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Central de Notícias do Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 01.07.2026

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Shared by Conteúdo • July 01, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

  • Comunicado nº 2026/000006: Acordo de Cooperação Técnica CVM/ANBIMA – Ofertas Públicas – Atualização da matriz de ofertas elegíveis à análise prévia da ANBIMA.
  • Comunicado: Sefer Investimentos: Instituição deixa de integrar o quadro associativo da Anbima após liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central.

BCB

  • Resolução CMN n° 5.324, 30/6/2026: Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural – TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR.
  • Resolução CMN n° 5.323, 30/6/2026: Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para o ano agrícola 2026/2027.
  • Resolução CMN n° 5.322, 30/6/2026: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé e do Programa de Investimento Agropecuário – InvestAgro a serem aplicadas a partir do ano agrícola 2026/2027.
  • Resolução CMN n° 5.321, 30/6/2026: Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro.
  • Instrução Normativa BCB n° 753, 1/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos de códigos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

B3

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 30.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 30, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 29.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 29, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 26.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 26, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje

BCB

  • Resolução CMN n° 5.318, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos.
  • Resolução CMN n° 5.317, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN n° 5.316, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo.
  • Resolução CMN n° 5.315, 25/6/2026: Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento e à comprovação de perdas.
  • Resolução CMN n° 5.313, 25/6/2026
    Ementa: Altera a Resolução CMN nº 5.309/26 para ajustar as regras das linhas de financiamento voltadas à infraestrutura, equipamentos e renovação de veículos do transporte urbano de passageiros e cargas.
  • Resolução CMN n° 5.312, 25/6/2026
    Ementa: Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
  • Resolução CMN n° 5.311, 25/6/2026
    Ementa: Dispõe sobre a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – Procera.
  • Resolução BCB n° 579, 25/6/2026
    Ementa: Altera a Resolução BCB nº 146/21, ajustando as regras para elaboração e envio de documentos contábeis pelas instituições reguladas pelo BCB.
  • Resolução CMN n° 5.320, 25/6/2026
    Ementa: Dispõe sobre o bloqueio de contas e o impedimento de transações financeiras de pessoas naturais e jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem autorização.
  • Resolução CMN n° 5.319, 25/6/2026
    Ementa: Altera a Resolução CMN nº 5.304/26, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359/26.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 25.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 25, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

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Boletim Diário: 24.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 24, 2026

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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

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BCB

  • Resolução BCB n° 577, 23/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo – LCR.
  • Resolução BCB n° 576, 23/6/2026: Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das administradoras de consórcio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e das instituições de pagamento.
  • Instrução Normativa BCB n° 751, 24/6/2026: Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif, utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos – FGC e do montante a ser alocado em títulos públicos federais – MATPF.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 23.06.2026

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 22.06.2026

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BCB

  • Resolução CMN n° 5.309, 19/6/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para investimentos de que trata o art. 8º-A da Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, conforme o art. 3º da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026.
  • Instrução Normativa BCB n° 750, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 81 de 23 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a referida Instrução Normativa.
  • Mais eficiência nos pagamentos com o uso do Open Finance: Clientes poderão autorizar compartilhamento de saldo e limite de sua conta ao conectá-la no Pix por Aproximação. Jornada otimizada vai possibilitar visualização de saldo e limite da conta no momento da transação, entre outras soluções. Alterações entram em vigor hoje; leia a matéria e saiba mais sobre o assunto.

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Boletim Diário: 19.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 19, 2026

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BCB

  • Resolução BCB n° 575, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por pessoas jurídicas residentes de direito privado devedoras de crédito externo; por sociedades sediadas no país com participação direta de não residente em seu capital social; e por pessoas jurídicas não residentes credoras de crédito externo a residentes ou com participação direta no capital de sociedade sediada no país.
  • Resolução BCB n° 574, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado.
  • Instrução Normativa BCB n° 748, 18/6/2026: Define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição.
  • Instrução Normativa BCB n° 749, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a referida Instrução Normativa.

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Boletim Diário: 18.06.2026

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Shared by Conteúdo • June 18, 2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

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