Boletim Diário: 12.02.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Área técnica orienta sobre exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio: Documento esclarece dúvidas a respeito da aplicação do artigo 6º da Resolução Conjunta BCB/CVM 13.

ANBIMA

• Inscreva sua instituição no Programa de Voluntariado da ANBIMA: Empresas associadas podem cadastrar suas equipes para levar educação financeira a jovens de organizações sociais.

• Prefixados de longo prazo têm melhor desempenho de janeiro entre os títulos de renda fixa, segundo a Anbima: Índice IRF-M 1+, que acompanha estes ativos, subiu 2,28% no mês.

• Nota à imprensa: Nota à imprensa sobre a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU).

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• 214º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 19/02/2026, das 10h às 15h.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Conheça os percentuais médios do volume de ofertas diretas nos produtos LAND3 e COCE5 vigentes a partir de 20/02/2026.

• Cadastro de Acesso: Conheça o serviço de Cadastro de Acesso, alternativa ao conteúdo mínimo obrigatório do cadastro de investidores pessoas naturais nos Participantes da B3.

ANPD

• ANPD, MPF e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok: As instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.