Boletim Diário: 28.02.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre atualizações no registro de FIAGRO: "Ofício Circular trata da adaptação dos Sistemas SGF e Fundos.Net ao Anexo Normativo VI da Resolução CVM 175"

• CVM lança 2ª edição do Livro TOP - Planejamento Financeiro Pessoal: "Nova versão é uma parceria do Comitê Consultivo de Educação da Autarquia com a Planejar"

ANBIMA

• ANBIMA inicia piloto das provas para as certificações CPA, C-Pro I e C-Pro R: "Os exames irão testar a nova proposta de avaliação das certificações que começa a partir de 2026"

• ANCEP realiza evento sobre cenários e tendências que impactam as entidades fechadas de previdência complementar: "Encontro acontecerá no dia 11 de março e contará com participação da ANBIMA"

• ANBIMA revoga adesão da Vanquish ao Código de Gestão e Administração de Recursos de Terceiros: A decisão impede a gestora de utilizar o selo de autorregulação da ANBIMA em seu site e em materiais publicitários.

• Comunicado nº 2025/000003: "Audiência pública - Fiagro como categoria autônoma de fundo de investimento - Conforme a Resolução CVM 214/24."

• Comunicado nº 2025/000004: "Audiência pública mudança no Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros para que operações dos fundos sejam registradas no REUNE."

BCB

• Resolução CMN n° 5.201, 27/2/2025: Propõe alterar os limites globais anuais autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para 2025 e 2026, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN nº 4.995/22.

• Banco Central publica Relatório da 1ª fase do Piloto Drex: Documento traz informações sobre a conclusão da 1ª fase do Piloto Drex. Arquitetura, privacidade e segurança estão entre os temas abordados.

• Banco Central incentiva inovação em pagamentos e viabiliza oferta do Pix por aproximação: Funcionalidade trará ainda mais comodidade e rapidez às transações via Pix. Recurso envolve procedimentos robustos de segurança em todas as operações.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.