Boletim Diário: 13.08.2026

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Encontro com Cônsul-Geral do Brasil em Nova York abre missão oficial da CVM nos Estados Unidos: Presidente Otto Lobo é recebido por Adalnio Senna Ganem e tem programado encontros com a SEC, BID e CFTC, além de NYSE e NASDAQ.

ANBIMA

• Rio Innovation Week: implementação, escala e governança marcam debates sobre o uso da tecnologia no mercado de capitais: No palco Anbima, especialistas discutiram inteligência artificial, tokenização, cibersegurança e qualificação profissional, destacando os desafios da transformação digital no mercado financeiro.

• Estudo ressalta papel da autorregulação e da Anbima no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: Modelo brasileiro reúne características únicas no cenário internacional e contribuiu para a estabilidade, integridade e desenvolvimento do mercado.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 768 de 13/8/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 715, de 6 de março de 2026, a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, e a Instrução Normativa BCB nº 557, de 2 de dezembro de 2024, para divulgar esclarecimentos acerca da dedução da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista e sobre recursos a prazo, de que trata a Resolução BCB nº 551, de 3 de março de 2026.

• BC reforça combate a fraudes com novas regras para transferências de ativos virtuais: Retenção cautelar de 24 horas amplia capacidade de análise de risco. Norma alcança operações com destino ao exterior e carteiras autocustodiadas.

B3

• 217º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Finam será realizado no dia 25/08/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Iremos adequar o tamanho mínimo de ofertas diretas nos produtos: ETF de BDR, BIOM3, NATU3, LAND3, MTSA4 e BBDC3.

ANPD

• ANPD realiza 3º Encontro de Encarregados na próxima quarta: Inteligência artificial, incidentes de segurança e os desafios trazidos pelo ECA Digital estão entre os temas do evento, que destaca a atuação dos encarregados no fortalecimento da governança e da cultura de proteção de dados no Brasil.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.