Boletim Diário: 19.02.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM e ANBIMA divulgam resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições no 2° semestre de 2025: No período, foram firmados termos de compromisso pela ANBIMA com seis instituições.

ANBIMA

• Instituição participante é proibida de usar selo de autorregulação da Anbima: Punição é referente ao descumprimento de regras do nosso Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros.

• Evento discutirá regras da reforma tributária para prestadores de serviços de pagamento na próxima segunda-feira: Em 23 de fevereiro, workshop promovido pela FIN abordará o split payment e suas implicações operacionais.

• Comunicado: Banco Pleno: Banco Pleno (ex-Voiter) é excluído após liquidação e perde adesão aos códigos da ANBIMA.

• Anbima firma termos de compromisso com seis instituições no segundo semestre dentro do acordo de cooperação com a CVM: No período, também foi emitida uma carta de recomendação com base no Código de Distribuição.

BCB

• Live detalhou ações do BC no campo dos ativos virtuais: BC explicou o que são ativos virtuais e criptoativos. Transmissão detalhou as responsabilidades regulatórias da Instituição sobre o tema. Não conseguiu assistir às explicações? Leia a matéria e acesse o link do programa.

B3

• Alterações em regulamentos e manuais da B3: Em 23/02/2026 entrarão em vigor novas versões normativas.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.