Central de Notícias do Compliasset

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Mercado de capitais movimenta R$ 283 bilhões em ofertas puxado por FIDCs, híbridos e ações: Volume captado entre janeiro e maio registrou um aumento de 14,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

BCB

• Pix recebe registro de marca de alto renome: Pix é a primeira marca de titularidade de órgão público a receber a distinção. O usuário ganha proteção especial contra uso indevido da marca. Conheça pesquisa que subsidiou comprovação do reconhecimento da marca.

• Instrução Normativa BCB n° 747, 17/6/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas ao serviço de pagamento ou transferência internacional – eFX, de que trata o Título V da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e relativas às operações de câmbio conduzidas por meio de agências de turismo, de que trata o art. 83 da Resolução BCB nº 277, de 2022.

B3

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ANPD

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

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ANBIMA

• 3º encontro do mercado de carbono teve foco em negociação e infraestrutura: Evento contou com a participação do governo, reguladores, infraestruturas e instituições do mercado financeiro e de capitais.

• Associados da Anbima têm desconto em evento sobre inovação financeira: CMS Financial Innovation 2026 será realizado em 18 de novembro, no Arca, em São Paulo.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 746, 16/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação de transações por aproximação e para a iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.

B3

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ANPD

• ANPD destaca fortalecimento institucional, ECA Digital e Sandbox Regulatório na 50ª Reunião da Convenção 108+: Em Estrasburgo, diretor-presidente Waldemar Gonçalves apresentou avanços da ANPD e defendeu uma governança digital baseada em direitos fundamentais, cooperação internacional e inovação responsável.

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ANBIMA

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BCB

• Educação financeira é central para ampliar autonomia da população, diz diretora do BC: Diretora Izabela Correa destacou educação financeira como elemento central para ampliar a autonomia da população brasileira. Banco Central tem reforçado a atuação em educação financeira, com avanço do programa Aprender Valor e expansão para o ensino médio. Encontro de Educação Financeira debateu desafios contemporâneos, com foco em jovens, tecnologia e impactos no comportamento financeiro.

• Instrução Normativa BCB n° 745, 15/6/2026: Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do Banco Central do Brasil.

B3

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ANPD

• Acordo entre ANPD e União Europeia reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: Parceria visa promover troca de conhecimento, tecnologia e mecanismos regulatórios que tornem mais segura a internet dos países signatários.

• Audiência pública reúne especialistas e sociedade civil para discutir a futura Política Nacional de…: Debate reuniu diretores da ANPD, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir a governança e os mecanismos de implementação da futura política.

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ANBIMA

• Evento debate novo modelo de financiamento imobiliário no Brasil: ABECIP Summit 2026 será realizado no dia 18 de agosto, na Amcham Business Center, em São Paulo.

BCB

• Resolução CMN n° 5.308, 11/6/2026: Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para segurança pública.

• Instrução Normativa BCB n° 743, 11/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 513, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e revoga atos normativos cujos efeitos se exauriram ao longo do tempo.

• Instrução Normativa BCB n° 744, 12/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 – Demonstrativo de Risco Operacional – DRO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 2020.

B3

• Implementação da funcionalidade de geração de código de investidor (InvestorID) pela B3 e atualização da regra de preenchimento do InvestorID: Conheça as mudanças vigentes a partir de 01/07/2026.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: A adequação acontecerá no produto ETF de BDR.

ANPD

• ANPD avança na formulação da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade: Agência encaminhou ao Ministério da Justiça diretrizes elaboradas no âmbito da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.

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ANBIMA

• Banco Central e Tesouro Nacional aprimoram divulgação dos resultados dos leilões de títulos públicos federais: Analistas e cidadãos passam a contar com uma visão mais completa e integrada dos resultados de cada leilão.

• Tecnologia e inovação no setor financeiro serão tema de encontro em São Paulo: Febraban Tech 2026 será realizado de 24 a 26 de agosto, no Distrito Anhembi.

BCB

• Resolução BCB n° 573, 10/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas à apuração de limites e padrões regulamentares, para incluir informações relativas às atividades com ativos virtuais e ao requerimento mínimo de razão de alavancagem – RA.

B3

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ANPD

• Guia sobre Fornecedores de Produtos e Serviços de TI recebe sugestões até 15 de junho: Documento está aberto para contribuições e faz parte das ações para o ECA Digital.

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CVM

• CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A.: Sessão foi suspensa após pedido de vista realizado pelo Diretor João Accioly.

• Suspensão de registro de duas companhias abertas: Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia.

• CVM cancela registro de duas companhias abertas: Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia.

