Boletim Diário: 31.07.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Resolução cria Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) na CVM: Norma ainda traz ajustes nas Gerências de Desenvolvimento de Inteligência (GDI), de Governança e Proteção de Dados (GDPO), de Licitações (GELIC) e de Supervisão de Intermediários (GSUI-2) e na Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Mercado (DEMON).

• Retomada das ofertas de ações é destaque no segundo trimestre de 2026: Números estão no Boletim Econômico no período de janeiro a junho.

ANBIMA

• Ativos digitais: todas as nossas iniciativas em um só lugar: Nova página do site reúne autorregulação, agendas regulatória e legislativa e publicações que apoiam o mercado.

BCB

• Resolução CMN n° 5.332, 30/7/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

B3

• Renovação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: A partir de 01/09/2026 entrará em vigor o novo Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.

• Tarifação de Formador de Mercado do Mercado à Vista: A partir de 01/09/2026, entrará em vigor a nova Tarifação do Programa de Formador de Mercado do Mercado à Vista.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.