Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 13.06.2025
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SSE/SIN 01/25: "Orientações gerais sobre a elaboração das demonstrações contábeis dos fundos de investimento e das classes de cotas, em relação à vigência da Resolução CVM nº 175/22."
ANBIMA
- Estudo da ANBIMA mostra contribuição do mercado de capitais para o desenvolvimento econômico brasileiro: Estudo conclui como o mercado de capitais consolidou sua contribuição para o crescimento real da economia.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 637, 13/6/2025: "Divulga a versão 8.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance."
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 12.06.2025
Olá,
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CVM
- Área técnica da CVM orienta sobre processo de adaptação de FIAGRO à Resolução CVM 175: "Superintendência de Securitização e Agronegócio esclarece sobre aplicação do art. 2º do Anexo Normativo VI da norma".
ANBIMA
- Conheça as iniciativas que apoiamos para regular ativos virtuais no Brasil: "Em 2025, diversas ações estão tratando do tema paralelamente".
BCB
- Resolução BCB n° 483 de 11/6/2025: "Altera a Resolução BCB nº 146, a Resolução BCB nº 168 e a Resolução BCB nº 352, para dispor sobre o subconglomerado prudencial e os conceitos contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros."
ANPD
- ANPD recebe prêmio internacional por seu pioneirismo e inovação em matéria de inteligência artificial: "Future of Privacy Forum reconhece liderança global e compromisso com a cooperação internacional. Sandbox regulatório e orientações sobre IA generativa são exemplos de atuação responsável da Autoridade".
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Boletim Diário: 11.06.2025
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CVM
- CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com Banco J. Safra S.A., Turmalina Gestão e Administração de Recursos S.A. e seus diretores: "Colegiado também rejeitou acordo com conselheiros da T4F Entretenimento S.A. em reunião no dia 10/6/2025".
- Edição 2025 do Programa TOP tem recorde de inscritos: "Cursos gratuitos têm formato ajustado de híbrido para online, com vagas para professores de ensino médio e técnico".
ANBIMA
- Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 246,4 bilhões no ano até maio: "Volume foi puxado pelo desempenho das debêntures, que somaram R$ 155,5 bilhões nesse período, segundo dados da ANBIMA".
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- ANPD divulga dados agregados sobre Comunicações de Incidentes de Segurança e reformula página web: "Nova funcionalidade oferece informações em tempo real e categorizadas. Interface amigável e intuitiva agiliza e facilita a pesquisa e o acompanhamento das ações de fiscalização, inclusive de processos de investigação conforme a origem da motivação"
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Boletim Diário: 10.06.2025
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CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Nota à imprensa: alternativas à cobrança do IOF: ANBIMA avalia medidas do governo e reforça defesa por equilíbrio fiscal e isonomia tributária.
- Workshop ensina fundamentos das normas IFRS S1 e S2: "Evento online no dia 4 de junho detalhará uso das regras em análise de investimentos e no cumprimento da CVM 193".
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 636 de 10/6/2025: "Altera o leiaute das informações de que trata a Circular n° 3.290, de 5 de setembro de 2005."
ANPD
- “Neurotecnologias” são o tema do 4º volume da série Radar Tecnológico da ANPD: "O estudo aborda as principais inovações e aplicações dessas tecnologias emergentes e chama atenção aos desafios impostos por elas".
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Boletim Diário: 09.06.2025
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CVM
- CVM suspende registro de três companhias securitizadoras: "Área técnica aponta ausência de prestação de informações à Autarquia".
ANBIMA
- Associados têm desconto em evento de previdência privada: "Abrapp promove em outubro a 46ª edição do Congresso Brasileiro de Previdência Privada".
- Títulos públicos de prazo mais longo ligados à inflação rendem 2,45% em maio: "Todos os indicadores de renda fixa cresceram no mês".
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 635 de 9/6/2025: "Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix."
ANPD
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Boletim Diário: 06.06.2025
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CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Resgates dos fundos desaceleram em maio e somam R$ 14,1 bilhões: "Multimercados continuam a influenciar o resultado negativo da indústria, mas em menor intensidade".
