Central de Notícias do Compliasset

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Sessão de Julgamento em 26/8: Processo será julgado a partir das 15h.

• CVM alerta para atuação irregular de Innovative Wealth Management Intermediações Ltda.: Autarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários.

ANBIMA

• Selic terá novas APIs para consultas integradas aos sistemas das instituições: A partir de setembro será possível consultar informações sobre pagamentos de títulos e taxa Selic.

• Associados têm 20% de desconto em evento sobre direito de fundos de investimento: Congresso acontece em São Paulo nos dias 11 e 12 de setembro.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 651 de 26/8/2025: Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

B3

• Prorrogação do prazo para atualização de versões ePUMA: O bloqueio das versões ePUMA 7.8.9.1 e anteriores, inicialmente previsto para 28/07/2025, passará a valer a partir de 08/09/2025.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Radar de Futuros: conheça 50 inovações que transformarão o mercado financeiro até 2035: Mapeamento inédito da Anbima revela tecnologias, conceitos e movimentos emergentes que o setor precisa acompanhar.

BCB

• Resolução CMN n° 5.240 de 22/8/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.095, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

• Resolução CMN n° 5.239, 22/8/2025: Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

• Resolução CMN n° 5.242, 22/8/2025: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.

• Resolução CMN n° 5.241, 22/8/2025: Propõe remanejar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e as entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do Anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• ANPD e Nic.br celebram acordo cooperação visando ações em proteção de dados: Iniciativa prevê a promoção de ações educativas, compartilhamento de informações, e produção de relatórios. Projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento de indicadores também fazem parte do rol de ações.

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CVM

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ANBIMA

• Segunda edição do ANBIMA Global Insights amplia discussões sobre diversificação no mercado internacional de investimento: Evento será em 8 de outubro, das 8h30 às 18h15, em São Paulo.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Postergação da alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: A alteração da metodologia, prevista para entrar em vigor no dia 25/08/2025, foi postergada.

ANPD

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Você e sua equipe estão atualizados sobre o tema Insider Trading? Na edição de hoje da Quarta Jurídica, discutimos esse assunto, suas implicações legais e as melhores práticas para proteger sua empresa. Não perca! ▶️

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CVM

• CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio: Autarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários.

• Deliberação CVM 901: Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.

ANBIMA

• Associados têm desconto em congresso de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo: Evento promovido pela Febraban será em 22 e 23 e outubro em São Paulo.

• Especialistas debatem avanços das normas IFRS e ISSB em seminário: Evento online da FACPCS acontece em 17 de setembro.

• ETFs ganham espaço e ocupam o segundo lugar em captação entre os fundos mais tradicionais: Nos últimos 12 meses, foram criados 23 novos fundos de índice, que captaram R$ 5,8 bilhões. Classe só perde para a de renda fixa.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Detalhes da migração da Plataforma Trademate para ambiente On-Premises no Data Center da B3: Novos endereços de IP e portas de conexão foram adicionados aos ambientes de certificação e de produção da plataforma Trademate, que tem migração programada para 08/09/2025.

• Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes Ciclo 2025: A partir do dia 22/08/2025, entrarão em vigor as alterações sobre a apuração da franquia de pontos do Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes (Programa Novos Operadores Ciclo 2025), válido até 31/12/2025.

ANPD

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CVM

• Nota da CVM a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023: Veja mais informações.

• CVM multa em R$ 6.9 milhões acusados de prática não equitativa, na modalidade front running, no mercado de capitais: Julgamento de outros dois processos são retomados após pedidos de vista.

ANBIMA

• Regras que reforçam a transparência sobre produtos entram em vigor em setembro: Foram publicadas nesta quarta-feira (20) novas regras para reforçar a transparência sobre produtos de investimentos em publicidade, materiais de divulgação e prospectos de vendas

• ANBIMA emite cartas de recomendação para instituições que seguem seus códigos de autorregulação: Associação também firmou dois Termos de Compromisso.

BCB

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B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Plenário do Senado aprova indicação de Lorena Coutinho para a ANPD: Economista com doutorado na Holanda, é especialista em políticas digitais, transformação tecnológica, comércio exterior e proteção de dados. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, a indicada focou em sua trajetória e na sua visão para a Autoridade.

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CVM

• Sessão de Julgamento em 19/8: Processos serão julgados a partir das 15h.

• Ofício Circular CVM/SEP 04/25: Atualização do manual de envio de informações periódicas e eventuais pelo Sistema Empresas.Net.

ANBIMA

• Anbima lidera debates sobre futuro do mercado financeiro no Rio Innovation Week: Painéis lotados, debates amplos e provocações sobre o futuro marcaram a participação da associação no evento.

• Solicitações de empréstimo de títulos serão automatizadas no Selic: Nova funcionalidade será testada em simulação no dia 20 de agosto.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 650, 19/8/2025: Altera Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023.