ANBIMA

• Debêntures atreladas ao DI lideram rentabilidade em maio diante de maior cautela dos investidores: Ambiente de incertezas no Brasil e no exterior reduziu o apetite por risco e favoreceu a renda fixa de curto prazo.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Funcionalidade de sincronização dos leilões de pré-abertura, regulares e de fechamento dos contratos Futuros de Dólar (DOL/WDO), Futuros de Ibovespa (IND/WIN) e Futuros de S&P 500 (ISP/WSP): Aprimoramento da funcionalidade de sincronização dos leilões, com extensão para todos os leilões do pregão, a partir de 13/07/2026.

• Calendário das sessões de negociação simulada do 2º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado, para teste do PUMA Trading System, estão disponíveis no Calendário do site Clientes B3.

• Lançamento dos Contratos de Eventos de IPCA e PIB: Os novos Contratos de Eventos de IPCA e PIB estarão disponíveis para negociação a partir de 29/06/2026.

• Lançamento de Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana: Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana estarão disponíveis para negociação a partir de 06/07/2026.

ANPD

• ANPD inicia monitoramento da adequação de lojas de aplicativos e sistemas operacionais ao ECA Digit… Objetivo é acompanhar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade e à disponibilização de sinais de idade previstas no ECA Digital.

• ANPD e CGU abrem consulta pública para o Guia de Transparência e Proteção de Dados Pessoais: Entidades e sociedade em geral poderão enviar contribuições para consolidação do documento final até 21 de junho.

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ANBIMA

• Recomendações para operações de short selling em renda fixa privada são publicadas: Guia reúne boas práticas para estruturar contratos, acionar mecanismos de buy-in e tratar liquidação financeira.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 742 de 9/6/2026: Divulga a versão 8.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

B3

• Calendário das sessões de negociação simulada do 2º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado, para teste do PUMA Trading System, estão disponíveis no Calendário do site Clientes B3.

• Novas métricas Trading, BRPC e BRPV: As novas métricas estarão disponíveis a partir do dia 15/06/2026.

• Lançamento de Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana: Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana estarão disponíveis para negociação a partir de 06/07/2026.

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ANBIMA

• Spread das debêntures estabiliza e começa a ceder após aumento entre março e abril: Entre os dias 27 e 29 de abril, spread médio do IDA chegou a alcançar 1,12%, o maior patamar registrado neste ano.

BCB

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B3

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ANPD

• ANPD inicia processo para sancionar Claro por irregularidades no compartilhamento de dados pessoais…: Operadora de celular responderá a processo administrativo sancionador, enquanto empresa de análise de crédito será alvo de nova fiscalização sobre transparência e direitos dos titulares de dados.

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ANBIMA

• Conteúdo sobre fundos cresce 170% nas redes sociais em cinco anos, mostra Finfluence: A 10ª edição do relatório mostra que nos últimos cinco anos, as menções ao produto passaram de cerca de 28 mil para 76,5 mil.

• Nota conjunta sobre reporte financeiro de sustentabilidade no Brasil: Nota conjunta aborda diretrizes para o reporte financeiro de sustentabilidade no Brasil.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 741, 3/6/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428, 429 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

B3

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ANPD

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CVM

• CVM multa administradores da TBM-Têxtil Bezerra de Menezes S.A. em mais de R$ 270 mil: Outro processo multou em R$ 255 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais.

ANBIMA

• Finfluence 10 traz rankings de influenciadores com certificações da Anbima e da Planejar: Nova camada do estudo destaca a qualificação dos criadores e amplia a transparência no ecossistema de finanças nas redes sociais.

• Anbima: Mudança na adoção de IFRS S1/ S2 preocupa mercado: Alteração no regime de adoção dos padrões IFRS S1 e S2 é destaque em manifestação da ANBIMA sobre a regulamentação da CVM.

• Bagagem ESG: Sustainability Week destaca avanços na agenda de financiamento sustentável: Participamos do fórum internacional, em Barbados, que reforçou desafios e oportunidades da agenda ESG na América Latina e no Caribe.

BCB

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B3

• Atualização da tabela de tarifas de interoperabilidade e novos valores de repasse de acionamento de interoperabilidade de arranjos de pagamento: A nova tabela e valores serão válidos a partir de 02/07/2026.

• Processamento da Câmara B3 e da Depositária de Listados por meio da infraestrutura de contingência: Dia 06/06/2026 o processamento da Câmara B3 e da Depositária de Listados será executado em site alternativo, utilizando a infraestrutura tecnológica de contingência.

• Processamento do Tesouro Direto por meio da infraestrutura de contingência: Em 06/06/2026, o processamento do Tesouro Direto será executado em site alternativo, utilizando a infraestrutura tecnológica de contingência.

ANPD

• Bloqueio no orçamento das agências reguladoras ameaça fiscalização e projetos estratégicos: Comitê das Agências Reguladoras Federais alerta para os impactos do bloqueio de recursos na capacidade operacional das agências.

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