Boletim Diário: 22.01.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Comunicado nº 2026/000002 - 21/01/2026: Retomada das Penalidades – Fundos de Investimento.

• Anbima marca presença no Fórum Econômico Mundial em Davos: Primeira participação da associação no evento aconteceu em parceria com a World Climate Foundation, reforçando nosso compromisso com a agenda global de sustentabilidade.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 701, 22/1/2026: Estabelece a forma de comunicação e os requisitos mínimos a serem observados na elaboração, por empresa qualificada independente, de certificação técnica que acompanha a comunicação de interesse em prestar serviços de ativos virtuais no País, de que trata a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025.

B3

• Calendário das Sessões de Negociação Simulada do 1º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado para teste do PUMA Trading System estão disponíveis no Calendário do Site de Clientes B3.

• Alteração do Regulamento do Balcão B3: A alteração entra em vigor em 26/01/2026 e estabelece que o Balcão B3 contará com o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) exclusivamente para operações com derivativos com contraparte central garantidora.

ANPD

• ANPD divulga relatório de execução da Agenda Regulatória 2025–2026 - 2º semestre: Novos temas foram incluídos com a promulgação do ECA Digital.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.