Boletim Diário: 20.02.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Resposta à consulta do BC propõe ampliar os instrumentos mitigadores do risco de crédito: Uma das sugestões da Anbima é o reconhecimento de fundos de investimento para benefício de mitigação de capital.

• Empresas captam valor recorde para janeiro no mercado de capitais: Ofertas totalizaram R$ 59,9 bilhões, com aumento de 30,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados da Anbima.

BCB

• Resolução BCB n° 549, 19/2/2026: Altera o Anexo II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica no âmbito do Banco Central do Brasil.

• Resolução BCB n° 548, 19/2/2026: Altera o Quadro I – Atos públicos de liberação com nível de risco III e o Quadro II – Atos públicos de liberação com níveis de risco I, constantes do anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil.

B3

• Soluções de Grandes Lotes – Melhorias no Book of Block Trade (BBT) – Ofertas diretas, retirada da obrigatoriedade de negociação em múltiplos e parametrização de quantidade mínima: A partir de 16/03/2026, três melhorias serão implementadas na ferramenta de grandes lotes BBT. Elas permitirão o registro de ofertas diretas com ágio ou deságio, respeitando-se as regras atuais de ofertas diretas e do BBT, além do envio de ordens sem a necessidade de respeitar múltiplos inteiros e a predefinição de uma quantidade mínima executável.

• Divulgação Mensal NoMe - Fevereiro/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até maio de 2026.

• Novas classes de ETFs no Mercado a Termo: Estão disponíveis para negociação, via mercado a termo, os ETFs de índices de renda variável, moedas, criptoativos e commodities.

ANPD

• ANPD conclui fase de nivelamento do Projeto Sandbox: A etapa garantiu alinhamento técnico e regulatório entre os participantes e marca a transição para a fase de testagem supervisionada.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.