Boletim Diário: 22.06.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Totalmente online, edição 2026 do Programa TOP tem inscrições abertas até 6/7: Curso gratuito, de 20 a 28/7, tem vagas para professores de ensino médio e superior.

• CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento: Saiba mais informações.

ANBIMA

• Representaremos o mercado de capitais brasileiro na London Climate Action Week: Encontre a Anbima na conferência: realizaremos um evento em parceria com a CNseg e a Febraban e participaremos de diversos painéis.

BCB

• Resolução CMN n° 5.309, 19/6/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para investimentos de que trata o art. 8º-A da Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, conforme o art. 3º da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026.

• Instrução Normativa BCB n° 750, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 81 de 23 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a referida Instrução Normativa.

• Pix por aproximação ganha mais flexibilidade e deixa de ter teto fixo de R$500: Nova regra equipara pagamentos por aproximação às demais formas de uso do Pix. Instituições terão até 1º de outubro para adaptar sistemas e implementar a mudança.

• Mais eficiência nos pagamentos com o uso do Open Finance: Clientes poderão autorizar compartilhamento de saldo e limite de sua conta ao conectá-la no Pix por Aproximação. Jornada otimizada vai possibilitar visualização de saldo e limite da conta no momento da transação, entre outras soluções. Alterações entram em vigor hoje; leia a matéria e saiba mais sobre o assunto.

B3

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.