Boletim Diário: 16.10.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM comunica a celebração de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão relacionado à companhia Americanas S.A.: Confira mais informações.

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora de relações com investidores da Sendas Distribuidora S.A.: Colegiado também aceitou outras três propostas em reunião realizada em 14/10/2025.

• Atenção, jornalistas: inscrições abertas para o 19º Prêmio Imprensa: Vencedores vão ganhar R$ 5.000, certificado e placa.

ANBIMA

• ANBIMA em Ação: confira o andamento das iniciativas estratégicas no 3º trimestre de 2025: Fechamos o período com mais de 80% das ações previstas no plano estratégico para o biênio 2025-2026 em andamento ou concluídas.

• Calculadora de títulos públicos ficará disponível apenas no ANBIMA Data a partir de 22 de outubro: A partir de 22 de outubro de 2025, a ferramenta Confere – Títulos Públicos será desativada do portal da ANBIMA e na Área do Associado.

• Acordo com CVM já soma 50 ofertas públicas e mais de R$ 20 bilhões: Montante inclui ofertas de fundos imobiliários, fundos de infraestrutura e Fiagros.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 676, 15/10/2025: Estabelece procedimentos operacionais aplicáveis à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos, de que tratam a Medida Provisória nº 1314, de 5 de setembro de 2025, e a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025.

B3

• Teste do Plano de Continuidade Operacional da plataforma eletrônica PUMA Trading System: O teste será realizado no dia 13/11/2025 (quinta-feira).

• 2º Leilão da 2ª Distribuição Pública de Cepac – Prefeitura de São Paulo: Operação Urbana Consorciada Água Branca: O leilão será realizado em 30/10/2025, das 12h30 às 12h45, por meio do sistema eletrônico de negociação da B3.

• Lançamento do Índice Tesouro Selic B3: O Índice estará disponível a partir de 16/10/2025 e acompanhará o desempenho médio das principais Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

• Novos Vencimentos das Opções Semanais sobre Índice Bovespa: Opções sobre Índice Bovespa com novos Vencimentos Semanais estarão disponíveis para negociação a partir de 17/11/2025.

ANPD

• Semana da Criança: compromisso da ANPD com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: A ANPD vem fortalecendo, nos últimos anos, a sua atuação na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

• ANPD prestigia evento do MJSP sobre proteção digital de crianças e adolescentes: Waldemar Gonçalves destacou que legislação representa avanço social, amplia responsabilidades da Agência e reforça compromisso do Estado Brasileiro com a defesa desse segmento da sociedade.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.