Boletim Diário: 29.01.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil: Modelo semi-integrado de regulação é dividido em dois objetivos: prudencial e de conduta.

ANBIMA

• Oito em cada dez instituições financeiras dão notas acima de 7 para a importância da sustentabilidade: Nossa nova pesquisa revela aumento da maturidade do mercado de capitais na agenda ESG e expectativa de avanço em fundos e títulos sustentáveis.

• Pedidos de análise de ofertas públicas no acordo da Anbima com a CVM batem recorde em 2025: Foram 49 solicitações, 226% a mais que em 2024 e acima do recorde anterior de 43 protocolos, registrado em 2009.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 703, 28/1/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para incluir dispositivos referentes à comprovação de capital social e de patrimônio líquido, e ajustar dispositivo referente ao teste de recuperação de valores.

• Instrução Normativa BCB n° 707, 29/1/2026: Esclarece acerca das condições a serem observadas na contratação de operações de crédito imobiliário que compartilhem o mesmo imóvel como garantia.

• Instrução Normativa BCB n° 706, 29/1/2026: Divulga a versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.

• Instrução Normativa BCB n° 705, 29/1/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 103/21, e a Instrução Normativa BCB nº 299/22, para dispor sobre alteração da instrução de pedidos de autorização para operar no mercado de câmbio pelas instituições de pagamento e pelas instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970/21, respectivamente, e sobre a exclusão de referência a sociedade corretora de câmbio, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários na Instrução Normativa BCB nº 299/22.

• Instrução Normativa BCB n° 704, 29/1/2026: Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

B3

• Programa de Incentivo à Educação Financeira – Commodities – Edição 2026: O programa entra em vigor a partir da data de publicação deste Ofício.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.