Boletim Diário: 19.06.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• ANBIMA Data agora conta com guias rápidos para agilizar navegação: Funcionalidade facilita o acesso a dados, publicações e ferramentas organizados por temas.

• Anbima lança Anby, assistente virtual dedicada à autorregulação: Iniciativa pioneira entre os autorreguladores marca o início da estratégia conversacional da associação, com previsão de evoluir para outros temas.

BCB

• Resolução BCB n° 575, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por pessoas jurídicas residentes de direito privado devedoras de crédito externo; por sociedades sediadas no país com participação direta de não residente em seu capital social; e por pessoas jurídicas não residentes credoras de crédito externo a residentes ou com participação direta no capital de sociedade sediada no país.

• Resolução BCB n° 574, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado.

• Instrução Normativa BCB n° 748, 18/6/2026: Define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição.

• Instrução Normativa BCB n° 749, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a referida Instrução Normativa.

B3

• Trademate – Redução de casas decimais dos Títulos Públicos Federais NTN-B, NTN-F e LTN: A partir de 29/06/2026, o número de casas decimais dos títulos NTNB, NTNF e LTN será reduzido para três.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.