Boletim Diário: 26.01.2026 e 27.01.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026: 13ª Semana ENEF acontecerá de 18 a 24 de maio.

ANBIMA

• Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 838,8 bilhões e batem recorde em 2025: Debêntures, notas comerciais, CRAs e FIIs também chegam a patamares inéditos, segundo dados da Anbima.

• Carta de apresentação da IVB CAPITAL LTDA: Comunicado sobre a recepção de carta de apresentação da IVB CAPITAL LTDA, referente ao processo de adesão/associação de instituição aspirante, com solicitação de informações sobre o relacionamento e eventuais procedimentos de verificação complementar.

BCB

• Resolução CMN n° 5.279, 22/1/2026: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

• Resolução BCB n° 546, 22/1/2026: Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento.

• Instrução Normativa BCB n° 702, 27/1/2026: Divulga a versão 8.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

B3

• EntryPoint FIX e Binário – Interface de envio de ordens: atualização de especificação técnica para nova funcionalidade de republicação de ofertas com validade: Estão disponíveis novas versões de especificações técnicas do EntryPoint FIX e Binário e seus arquivos de dicionário e template.

• Tratamento das posições de empréstimo devido ao cancelamento do registro da Springs Global Participações S.A. e da Companhia de Tecidos Norte de Minas: As posições de CTNM3, CTNM4 e SGPS3 serão excluídas em 27/01/2026, com liquidação financeira em 28/01/2026, baseando-se nos preços de fechamento: CTNM3 (R$ 7,13), CTNM4 (R$ 0,86) e SGPS3 (R$ 1,64).

• Calendário das Sessões de Negociação Simulada do 1º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado para teste do PUMA Trading System estão disponíveis no Calendário do Site de Clientes B3.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: As novas regras entrarão em vigor no dia 02/02/2026.

• Compromissadas de debêntures no Boletim Diário do Mercado: A partir de 30/01/2026 o Boletim Diário de Mercado passará a contar com uma nova visão analítica das negociações de debêntures compromissadas.

ANPD

• ANPD promove webinário sobre Decisão de Adequação Brasil e União Europeia: O que muda para o cidadão, para as empresas e para o poder público.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.