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CVM

• CVM suspende registro de três companhias securitizadoras: "Área técnica aponta ausência de prestação de informações à Autarquia".

ANBIMA

• Associados têm desconto em evento de previdência privada: "Abrapp promove em outubro a 46ª edição do Congresso Brasileiro de Previdência Privada".

• Títulos públicos de prazo mais longo ligados à inflação rendem 2,45% em maio: "Todos os indicadores de renda fixa cresceram no mês".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 635 de 9/6/2025: "Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix."

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Resgates dos fundos desaceleram em maio e somam R$ 14,1 bilhões: "Multimercados continuam a influenciar o resultado negativo da indústria, mas em menor intensidade".

• Primeiro workshop da Jornada rumo à COP 30 aborda riscos climáticos e dupla materialidade: "Evento acontece em 9 de junho, às 10. Inscreva-se!"

BCB

• BCB publica Resolução e Instruções Normativas relacionadas as transições no âmbito do pix, seu regulamento e procedimento.: Ao dia 05 de junho de 2025 foram publicadas a Resolução BCB nº 482 e as Instruções Normativas BCB n° 629, 630, 631 , 632, 633, 624.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• CVM suspende registro de duas companhias abertas: "Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia".

• CVM atualiza dados de ferramenta para pesquisa de Jurisprudência da Autarquia: "Plataforma oferece busca específica e mais detalhada em votos do Colegiado de sessões de julgamento até dezembro/2024".

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre ressalvas e abstenções de opinião em relatórios de auditoria de fundos de investimento: Ofício Circular trata das responsabilidades sobre ressalvas e abstenções em auditorias de fundos de investimento.

• Expediente na CVM nos dias 19 e 20/6: "Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

• CVM lança pesquisa sobre divulgação de informações ESG: "Formulário online estará disponível até dia 30/6".

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• BCB publica Resoluções relacionadas à governança e estrutura institucional interna: Ao dia 4 de junho de 2025 foram publicadas as Resoluções BCB nº 479, 480 e 481.

ANPD

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Na Quarta Jurídica de hoje, entenda como os COEs de Crédito passam a integrar a matriz de pontuação de riscos e o que isso significa para sua empresa; sem impacto no suitability nacional, mas com atenção redobrada para ofertas no exterior! 📋

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CVM

• CVM inicia julgamento de processo envolvendo possíveis irregularidades em trabalho de auditoria das demonstrações financeiras de FIP: "Caso foi relatado pelo Diretor João Accioly".

• CVM rejeita Termo de Compromisso com Compostela Capital Gestão de Recursos Ltda. e seus representantes: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 3/6/2025".

ANBIMA

• FInfluence 8: engajamento do público com finfluencers é o maior da história: "Número de influenciadores, de seguidores, de perfis e de publicações também aumentou."

• Associadas têm 15% de desconto em evento que inspira e conecta mulheres no mercado financeiro: "O Fin4She Summit será nos dias 16 e 17 de junho em São Paulo".

BCB

• Pix Automático chega em 16 de junho: "Pix Automático permitirá o pagamento automático de contas recorrentes. Opção será cômoda, segura, de fácil uso e benéfica para pagadores e recebedores."

ANPD

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CVM

• Sessão de Julgamento em 3/6: "Processo será julgado a partir das 15h".

• Área técnica da CVM orienta sobre verificação dos Relatórios de Ouvidoria: "Ofício Circular trata de procedimento previsto na Resolução CVM 43 e que iniciará no 2º semestre de 2025".

ANBIMA

• ANBIMA Summit 2025 discute o futuro da indústria de investimentos e os desafios no cenário atual: "Evento em São Paulo terá 12 trilhas de conhecimento distribuídas em cinco palcos e uma arena especial em 25 e 26 de junho".

• Conheça os vencedores do 18º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor: "Premiação contempla reportagens de Valor Econômico, O Povo, E-Investidor e Exame".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 628 de 3/6/2025: "Define regras complementares para o PGD, relativas aos servidores em estágio probatório".

• BC submete à participação popular proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito: Consulta pública propõe ampliar transparência e regulação para cooperativas de crédito.

• Plano de abertura de dados prevê a disponibilização de novas bases de dados até 2027: "Está prevista a divulgação de doze bases de dados nos próximos dois anos. A divulgação dos dados tem o potencial de fomentar o engajamento cidadão, racionalizar gastos e estimular a inovação."

ANPD

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CVM

• Ministério da Fazenda e CVM anunciam início do Programa ETF Connect Brasil-China: "Veja mais informações".

• Confira o que aconteceu na CVM em... maio!: "Consulta Pública, Livro TOP, Boletim Agronegócio, Resolução, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no último mês".

ANBIMA

• Caderneta de poupança recua, mas ainda é o investimento preferido da população brasileira, segundo ANBIMA: "Enquanto 32 milhões de pessoas investem apenas na poupança, 27 milhões diversificam suas aplicações. Jovens impulsionam esse movimento".

• ANBIMA apoia premiação de projetos educacionais de cidadania financeira: "Inscrições para o prêmio Raymundo Magliano Filho, promovido pelo Instituto Norberto Bobbio, ficam abertas até 20 de junho".

BCB

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ANPD

• ANPD abre Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Biométricos: "Consulta pública ficará disponível até 02 de julho na plataforma Participa + Brasil. Objetivo é coletar contribuições da sociedade para subsidiar a futura atuação normativa e orientativa da Autarquia".

