Boletim Diário: 10.10.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Evento: Anbima apresenta projeto-piloto de rede DLT para negociação de ativos tokenizados: Encontro acontece em 24 de outubro, às 10h. Participe!

• Regras e Procedimentos das Certificações Anbima são atualizados: Documento apresenta os prazos para que as instituições adequem seu quadro de funcionários a partir de 2026.

• Capital catalítico é tema do próximo workshop da Jornada de Blended Finance 2025: Workshop no dia 14 de outubro também aborda como atrair capital privado para operações de financiamento sustentável.

• Índices de renda fixa registram destaque para papéis com isenção fiscal em meio às discussões sobre tributação: Debêntures incentivadas sobem 2,33% em setembro.

• Inteligência artificial: guia reforça governança em todas as etapas do ciclo de vida da tecnologia: Nova publicação reforça boas práticas para o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial.

BCB

• Resolução CMN n° 5.257, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras para liquidar ou amortizar operações de crédito rural e de Cédula de Produto Rural – CPR de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos.

• Resolução BCB n° 512, 10/10/2025: Altera a Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.

• Resolução CMN n° 5.256, 10/10/2025: Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.

• Resolução CMN n° 5.255, 10/10/2025: Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de operação de crédito imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

• Resolução CMN n° 5.254, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os prazos de financiamento e as comissões devidas pelo tomador de financiamento, a título de administração e risco de operações de financiamento com recursos do Fundo Social – FS, destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

B3

• Lançamento do novo sistema de contratação e reporte do Market Data: A partir de 10/10/2025 estará disponível no site de clientes B3 o cronograma de implementação da nova plataforma, o Manual de Envio de Relatório Periódico e outras informações.

ANPD

• ANPD marca presença em encontro de encarregados de dados do Poder Judiciário: Representantes da Agência destacam papel da Justiça na implementação da LGPD e abordam os desafios de proteger crianças e adolescentes frente ao ECA Digital. Evento foi oportunidade para troca de experiências.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.