Boletim Diário: 25.07.2025

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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• ANBIMA no Rio Innovation Week: associação tem palco dedicado à inovação no mercado financeiro: Programação discute inteligência artificial, tokenização, cibersegurança e muito mais

BCB

• Resolução BCB n° 489, 24/7/2025: Revoga o Capítulo IV da Portaria nº 309, de 30 de novembro de 1959, que regula a constituição, o funcionamento e as atribuições das sociedades de crédito, financiamento e das de investimento e institui regime de fiscalização, o dispositivo XVI da Resolução nº 45, de 30 de dezembro de 1966, e a Circular nº 1.137, de 9 de março de 1987.

• Resolução CMN n° 5.237, 24/7/2025: Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

• Resolução CMN n° 5.236, 24/7/2025: Estabelece as condições necessárias à realização de leilões para recuperação de créditos pelas instituições financeiras e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.

• Banco Central coloca em circulação hoje moeda comemorativa em celebração dos seus 60 anos: As moedas, com valor de face de R$1,00, terão tiragem de 23.168.000 unidades e entrarão em circulação no mercado por meio da rede bancária.

B3

• Prorrogação do prazo para atualização de versões ePUMA: O bloqueio das versões ePUMA 7.8.9.1 e anteriores, inicialmente previsto para 28/07/2025, passará a valer a partir de 18/08/2025.

• Alteração das regras para supervisão das obrigações dos formadores de mercado: A partir de 01/08/2025, este Ofício Circular revoga e substitui integralmente o Ofício Circular 084/2023-PRE de 30/05/2023.

• Balcão B3 – Regime de contingência programada no ambiente de produção: No dia 14/08/2025, o Sistema do Balcão B3 entrará em regime de contingência total no ambiente de produção para o envio de mensagens LDL0005.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.