Boletim Diário: 21.07.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Ofício-Circular CVM/SIN 04/25: Interpretações sobre os Fundos de Índice ("ETF") e BDRs-ETF.

• CVM divulga ações das agendas executiva, regulatória e desenvolvimentista dos últimos três anos: ABERTO, projeto de democratização e ampliação do acesso ao Mercado de Capitais, é umas das iniciativas.

• Após ciclo de três anos, João Pedro Nascimento encerra seu mandato à frente da CVM: Período foi marcado por ações que viabilizaram democratização e modernização do mercado de capitais brasileiro.

• Área técnica da CVM esclarece dúvidas sobre Fundos de Índice (ETF): Documento visa elucidar questões sobre exercício das funções de formador de mercado, provedor de índice e nomenclatura de BDR-ETF.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• ERRATA - Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos: A B3 informa que, a partir de 18/08/2025, entrará em vigor o novo Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista. Errata: Esclarecemos que, diferentemente do informado na seção 4, referente aos prazos do Programa, constante no Ofício Circular 088/2025-PRE, de 17/07/2025, o prazo de vigência deste Programa vai até 27/02/2026.

ANPD

• ANPD participa da CPDP LatAm 2025 e do evento AI Safety from the Global Majority: Foram reunidos especialistas, governo, empresas e sociedade civil no Rio de Janeiro.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.