Boletim Diário: 20.01.2026 e 21.01.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• CVM atende pedido da Anbima e esclarece regras para consultores de valores mobiliários em novo ofício: Documento aborda pontos como remuneração, encaminhamento de ordens e certificação na atividade de consultoria de valores mobiliário.

• Posicionamento Anbima: ANBIMA destaca a importância de uma regulação sólida, de um regulador forte e do fortalecimento da proteção ao investidor para a evolução do mercado de capitais.

• Nova pesquisa: Anbima mapeará uso da IA no mercado de capitais: DataFolha entrará em contato com casas associadas e aderentes a partir desta semana.

• Certificações Anbima: transição para novo modelo e abertura do agendamento de provas são adiadas para 9 de fevereiro: Volume recorde de agendamentos e exames em 2025 motivou ajuste no cronograma.

• Associado tem desconto em congresso brasileiro de direito do agronegócio: O evento acontece no dia 30 de março em São Paulo.

• Comunicado nº 2026/000001 - 21/01/2026: O início da transição das certificações ANBIMA e a abertura do agendamento das provas de 2026 foram adiados para 9 de fevereiro, devido à demanda recorde por certificações em 2025. O novo cronograma busca garantir a qualidade do processo e assegurar que todos os inscritos possam realizar suas provas. O novo sistema permitirá inscrições, agendamento e início da transição para o novo modelo de certificações.

BCB

• Resolução BCB n° 545, 20/1/2026: Divulga alterações no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.

B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da incorporação do Banco Pan S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.: A abertura da sessão de negociação ocorrerá em 26/01/2026. Conheça os procedimentos de ajuste nas carteiras de índices da B3.

• Divulgação Mensal NoMe - Janeiro/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até abril de 2026.

ANPD

• ANPD, MPF e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok: Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta.

• Diretor-Presidente da ANPD apresenta prioridades institucionais ao novo Ministro da Justiça e Segurança Pública: Waldemar Gonçalves apresentou os principais resultados da Agência e os desafios estratégicos para fortalecer a cultura da privacidade e proteção de dados. O encontro marcou o início do alinhamento institucional com a nova gestão do Ministério.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.