Boletim Diário: 02.03.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Confira o que aconteceu na CVM em... fevereiro!: Boletim Econômico, estudo sobre internalização de ordens, Ofício Circular Anual da SEP e mais assuntos em pauta no mês.

ANBIMA

• Anbima defende coordenação regional para ampliar acesso de PMEs ao mercado de capitais: No Global Banking & Markets Latin America 2026, a Associação destacou que as reformas regulatórias avançam, mas que execução e coordenação agora são essenciais para ampliar o acesso ao capital local.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 712 de 27/2/2026: Altera a Instrução Normativa nº 330, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209.

• Instrução Normativa BCB n° 713 de 27/2/2026: Estabelece os procedimentos para a remessa, ao Banco Central do Brasil, das informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais, de que trata o art. 88, inciso III, alíneas “b”, “c”, “d” e “e” da Resolução BCB nº 520.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Resolução CD/ANPD nº 32, de 26 de janeiro de 2026: Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.