Boletim Diário: 10.08.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Captação líquida dos fundos fica negativa em julho, mas ETFs, FIPs e Fiagros seguem na contramão: Indústria de fundos registra resgate líquido de R$ 25,3 bilhões no mês.

BCB

• Resolução CMN n° 5.333, 7/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

• Resolução BCB n° 584, 7/8/2026: Altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• ANPD instaura processo de fiscalização contra o Discord para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes: Agência investiga possível descumprimento de deveres previstos no ECA Digital relacionados à prevenção, detecção, interrupção e comunicação de violações graves no ambiente digital.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.