Boletim Diário: 30.10.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM alerta para atuação irregular de Kadryx Financial Services Ltda.: Autarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários.

• CVM lança consulta pública que propõe modernizar regulamentação dos Fundos de Investimento Imobiliário: Sugestões e comentários podem ser enviados até 30/1/2026.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução BCB n° 516, 29/10/2025: Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR.

• Instrução Normativa BCB n° 679, 30/10/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix.

• Instrução Normativa BCB n° 678, 30/10/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 508, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução.

B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da Serena Energia S.A.: A empresa Serena Energia S.A. (SRNA3) realizará uma Oferta Pública de Ações em 04/11/2025, às 15h, visando à aquisição de até 427.801.147 ações.

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 e no Manual de Procedimentos Operacionais da Central Depositária de Renda Variável B3: Inclusão do novo tipo de oferta programada de empréstimo de ativos de renda variável, por meio de negociação eletrônica no sistema de empréstimo de ativos administrado pela B3.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.