NOVA PLATAFORMA ANBIMA SIMPLIFICA ENVIO DE DADOS SOBRE FUNDOS

A ANBIMA anunciou o lançamento do Hub ANBIMA (“HUB”), uma nova plataforma destinada ao envio de informações sobre fundos de investimento, em conformidade com a Resolução CVM nº 175/22 (“RCVM 175”). Esse lançamento coincidiu com a entrada em vigor das regras sobre a estrutura de classes e subclasses da RCVM 175. O HUB trouxe uma série de funcionalidades que permitem o registro, alteração e encerramento de fundos de investimento, sejam eles monoclasse ou multiclasses, com ou sem subclasses associadas, além de viabilizar o envio de informes de patrimônio líquido (“PL”) e cota.

O antigo Site Fundos deixou de receber novos protocolos de registros, alterações e encerramentos desde 21 de setembro, e os protocolos que estavam em rascunho no Site Fundos nessa data foram apagados. Desde então, todas as solicitações devem ser realizadas exclusivamente no HUB. Contudo, a Associação informou que o envio dos formulários continuará sendo realizado pelo Site Fundos, e divulgou os novos modelos que passaram a valer desde 1º de outubro.

Desde março, as instituições interessadas em participar do piloto da plataforma tiveram a oportunidade de testar funcionalidades, como o envio de informações via tela, arquivo ou API, além de registrar, alterar ou encerrar fundos já cadastrados na base.

Além disso, a ANBIMA disponibilizou manuais que explicam detalhadamente como utilizar as novas ferramentas oferecidas pelo HUB, quais sejam o: (i) Manual do usuário, (ii) Manual para registro dos veículos de investimento e (iii) Manual de envio de informações periódicas.

Por fim, a ANBIMA também lançou um comunicado informando que o seu documento de Perguntas e Respostas ou Questions and Answers (“Q&A”) foi atualizado com respostas às principais dúvidas das instituições sobre o HUB. Foram acrescentadas questões relacionadas a:

• Encerramento de fundos pelo HUB ANBIMA
• Consulta e alteração de fundos hospedados no Galgo via HUB
• Geração de boleto para classe e subclasses
• Comprovante de pagamento de taxa de análise de registro
• Status de envio de informes de PL e cota, acompanhamento e multas
• Prazo para justificativa de inconsistências

A Associação destaca que todas as dúvidas relacionadas ao HUB ANBIMA devem ser enviadas para o e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.

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