Boletim Diário: 03.11.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Confira o que aconteceu na CVM em... outubro!: "Consulta Pública, Semana Mundial do Investidor, convênios e acordos e mais assuntos em pauta no mês".

ANBIMA

• CVM reforça papel estratégico do gestor imobiliário: A CVM abriu em 30 de outubro, audiência pública para discutir mudanças nas regras dos FIIs, conforme minuta do Anexo Normativo III da Resolução CVM 175.

BCB

• Resolução CMN n° 5.261 de 3/11/2025: "Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos."

• Resolução Conjunta n° 14 de 3/11/2025: "Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil."

• Resolução BCB n° 517 de 3/11/2025: "Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido."

• Resolução BCB n° 518 de 3/11/2025: "Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento."

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• ANPD participa da Varredura 2025 da Rede Global de Fiscalização da Privacidade com foco na proteção da privacidade infantil: Varredura 2025 da Rede Global de Fiscalização da Privacidade acontece esta semana.

• ANPD participa como observadora da 49ª Reunião Plenária da Convenção 108 do Conselho da Europa: "Brasil acompanha discussões sobre inteligência artificial, neurotecnologias e proteção de dados em fórum internacional".

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.