Boletim Diário: 17.04.2026 e 20.04.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Cautela do investidor favorece renda fixa de menores prazos no primeiro trimestre de 2026: Desempenho dos indicadores acompanha cenário de maior aversão ao risco.

• Evento online debate compromissos das instituições financeiras para a sustentabilidade: Transmissão no dia 5 de maio, às 10h, contará com Luiz Pires, nosso gerente de Sustentabilidade.

BCB

• Resolução CMN n° 5.292, 16/4/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026.

• Resolução CMN n° 5.291, 16/4/2026: Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

• Instrução Normativa BCB n° 725, 16/4/2026: Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.

• Instrução Normativa BCB n° 724, 16/4/2026: Divulga a versão 7.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.

• BC e CVM formalizam cooperação para ampliar e qualificar as informações de crédito no país: Acordo aprofunda integração para troca estruturada de dados de crédito. Cooperação amplia visão sobre crédito fora do sistema bancário tradicional. Medida fortalece supervisão, reduz assimetrias e aprimora políticas macroprudenciais.

B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude da OPA da PETTENATI S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL.: A empresa realizará uma Oferta Pública de Ações em 24/04/2026, às 15h, visando à aquisição de até 29.816.416 ações.

• 215º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 23/04/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Instrução Normativa BCB n° 726, 17/4/2026: Altera Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.