Boletim Diário: 10.11.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Evento da CVM, CNMV e IIMV, com apoio da B3, debate taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30: Encontro destacou papel das taxonomias como instrumentos de mobilização de capital para desenvolvimento sustentável.

• CVM inicia consulta pública sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais: Sugestões e comentários podem ser enviados até 8/12/2025.

• Sessão de Julgamento em 11/11: Processos serão julgados a partir das 14h.

• Ações da CVM na promoção e desenvolvimento das finanças sustentáveis no mercado de capitais brasileiro: Normativos, política, planos, cartilhas, pesquisas e atuação no cenário internacional são destaque das iniciativas da Autarquia.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução BCB n° 521, 10/11/2025: Altera as Resoluções BCB nº 277, nº 278 e nº 279, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as situações sujeitas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país.

• Resolução BCB n° 520, 10/11/2025: Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

• Resolução BCB n° 519, 10/11/2025: Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

• Banco Central publica mais quatro conjuntos de dados no Portal de Dados Abertos: Foram disponibilizados dados sobre instituições financeiras e meio circulante. Ação reforça compromisso do BC com a transparência e com o acesso à informação. Disponibilização de dados segue calendário previsto no Plano de Dados Abertos, aprovado no início do ano.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.