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Boletim

Boletim Diário: 27.03.2025 e 28.03.2025

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Shared by Conteúdo • March 28, 2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 600, 27/3/2025: "Altera a Instrução Normativa BCB nº 195/21, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil."
  • Instrução Normativa BCB n° 602, 27/3/2025: "Altera a Carta Circular nº 3.869/18, que altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.870/17."
  • Resolução CMN n° 5.202, 27/3/2025: "Altera a Resolução CMN nº 4.994/22, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar."
  • Resolução CMN n° 5.203, 27/3/2025: "Ajusta normas do MCR para permitir o financiamento da comissão pecuniária na contratação de garantias do FGI-Peac e do Fampe em operações do Pronaf para cooperativas agropecuárias familiares."

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.