Lançamento do módulo "PSAVs"
Olá,
Em razão das recentes alterações regulatórias aplicáveis às Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAVs”), especialmente aquelas promovidas pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), nossa equipe desenvolveu um novo Módulo de PSAVs em nosso sistema.
Diante da evolução do arcabouço regulatório dos ativos virtuais, foi realizado o mapeamento das normas mais relevantes voltadas para as PSAVs, com a criação de Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento alinhadas às exigências atualmente aplicáveis ao setor.
Além disso, atualizamos tarefas que já tínhamos em nosso sistema para adequá-las à entrada das PSAVs no arcabouço do BCB.
Com o intuito de mantê-lo informado sobre as atualizações já implementadas, destacamos abaixo os principais aprimoramentos disponibilizados:
1) Novas normas mapeadas
Foi realizado o mapeamento das seguintes normas:
- Resolução BCB nº 517/25;
- Resolução BCB nº 519/25;
- Resolução BCB nº 520/25;
- Resolução Conjunta nº 14/25;
- Instrução Normativa BCB nº 701/26;
- Instrução Normativa BCB nº 704/26.
A partir desse trabalho, foram estruturadas novas Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento destinadas especificamente ao acompanhamento dos requisitos gerais aplicáveis às PSAVs.
2) Ampliação do escopo regulatório do módulo
Além das normas específicas do segmento, foram identificadas Resoluções já existentes no sistema que, embora anteriormente vinculadas a outros módulos, também passaram a ser aplicáveis às PSAVs mediante recentes atualizações.
Dessa forma, as tarefas relacionadas às seguintes normas passam a estar disponíveis também em nosso novo Módulo:
- Resolução BCB nº 28/20;
- Resolução BCB nº 65/21;
- Resolução BCB nº 85/21;
- Resolução BCB nº 93/21;
- Resolução BCB nº 155/21;
- Resolução BCB nº 260/22;
- Resolução Conjunta nº 6/23
3) Outras atualizações
Também foi realizada a atualização das tarefas aplicáveis às PSAVs previstas na Circular BCB nº 3.978/20.
Adicionalmente, foram incorporadas, quando aplicáveis, referências complementares à Autorregulação de PLDFT da ABCRIPTO e às Recomendações da IOSCO, contribuindo para o alinhamento do módulo às melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (“PLDFT”).
O novo módulo PSAVs já se encontra disponível em nosso sistema.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato conosco pelo chat.
Atenciosamente,
Equipe Compliasset