Boletim Diário: 24.07.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Mercado de capitais ganha espaço em fórum do Siscoaf dedicado à prevenção à lavagem de dinheiro: Em junho, passamos a integrar o grupo com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de combate a crimes financeiros e ao financiamento do terrorismo.

BCB

• Resolução CMN n° 5.331, 23/7/2026: Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento ou instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

• Resolução CMN n° 5.330, 23/7/2026: Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.

B3

• Parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF e ETF de Criptomoedas no BBT: Divulgação dos novos parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF de renda variável na solução de negociação de grandes lotes Book of Block Trade (BBT).

ANPD

• ANPD lança versão em inglês do Radar Tecnológico sobre Inteligência Artificial Generativa: Tradução do terceiro volume da série amplia o conhecimento técnico produzido pela Agência para a comunidade internacional de proteção de dados.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.