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Boletim
Boletim Diário: 14.09.2026
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Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Área técnica da CVM orienta sobre impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria: Ofício Circular esclarece as interpretações da SSE sobre o assunto.
- CVM participa do III Seminário Nacional sobre Crédito, em Brasília: Presidente da Autarquia falou sobre plano de reestruturação e tokenização em evento na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Sistema estará fora do ar a partir das 18h do dia 18/9/2026.
- Confira o Ofício Circular Anual da SRE sobre ofertas públicas: Documento reúne orientações para emissores, ofertantes e intermediários e marca a retomada da publicação anual após ampla revisão da norma sobre ofertas.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 775 de 11/9/2026: Dispõe sobre a natureza operacional da recepção, por meio dos sistemas de registro ou de depósito centralizado de duplicatas escriturais, e do redirecionamento ao escriturador das informações enviadas pelos agentes financiadores sobre os contratos, de que trata o caput do art. 12-A da Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, durante o prazo previsto no § 4º do referido artigo, bem como sobre os critérios de priorização para aplicação dos efeitos desses contratos às agendas de duplicatas do sacador.
- Novas regras ampliam transparência sobre riscos sociais, ambientais e climáticos no Sistema Financeiro Nacional: Relatório GRSAC terá métricas padronizadas e maior comparabilidade. Divulgação seguirá cronograma gradual conforme porte das instituições. Medida reforça transparência, disciplina de mercado e estabilidade financeira.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.