Boletim Diário: 30.04.2025

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM condena acusado de exercício irregular de administração de carteira à proibição temporária de 60 meses: "Processo foi relatado pelo Diretor João Accioly".

• Expediente na CVM nos dias 1º e 2/5: "Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

ANBIMA

• Raio X do Investidor Brasileiro chega à oitava edição com novos índices de estresse financeiro e de tendência ao vício em apostas: "Pesquisa realizada com o Datafolha revela que país tem cerca de 59 milhões de pessoas investidoras (37% da população)".

• Assembleia aprova contas e demonstrações referentes a 2024: "A votação contou com a participação de 74% dos associados".

• ANBIMA e CVM orientam mercado sobre prestação de informações de desenquadramento de FIDCs e preenchimento de informe mensal: "Alinhamentos fazem parte das ações do acordo de cooperação para aproveitamento de autorregulação na indústria de fundos".

BCB

• Resolução BCB n° 464 de 29/4/2025: "Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores integrantes da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere."

• Resolução BCB n° 465 de 29/4/2025: "Dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos."

• Instrução Normativa BCB n° 613 de 30/4/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 511/24, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes a prazos do Pix Automático.

• Banco Central e Fenasbac promovem amanhã o LIFT Day 2025: "O evento, que acontece no Edifício-Sede do BC, das 9h às 18h, apresentará os resultados do LIFT Lab edição 23/24. Entre os destaques, estão cinco projetos relevantes para o setor financeiro."

ANPD

• ANPD participa dos eventos DPA Day & IAAP Global Privacy Summit: "Encontro reuniu autoridades reguladoras, especialistas e representantes do setor privado e da sociedade civil de vários países".

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.