Boletim Diário: 28.04.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM lança pesquisa para obter percepção sobre integridade no mercado de capitais brasileiro: "Formulário online estará disponível até dia 19/5".

• Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Empresas.NET: "Sistema estará fora do ar no dia 3/5".

• Sessão de Julgamento em 29/4: "Processo será julgado a partir das 15h".

ANBIMA

• Congresso abordará direito do mercado de capitais: "Nos dias 29 e 30 de maio, evento reunirá autoridades e especialistas no Rio de Janeiro".

• ANBIMA DATA disponibiliza calculadora para simulação de taxas e preços de títulos públicos: "Gratuita, nova ferramenta entra em funcionamento em 28 de abril".

• Comunicado nº 2025/000006 - 25/04/2025: "Deliberação nº 01/2025 do Conselho de Negociação de Instrumentos Financeiros".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Encarregado de dados: após fiscalização, empresas cumprem obrigações da LGPD: "Processo é concluído com êxito e resulta na regularização de obrigações relativas à função. Falta de resposta às comunicações da Autarquia e requerimentos dos titulares ajudaram a identificar falhas".

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.