Boletim Diário: 16.04.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Expediente na CVM nos dias 20, 21 e 23/4: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ANBIMA

• Anbima anuncia iniciativas para ampliar acesso e transparência ao mercado de capitais: Associação reforça agenda de valorização e popularização do mercado de capitais com diversificação de produtos, modernização de regras e fortalecimento do financiamento da economia real.

• Anbima promove campanha inédita para valorização e popularização do mercado de capitais: Iniciativa conta com uma série de ações que mostram como o setor contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.

• Associados são convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Anbima: Estão na pauta a eleição da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e de Ética, além das demonstrações financeiras de 2025 e da alteração do estatuto social.

• Jornada de Tokenização aprofunda debate técnico sobre ativos tokenizados no mercado de capitais: Iniciativa terá nove workshops ao longo de 2026 para discutir infraestrutura, produtos, riscos operacionais e regulação da tokenização.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 723, 16/4/2026: Atualiza o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

B3

• Alteração no tratamento de posições de opções em função do grupamento de ações ordinárias da Azul S.A.: Alteração no tratamento de opções listadas de Azul S.A. (AZUL) por consequência do grupamento da totalidade das ações ordinárias (ON), na proporção de 150.000 (cento e cinquenta mil) ações para formar 1 (uma) ação.

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da PETTENATI S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL.: A empresa realizará uma Oferta Pública de Ações em 24/04/2026, às 15h, visando à aquisição de até 29.816.416 ações.

• Novos critérios para concessão, manutenção e revogação do Selo do Programa de Qualificação Operacional (PQO), regimento do Comitê PQO e composição do Comitê: Conheça as atualizações relacionadas ao Selo do Programa de Qualificação Operacional (PQO).

• 215º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 23/04/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Atualização no Catálogo de Mensageria FIX Order Entry (OE) e Drop Copy (DC) da plataforma Trademate: A entrada em produção das alterações no catálogo de mensageria FIX acontecerá dia 27/04/2026, mantendo o período de certificação vigente.

• Alteração na Política de Tarifação para Derivativos Listados e nova versão do documento de tarifação: As mudanças na Política de Tarifação para Derivativos, válidas a partir de 20/04/2026, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preços”.

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3: A nova versão do Manual, com alterações nos horários-limite de captura, alocação e repasse de operações, entrará em vigor em 20/04/2026.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.