• Segmento de consórcios cresce e movimenta mais de R$120 bi em 2024: Com alta de 20,6%, o segmento alcançou R$121,8 bilhões em recursos coletados ao longo do ano. Carteira total do setor chegou a R$125,7 bilhões, crescimento de 17,6%. Dados estão no Panorama do Sistema de Consórcios do Banco Central.

B3

• Adequação dos campos para cadastro de comitentes na B3: Alteramos os campos obrigatórios dos sistemas dos segmentos Listado e Balcão, com o objetivo de garantir a conformidade com o conteúdo mínimo cadastral exigido, além de atender às necessidades da infraestrutura da B3.

ANPD

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CVM

• Área técnica da CVM divulga nova versão do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais: Documento traz alterações nas associações e tamanhos dos arquivos dos documentos no Sistema Empresas.Net.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Aprender Valor: conheça os educadores, as escolas e as redes de ensino que mais se destacaram em 2024: Ao todo, 29 premiações foram distribuídas a professores, coordenadores e instituições, incluindo unidades de ensino quilombolas e indígenas.

B3

• Alteração da data das entregas previstas para 18/08/2025: A nova data para as mudanças descritas nos comunicados externos indicados será 25/08/2025.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: Errata: Diferente do informado no Comunicado Externo 045/2025-VNC, de 12/08/2025, a nova metodologia entrará em vigor no dia 25/08/2025.

• Alteração da data de redução do tick size do Futuro de DI (DI1) e de suas EDSs (DII e DIF).: A data da nova versão do contrato, contemplando a redução, será alterada de 18/08/2025 para 25/08/2025.

ANPD

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ANBIMA

• Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 394,9 bilhões no ano: Valor captado em julho, R$ 65,2 bilhões, é o segundo maior volume mensal de 2025.

BCB

• Resolução BCB n° 492 de 14/8/2025: Altera a Resolução BCB nº 278, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB nº 279, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis.

B3

• Ampliação da lista de produtos disponíveis para negociação com a funcionalidade Implied IN: A partir de 18/08/2025, as Operações Estruturadas de Rolagem do Contrato Futuro de Ouro (GL1) poderão ser negociados utilizando a funcionalidade de Implied IN.

• Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos: A B3 informa a prorrogação, até 29/08/2025, do término do vínculo dos Formadores de Mercado credenciados no Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: A partir do monitoramento mensal de indicadores e thresholds referentes às regras para registro de ofertas diretas, identificamos a necessidade de adequação de percentual médio do volume dessas ofertas em alguns produtos.

• Desativação do túnel de leilão por preço médio para a Rolagem de Futuro de Ouro: A desativação acontecerá a partir de 18/08/2025.

• Prorrogação do Programa Piloto de Formador de Mercado para o Mercado à Vista de Renda Variável: O prazo para atuação dos formadores de mercado credenciados foi estendido até 29/08/2025. As demais regras não foram alteradas.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: A B3 informa que, a partir de 01/09/2025, entrará em vigor o novo Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.

• Alteração da data de entrada em vigor da Tarifação de Formador de Mercado do Mercado à Vista: A partir de 01/09/2025, entrará em vigor a nova Tarifação do Programa de Formador de Mercado do Mercado à Vista.

• Alteração da Política de Tarifação para Renda Variável e Nova Versão do documento "Tarifação de Produtos de Renda Variável": As mudanças, válidas a partir de 15/08/2025, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação de Produtos de Renda Variável”.

• Plataforma NoMe – Alteração da data da Versão de Agosto/2025: A data da versão de agosto de 2025 da Plataforma NoMe foi alterada para 25/08/2025.

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CVM

• CVM lança primeira edição do Boletim Setor Imobiliário: Documento trimestral mostra evolução da participação da indústria imobiliária no mercado de capitais.

ANBIMA

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BCB

• Em 5 anos, Open Finance já conecta 65 milhões de contas e movimenta cerca de R$1,2 bilhão por mês em pagamentos no Brasil: A LiveBC de agosto abordou a evolução do ecossistema e dos benefícios que já estão disponíveis. Não conseguiu assistir ao programa? Leia a matéria e acesse o link.;

B3

• Aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot): A partir de 01/12/2025 será implementada em produção uma melhoria no aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot).

• Divulgação Mensal NoMe - Agosto/2025: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 até outubro de 2025.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: As alterações na metodologia de taxa de empréstimos de ativos entram em vigor a partir de 18/08/2025.

• 1º Leilão da 6ª Distribuição Pública de Cepac –Prefeitura de São Paulo - Operação Urbana Consorciada Faria Lima: No dia 19/08/2025, das 12h30 às 12h45, será realizado o 1º Leilão da 6ª Distribuição Pública de Cepac – Prefeitura de São Paulo - Operação Urbana Consorciada Faria Lima.

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