidos 71 artigos científicos e o certame avança para mais uma etapa seguindo o cronograma previsto no edital. O período para recursos vai de segunda (13) a quarta-feira (15).

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CVM

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ANBIMA

• Fundos registram captação líquida de R$ 184,7 bilhões no 1º semestre de 2026: Resultado mais que dobra em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionado por renda fixa, ETFs e fundos estruturados.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 758, 8/7/2026: Altera o MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar prazos aplicáveis à alteração de registros e para orientar as instituições financeiras sobre procedimentos aplicáveis à reversão de desclassificação, no âmbito do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

• Instrução Normativa BCB n° 760, 9/7/2026: Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.

• Instrução Normativa BCB n° 759, 9/7/2026: Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

B3

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ANPD

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CVM

• Até 14/7, participe da pesquisa do TCU sobre Termo de Compromisso: 07/07/2026 - Consulta ocorre no âmbito de auditoria operacional sobre a governança da Comissão de Valores Mobiliários.

• Presidente da CVM participa de reunião com representantes da Abrasca: Reunião abordou temas relacionados ao mercado de capitais.

ANBIMA

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BCB

• Instrução Normativa BCB n° 757, 8/7/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas a contas de depósito em moeda estrangeira de que trata o art. 80-A da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

B3

• Postergação do aprimoramento da funcionalidade de sincronização dos leilões de pré-abertura, regulares e de fechamento dos Contratos Futuros de Dólar (DOL/WDO), Futuros de Ibovespa (IND/WIN) e Futuros de S&P 500 (ISP/WSP): O aprimoramento da funcionalidade acontecerá em duas fases (27/07/2026 e 03/08/2026).

• Soluções de Grandes Lotes - Inclusão de Fundos de Investimentos em Índices (ETFs) de renda variável: A partir de 27/07/2026, será permitida a negociação de ETFs de renda variável nas Soluções de Grandes Lotes - Midpoint Order Book (Midpoint) e Book of Block Trade (BBT).

• Lançamento do Índice B3 Bancos: Disponível a partir de 07/07/2026, o índice servirá como indicador de retorno total de uma carteira teórica composta por ativos do segmento denominado banco.

• Atualização no catálogo de mensagens e arquivos da Clearing: As novas versões contam com atualização de especificação técnica opcional em mensagens específicas e em arquivos do processo de alocação.

ANPD

• ANPD e PNUD selecionam consultores para realização de estudos sobre IA, proteção de dados e publici… Os interessados devem apresentar candidaturas individuais, conforme os requisitos previstos nos cinco editais, a partir desta terça-feira (07) até 26 de julho. O trabalho terá duração prevista de até 120 dias.

• ANPD instaura processo de sanção contra OS por falha na proteção de dados de 500 mil pacientes: Ataque cibernético expôs dados sensíveis de pacientes de unidades geridas pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac), que atua na gestão de unidades de saúde em vários estados brasileiros.

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CVM

• Prorrogadas inscrições para edição 2026 do Programa TOP até 13/7: Curso gratuito e totalmente online acontece de 20 a 28/7, com vagas para professores de ensino médio e superior.

• Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação com ANBIMA: Parceria tem como objetivo a manutenção evolutiva do sistema de registro de ofertas públicas.

ANBIMA

• SSM ganha novo espaço para facilitar o registro de instituições do mesmo grupo econômico: A funcionalidade reúne dados sobre conglomerados em um único ambiente e deve agilizar processos e interações com a associação.

• IDA-DI é o destaque da renda fixa em junho, com alta de 1,23%: Indicador das debêntures atreladas ao DI acumula rendimentos de 7,09% no ano, o maior do semestre entre nossos índices.

• Curso prepara profissionais para os impactos da reforma tributária na gestão patrimonial de alta renda: Febraban Educação está com inscrições abertas para o curso "Reforma Tributária e Gestão Patrimonial: impactos para Wealth Planning Family Offices e Estruturas de Investimento".

• IA, tokenização e cibersegurança: acompanhe a programação do palco Anbima no Rio Innovation Week: Evento no dia 7 de agosto inclui apresentação inédita dos aprendizados do nosso projeto-piloto de Tokenização.

