CVM LANÇA CARTILHA ATUALIZADA SOBRE CFD/FOREX

A CVM lançou, durante a Semana Mundial do Investidor 2024, que aconteceu entre os dias 7 e 13 de outubro, a Cartilha atualizada sobre as operações de CFD/Forex.

O objetivo do material é esclarecer e informar sobre as características, a regulamentação e os riscos envolvidos nesse tipo de investimento, auxiliando investidores que desejam investir em CFD/Forex.

A Cartilha foi criada em 2012 e teve sua primeira atualização em 2018 pela Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (“GME/SMI”) com participação da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (“SOI”) e a Coordenação de Educação Financeira (“COI/SOI”).

A atualização publicada neste ano, aborda diversos tópicos para quem deseja entender melhor as operações de CFDs e Forex. Entre os temas discutidos, estão: (i) o que são os produtos CFD e Forex; (ii) a legalidade de sua oferta no Brasil; (iii) como esses esquemas operam no país; (iv) e quais são os riscos envolvidos nessas operações. A cartilha também traz informações sobre as stop orders já emitidas pela CVM, além de explicar o que fazer caso o investidor enfrente problemas relacionados a essas modalidades de investimento.

Em relação aos riscos tratados na cartilha, destacamos os seguintes:

• Entidades não autorizadas: até o presente momento, não há nenhuma entidade que atue no mercado de CFDs que seja autorizada pela CVM, tornando a operação mais arriscada;

• Ausência de proteção: como nenhuma entidade neste mercado é autorizada pela CVM, se tratando em sua maioria de instituições estrangeiras, as regras locais de proteção ao investidor (aplicáveis a instituições devidamente autorizadas), como de suitability e de gravação de ordens, não se aplicam;

• Ativos muito voláteis: por se tratar de um investimento com base na diferença de preço de abertura e fechamento de um ativo que serve de referência, o resultado desse investimento depende dos ativos de referência. Sendo assim, devido a essa variação muito volátil, o investidor corre o risco de sofrer grandes prejuízos em curtos períodos.

Por fim, a Autarquia enfatiza na Cartilha que, ao identificar qualquer sinal de irregularidade, é fundamental que a CVM seja imediatamente notificada.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

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