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Central de Notícias do Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 17.04.2026 e 20.04.2026

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Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

BCB

  • Resolução CMN n° 5.292, 16/4/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026.
  • Resolução CMN n° 5.291, 16/4/2026: Altera o art. 3º da Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
  • Instrução Normativa BCB n° 725, 16/4/2026: Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos ao compartilhamento de serviço otimizado de iniciação de transação de pagamento com compartilhamento de dados (jornada otimizada) no Open Finance.

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 16.04.2026

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Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 723, 16/4/2026: Atualiza o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 15.04.2026

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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

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ANBIMA

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

ANPD


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Boletim Diário: 14.04.2026

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CVM

  • Resolução CVM 242: Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

ANBIMA

BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 13.04.2026

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BCB

B3

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Boletim Diário: 10.04.2026

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B3

  • Postergação - Aumento do limite de séries: As alterações para o aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot) serão postergadas. O novo cronograma será divulgado oportunamente.

ANPD

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Boletim Diário: 09.04.2026

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ANBIMA

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BCB

  • Prêmio Top 5 Focus: edição 2026: Foram premiadas instituições em 1º lugar nos rankings anuais de 2025 das expectativas de mercado. Entre os indicadores projetados estão IPCA, taxa de câmbio, taxa Selic e PIB. Conheça as dezesseis instituições premiadas.

B3

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ANPD


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Boletim Diário: 08.04.2026

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ANBIMA

BCB

  • Relatório da Ouvidoria 2025: BC reforça eficiência e transparência na relação com o cidadão: O Banco Central publicou o Relatório da Ouvidoria referente ao ano de 2025, destacando a eficiência e a transparência na relação com o cidadão. O documento mostra que 98,1% das manifestações foram recebidas por canais digitais e que o tempo médio de resposta foi de apenas 2,5 dias. O BC também liderou os rankings federais de menor índice de negativas e menor tempo de resposta a pedidos de informação pela Lei de Acesso À Informação. O relatório evidencia avanços em segurança digital, inclusão e dados abertos, consolidando o compromisso do BC com a melhoria contínua do atendimento ao cidadão.

B3

  • Realocação de limites entre mercados - MOVI3: Em 08/04/2026, passam a vigorar os novos limites de concentração de posição em aberto nos mercados de Opções Listadas, Futuros, Contratos a Termo, Empréstimos de Ativos e Opções Flexíveis referenciados em MOVI3 (MOVIDA PARTICIPACOES SA).

ANPD


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Boletim Diário: 07.04.2026

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B3

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Boletim Diário: 06.04.2026

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BCB

  • Revista da PGBC recebe artigos para edição especial: A Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) está com chamada aberta para submissão de artigos para edição especial sobre cidadania financeira. Interessados podem enviar seus trabalhos até 30 de agosto de 2026. Os artigos devem seguir normas técnicas específicas e abordar temas como inclusão e educação financeira, proteção do consumidor e participação, especialmente em diálogo com avanços tecnológicos e a agenda do Banco Central.

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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