BCB

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B3

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ANPD

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Atualizamos a Biblioteca de Documentos para facilitar a gestão de arquivos no seu dia a dia.

O que há de novo? 📂

• Navegação aprimorada: Novo visual e melhor organização das pastas para facilitar a localização de arquivos e documentos.
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• Flexibilidade de exclusão: Edição e exclusão de arquivos de forma individual, sem necessidade de remover o documento completo.
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• Histórico de alterações: Registro de alterações nos documentos para acompanhar modificações e garantir mais rastreabilidade.
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• Notificações de vencimento: Envio automático de alertas por e-mail com documentos próximos do prazo de validade.

Dúvidas?

Acesse a Central de Ajuda e saiba mais sobre Documentos!

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CVM

• CVM adequa canais de comunicação para cumprir normas do período eleitoral: Comentários das redes sociais estarão desativados até o fim das eleições.

• Plano Emergencial de Reestruturação da CVM é homologado pelo STF e reforça condições para atuação da Autarquia: Decisão representa importante avanço para o fortalecimento institucional da CVM.

ANBIMA

• Reforma tributária do consumo: Anbima propõe ajustes na regulamentação das regras aplicáveis para fundos imobiliários e Fiagros: As contribuições foram encaminhadas por meio da FIN em resposta à consulta pública da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS que irão regulamentar a CBS e o IBS.

• Anbima propõe avanços no processo sancionador e mais agilidade na supervisão: Propostas de revisão do Código de Processos, em audiência pública até 1º de setembro, aperfeiçoam o rito da associação.

BCB

• Resolução CMN n° 5.325, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

• Resolução CMN n° 5.326, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

B3

• Programa de Incentivo para a Integração à Plataforma 24x7 do Programa do Tesouro Direto – 2026: O programa tem como objetivo incentivar a integração tecnológica dos agentes de custódia interessados em se habilitar na nova infraestrutura operacional do Tesouro Direto.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• Expediente na CVM-SP em 9/7: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ANBIMA

• Bagagem ESG: semana do clima de Londres foca na mobilização de capital privado para a transição: Participamos da LCAW contribuindo com debates sobre mecanismos financeiros inovadores e levando as percepções do mercado de capitais brasileiro.

• Ministério da Fazenda lança guia sobre ativos ambientais no Brasil: Publicação orienta investidores, empresas e produtores rurais sobre como os instrumentos financeiros sustentáveis funcionam.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 756, 2/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

• Ecossistema de duplicatas escriturais: títulos de crédito passarão a ser negociados em formato digital: Novo modelo substitui o formato físico por registros eletrônicos padronizados e rastreáveis. Objetivo é reduzir assimetrias de informação e dar maior segurança operacional e jurídica às operações.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Site e redes sociais da ANPD ficarão restritos no período do defeso eleitoral: Apenas publicações estritamente informativas e de serviço público continuarão a ser disponibilizadas nos canais institucionais. Páginas de transparência ativa e canais de denúncia seguem funcionando.

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CVM

• CVM altera pontualmente Resolução 50 sobre PLD/FTP: Mudanças abordam tratamento de operações ou situações envolvendo investidores não residentes (INR) oriundos de países que não aplicam adequadamente as recomendações do GAFI.

ANBIMA

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BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• ePUMA Multi Relay – Liberação de Regra de Firewall de Rede: Como parte do processo de aprimoramento contínuo dos sistemas de negociação e visando auxiliar o planejamento dos participantes, informamos que será realizada uma nova atualização de arquitetura no ePUMA Multi Relay.

• Nova versão do ePUMA: Como parte do processo de aprimoramento contínuo de nossos sistemas, informamos que está disponível para download a versão 7.8.23.0 da plataforma ePUMA.

ANPD

• Publicados primeiros resultados do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial: Projeto-piloto da ANPD acompanha três empresas de tecnologia para testar projetos inovadores em ambiente regulado.
  
  Cade e ANPD renovam acordo de cooperação técnica e promovem webinar nesta quinta: Parceria será formalizada em evento remoto sobre proteção de dados e defesa da concorrência. Webinar será transmitido pelo canal do Cade no YouTube.

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