Boletim Diário: 12.01.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Publicado novo Decreto de Estrutura Regimental da CVM: Resolução CVM 239 altera Resolução CVM 24 e dispõe sobre duas novas Superintendências criadas pelo Decreto 12.787.

• Resolução CVM 239: Altera as Resoluções CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e CVM nº 53, de 15 de outubro de 2021.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Conversão das ações de emissão da Azul S.A.: Conversão das ações preferenciais (PN) em ações ordinárias (ON) de emissão da AZUL S.A. Veja, a seguir, o tratamento a ser dado às posições em aberto, caso a matéria seja aprovada em Assembleia.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.