Boletim Diário: 27.05.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM multa em R$ 210 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais: Outro processo foi retirado de pauta após Colegiado analisar solicitação feita pela defesa.

• CVM encaminha ao Ministério da Fazenda sua proposta de Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória: Ação atende medida cautelar da ADI 7.791/DF.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução CMN n° 5.307, 26/5/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026.

B3

• Tratamento das carteiras de índices da B3: Tratamento das Carteiras de Índices e Posições em virtude da conversão das ações preferenciais classe A1 (PNA1 – AXIA5) e classe B1 (PNB1 – AXIA6) em ações ordinárias (ON – AXIA3) da Axia Energia – AXIA.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.