Boletim Diário: 09.10.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Dia do Servidor Público: ponto facultativo em 27/10: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

• Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4: Parceria tem como objetivo aquisição, pela Autarquia, do direito de uso do módulo SEI Julgar, criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

• Revertida suspensão de registro de companhia aberta: Caramuru Alimentos S.A. teve registro suspenso em 19/5/2025.

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Vivara Participações S.A.: Colegiado também rejeitou acordo com integrantes da Sansuy S.A. em reunião realizada em 7/10/2025.

ANBIMA

• ANBIMA Global Insights debate oportunidades para distribuidores em um cenário com investimentos no exterior no radar e o Brasil na rota global: Evento aconteceu hoje em São Paulo e reuniu mais de 600 profissionais.

• Anbima publica primeira edição de guia sobre política de BYOD: Publicação inédita amplia a atuação da associação em cibersegurança e reforça o compromisso com a proteção de dados.

BCB

• Resolução BCB n° 511, 8/10/2025: Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e constitui Comitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Banco Central do Brasil.

• Resolução BCB n° 510, 8/10/2025: Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio Probatório.

B3

• Novo modelo de arquitetura da aplicação ePUMA: A implementação do novo modelo de arquitetura ClientMultiRelay acontecerá entre outubro e novembro de 2025.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.