Boletim Diário: 14.11.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM lança questionário para aprimorar acesso às informações disponibilizadas pelo regulador: Iniciativa busca auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos 2026-2028.

ANBIMA

• Selic iniciará testes para automatizar pedidos de empréstimo de títulos: Simulação com as instituições dealers Demab está programada para o dia 19 de novembro.

• Equivalência entre certificações: o que muda com a chegada das novas CPA, C-Pro R e C-Pro I: Novas certificações da Anbima trazem mudanças nos acordos de equivalência com instituições parceiras.

• Publicações de fundos, distribuição e índices estarão disponíveis apenas no ANBIMA Data a partir de 15 de dezembro: Dados podem ser consultados também no portal da Anbima até 14 de dezembro.

BCB

• Resolução CMN n° 5.263, 13/11/2025: Permite o cumprimento das exigibilidades de direcionamento de recursos da poupança rural e captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio – LCA para o crédito rural, na forma das Seções 4 (Poupança Rural) e 7 (LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural – MCR, com os saldos das operações de que trata o art. 2º da Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025.

• Resolução CMN n° 5.262, 13/11/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.

• Instrução Normativa BCB n° 681, 13/11/2025: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Apoio ao Acolhimento e ao Acompanhamento em Situações de Conflito, Assédio e Discriminação.

B3

• 300º Leilão Especial do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).: O leilão será realizado no dia 27/11/2025, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Alteração dos procedimentos operacionais de divulgação das prévias da composição das carteiras dos índices: A partir de dezembro de 2025, a terceira prévia das carteiras será divulgada 5 dias antes da nova vigência, usando dados do penúltimo pregão.

• Melhorias no acesso aos dados no site B3: Iremos unificar as informações da página de Dados Públicos com a do Boletim Diário do Mercado. Em complemento, reorganizaremos o menu com novas categorias e modernizações da interface para simplificar o acesso e a navegação.

• Alterações de dados em páginas do site da B3: A partir de 22/10/2025, foram incluídas novas informações no Boletim Diário do Mercado.

• Nova jornada de dados e índices nas páginas do Site B3: Estamos melhorando a experiência do usuário em nosso site, com a criação de novos menus que facilitam a navegação e busca de dados.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.