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CVM

• Comitê de Educação da CVM divulga vencedores do 18º Prêmio Imprensa: "Concurso contempla reportagens que orientam sobre educação financeira e mercado de capitais".

ANBIMA

• Selic terá nova API para consulta a informações de negócios com títulos públicos: "Com a novidade, as instituições poderão acessar os dados de forma integrada a seus sistemas internos, facilitando análises personalizadas".

BCB

• Resolução CMN n° 5.219 de 29/5/2025: Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias.

• Resolução CMN n° 5.220 de 29/5/2025: "Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais."

• Resolução CMN n° 5.221 de 30/5/2025: Altera as Resoluções CMN nº 4.911/2021 e nº 4.950/2021, que tratam dos critérios contábeis para instituições autorizadas pelo BCB.

• Resolução CMN n° 5.222 de 30/5/2025: Altera as Resoluções nº 4.557/2017 e nº 4.401/2015, que tratam do gerenciamento de riscos, capital, divulgação de informações e LCR.

• CMN e BCB ajustam regras sobre requerimento mínimo para Razão de Alavancagem: Em 30 de maio fora publicadas as Resoluções CMN nº 5.223 e BCB nº 478.

• Resolução BCB n° 477 de 30/5/2025: Altera a Resolução BCB nº 265/2022, sobre gestão de riscos, capital e divulgação em instituições Tipo 3 dos segmentos S2, S3 e S4.

• Chefe de análise econômica e estatística do BIS falou sobre política fiscal, inflação e ciclos econômicos na Conferência Anual do Banco Central do Brasil: "Frank Smets proferiu palestra magna no último dia do evento, no Edifício-Sede do BC, em Brasília. Confira no Canal do BC no YouTube como foram essa e as outras duas palestras magnas da conferência."

ANPD

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No fim de maio, a CVM publicou a Resolução CVM 229 (“RCVM 229”), que fez alterações pontuais nas Resoluções CVM 210 (“RCVM 210”) e 209 (“RCVM 209”). A primeira define as regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários e estabelece as obrigações dos custodiantes, intermediários e depositários centrais. Já a segunda, realiza ajustes específicos em outras regras, complementando a RCVM 210.

A principal mudança está na data de entrada em vigor da RCVM 209 e da RCVM 210, inicialmente previstas para 1 de julho de 2025. Com a edição, a data de vigência será a partir do dia 2 de janeiro de 2026, como resultado dos pedidos formulados por entidades reguladas e suas associações representativas ao longo do processo de adaptação das normas.

Também foram realizadas importantes alterações na RCVM 210. Agora, os custodiantes e intermediários que possuam carteira de clientes composta por menos de 200 clientes pessoa natural estão dispensados do dever de disponibilizar interface digital para solicitação de portabilidade.

Aqueles que ultrapassarem esse número de clientes também poderão solicitar dispensa à SMI, que irá avaliar cada caso. Por consequência, os participantes dispensados deverão dispor de outros meios para processar a solicitação de portabilidade.

Além disso, no Art. 2º da RCVM 10, que aborda as definições de alguns termos na regulamentação, foi incluído o inciso IV-A esclarecendo o significado da expressão “portabilidade parcial”, que refere-se à portabilidade de parte dos valores mobiliários detidos pelo investidor, independentemente de a parcela transferida corresponder a valores mobiliários que representem a totalidade de um ou mais grupos desses valores ou que representem apenas uma parte desses valores pertencentes a um mesmo grupo.

Houve, ainda, inclusão do art. 4º-A, dispondo que as regras e procedimentos de portabilidade das instituições obrigadas a observar a RCVM 210, podem deixar de admitir a efetivação de portabilidade parcial e o cancelamento parcial de solicitação de portabilidade em casos específicos, justificadas por obstáculos operacionais impeditivos, conforme hipóteses previamente estabelecidas nesses normativos internos.

Por fim, é importante destacar que o texto das normas citadas ainda está em fase de vacância e ainda não foi incorporado ao documento da RCVM 210. Além disso, podem ocorrer novas alterações até a data de entrada em vigor da Resolução.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

Olá,

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CVM

• CVM e Amec promovem debate sobre perspectivas do Stewardship no Brasil: "Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 28/5, na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro".

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimento de registro no Sistema SRE: "Documento trata da entrada em vigor do novo módulo de rito ordinário de registro de ofertas públicas de distribuição, em 2/6/2025".

ANBIMA

• Aberta audiência pública para ajustes no documento de regras e procedimentos de filiação ou adesão aos códigos da ANBIMA: "Proposta atualiza e esclarece pontos do processo de entrada de instituições no quadro de associados ou de aderentes".

• FIPs ampliam diversificação geográfica e investem em empresas mais novas: "Conclusões fazem parte da terceira edição do Relatório de Análises de Mercado da ANBIMA".

• Pre-matching passa a aceitar lançamento de PU em aberto nos leilões de compromissadas: "Com a novidade, ficará mais simples realizar a liquidação quando há vencimento de cupom de juros durante a vigência da operação".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 625 de 29/5/2025: "Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025."

• Instrução Normativa BCB n° 626 de 29/5/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 297, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa.

• Instrução Normativa BCB n° 627 de 29/5/2025: Altera leiaute e instruções do documento 3040 do SCR sobre operações de crédito de programas governamentais de que tratam a Circular nº 3.870 e a Carta Circular nº 3.869.

• Conferência Anual do BC: como a transparência na comunicação influencia a economia?: Michael McMahon, professor de economia do Oxford, aborda comunicação e política monetária em palestra na Conferência do Banco Central.

ANPD

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