Boletim Diário: 24.12.2024

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Guia reúne orientações e melhores práticas para a intermediação de investimentos no exterior: "Documento contribui para aumentar a transparência, eficiência e padronização de condutas".

• Oferta de FIPs para o varejo é avanço natural e promove democratização ao acesso dos investidores: "Audiência da CVM divulgada no dia 23 atende a pedidos do mercado".

• Novas regras e procedimentos de certificação são publicadas e passam a valer em 2 de janeiro: O documento consolida exigências da autorregulação para as instituições que seguem os Códigos de Distribuição e de AGRT contratarem e manterem profissionais.

• Mercado de capitais consolida seu papel estratégico como fonte de financiamento para infraestrutura: "Diálogo com Executivo, Legislativo e órgãos reguladores permite avanços e essa evolução aliada às condições macroeconômicas vem atraindo mais empresas e investidores".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 576 de 23/12/2024: Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81/21.

• Resolução BCB n° 448 de 23/12/2024: "Altera as Resoluções BCB ns. 198, 199 e 201, de 11 de março de 2022."

• Resolução CMN n° 5.199 de 23/12/2024: Altera as Resoluções CMN nº 4.955/21 e nº 4.606/17 sobre metodologias para apuração do Patrimônio de Referência (PR) e do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5).

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.