- Primeiro workshop da Jornada rumo à COP 30 aborda riscos climáticos e dupla materialidade: "Evento acontece em 9 de junho, às 10. Inscreva-se!"
BCB
- BCB publica Resolução e Instruções Normativas relacionadas as transições no âmbito do pix, seu regulamento e procedimento.: Ao dia 05 de junho de 2025 foram publicadas a Resolução BCB nº 482 e as Instruções Normativas BCB n° 629, 630, 631 , 632, 633, 624.
ANPD
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Boletim Diário: 05.06.2025
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CVM
- CVM suspende registro de duas companhias abertas: "Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia".
- CVM atualiza dados de ferramenta para pesquisa de Jurisprudência da Autarquia: "Plataforma oferece busca específica e mais detalhada em votos do Colegiado de sessões de julgamento até dezembro/2024".
- Áreas técnicas da CVM orientam sobre ressalvas e abstenções de opinião em relatórios de auditoria de fundos de investimento: Ofício Circular trata das responsabilidades sobre ressalvas e abstenções em auditorias de fundos de investimento.
- Expediente na CVM nos dias 19 e 20/6: "Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".
- CVM lança pesquisa sobre divulgação de informações ESG: "Formulário online estará disponível até dia 30/6".
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- BCB publica Resoluções relacionadas à governança e estrutura institucional interna: Ao dia 4 de junho de 2025 foram publicadas as Resoluções BCB nº 479, 480 e 481.
ANPD
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Quarta Jurídica: 04.06.2025
Na Quarta Jurídica de hoje, entenda como os COEs de Crédito passam a integrar a matriz de pontuação de riscos e o que isso significa para sua empresa; sem impacto no suitability nacional, mas com atenção redobrada para ofertas no exterior! 📋
Boletim Diário: 04.06.2025
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CVM
- CVM inicia julgamento de processo envolvendo possíveis irregularidades em trabalho de auditoria das demonstrações financeiras de FIP: "Caso foi relatado pelo Diretor João Accioly".
- CVM rejeita Termo de Compromisso com Compostela Capital Gestão de Recursos Ltda. e seus representantes: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 3/6/2025".
ANBIMA
- FInfluence 8: engajamento do público com finfluencers é o maior da história: "Número de influenciadores, de seguidores, de perfis e de publicações também aumentou."
- Associadas têm 15% de desconto em evento que inspira e conecta mulheres no mercado financeiro: "O Fin4She Summit será nos dias 16 e 17 de junho em São Paulo".
BCB
- Pix Automático chega em 16 de junho: "Pix Automático permitirá o pagamento automático de contas recorrentes. Opção será cômoda, segura, de fácil uso e benéfica para pagadores e recebedores."
ANPD
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Boletim Diário: 03.06.2025
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CVM
- Sessão de Julgamento em 3/6: "Processo será julgado a partir das 15h".
- Área técnica da CVM orienta sobre verificação dos Relatórios de Ouvidoria: "Ofício Circular trata de procedimento previsto na Resolução CVM 43 e que iniciará no 2º semestre de 2025".
ANBIMA
- ANBIMA Summit 2025 discute o futuro da indústria de investimentos e os desafios no cenário atual: "Evento em São Paulo terá 12 trilhas de conhecimento distribuídas em cinco palcos e uma arena especial em 25 e 26 de junho".
- Conheça os vencedores do 18º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor: "Premiação contempla reportagens de Valor Econômico, O Povo, E-Investidor e Exame".
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 628 de 3/6/2025: "Define regras complementares para o PGD, relativas aos servidores em estágio probatório".
- BC submete à participação popular proposta de revisão dos balancetes combinados dos sistemas cooperativos de crédito: Consulta pública propõe ampliar transparência e regulação para cooperativas de crédito.
- Plano de abertura de dados prevê a disponibilização de novas bases de dados até 2027: "Está prevista a divulgação de doze bases de dados nos próximos dois anos. A divulgação dos dados tem o potencial de fomentar o engajamento cidadão, racionalizar gastos e estimular a inovação."
ANPD
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