A ANBIMA publicou um manual para auxiliar as instituições financeiras no desenvolvimento de estratégias para lidar com crises cibernéticas. 🛡️ Saiba mais sobre na Quarta Jurídica desta semana!

🔗 Leia o Alerta na íntegra.

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CVM

• CVM rejeita Termo de Compromisso com More Invest Gestora de Recursos Ltda.: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 5/11/2024"

• CVM condena à proibição temporária por mais de 6 anos acusados por manipulação de preços no mercado: "Colegiado da Autarquia também julga outros dois processos"

ANBIMA

• Resolução 175: ANBIMA lança guia de fundos estruturados: Material aborda anexos da norma referentes aos FIDCs, FIIs e FIPs

• Selic passa a permitir registro de gravames do Tesouro Direto: "Com a novidade, é possível registrar e consultar restrições em títulos públicos de pessoas físicas dados como garantia"

BCB

• BCB publica Instruções Normativas sobre rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas: Em 05 de novembro de 2024, foram publicadas as Instruções Normativas BCB nº 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá! As últimas atualizações já foram implementadas:

Agenda, Obrigações e Eventos: Voltamos a exibir o painel de cartões “Em atraso”, “Pendente(s)” e “Concluído” e os filtros com a quantidade de dossiês por status em todas as Atividades, Obrigações e em todos os Eventos.

Também melhoramos a visualização dos nomes das Categorias nos filtros detalhados, para facilitar a identificação e seleção.

Downloads: O problema com o download de relatórios de Treinamentos foi resolvido. Agora, os documentos podem ser baixados normalmente.

Encontrou alguma divergência? 💭
Fale com nosso time aqui pelo chat ou envie um e-mail para suporte@compliasset.com.

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CVM

• Sessão de Julgamento em 5/11: "Processos serão julgados a partir das 15h"

ANBIMA

• Associados têm desconto em congresso internacional sobre gestão de risco: "Febraban promove evento entre nos dias 12 e 13 de novembro em São Paulo"

• Economistas da ANBIMA projetam Selic em 12,25% ao final do ciclo de alta dos juros: "Grupo Consultivo Macroeconômico avalia que Copom vai elevar a taxa em 0,50 ponto percentual na reunião desta semana"

• Reunião semestral do AMCC destaca tokenização, IA e transição climática: "ANBIMA apresenta pesquisa com a ICI e participa de debate sobre tokenização e IA"

BCB

Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

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ANBIMA

• CVM publica esclarecimentos sobre interpretações da Resolução CVM 175 para FIDCs e FIIs: A CVM publicou o Ofício Circular 6/2024, abordando temas como taxa de gestão, emissões de cotas e responsabilidades dos prestadores de serviços.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 536 de 1/11/2024: "Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf."

• Pix - serão atualizadas as regras de segurança para novos dispositivos cadastrados: Dispositivos ainda não utilizados terão que ser cadastrados no banco. Objetivo é aumentar a segurança para os usuários do Pix. Normas passam a valer a partir de 1º de novembro de 2024.

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CVM

• CVM prorroga prazo de edital de tomada pública de subsídios sobre a AIR de Internalização de Ordens: "Manifestações devem ser encaminhadas por e-mail"

ANBIMA

• Guia técnico do agronegócio sugere informações mínimas para análise do produtor rural: "Objetivo da ferramenta é simplificar o processo de avaliação de risco e fomentar o crédito"

• Novas regras de transparência na remuneração empoderam investidor e ajudam a identificar conflitos de interesse: "Alterações fazem parte das adequações dos códigos de Distribuição e de Negociação à Resolução 179 da CVM"

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 533 de 31/10/2024: "Divulga a versão 2.7.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix."

• Instrução Normativa BCB n° 534 de 31/10/2024: "Divulga a versão 6.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix."

• Resolução CMN n° 5.182 de 31/10/2024: Altera a RCMN nº 4.860/20, sobre a constituição e funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.

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CVM

• Área técnica da CVM divulga ofício circular com interpretações da Resolução CVM 175 para os FIDC e FII: "Documento apresenta esclarecimentos sobre dispositivos dos anexos II e III da norma".

ANBIMA

• Ofertas de debêntures incentivadas batem recorde e já superam em 42% valor captado em 2023 inteiro: "Emissões de títulos com benefício fiscal pela lei 12.431 atingiram R$ 96,1 bilhões de janeiro a setembro deste ano".

BCB

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A SIN divulgou o Ofício 5/24 com novos esclarecimentos sobre a 175 em relação às classes de FIFs e envio de informações à CVM. 📨

Veja mais detalhes sobre o assunto na Quarta Jurídica desta semana!

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CVM

• CVM edita regra para ofertas públicas de aquisição de ações e introduz procedimentos mais simples: "Novidade é mais uma entrega da Agenda Regulatória CVM 2024".

• CVM edita as Resoluções 217, 218 e 219: "Normativos tornam obrigatórios documentos emitidos pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e altera o art. 5 da Resolução CVM 193".

• CVM multa em mais R$ 2 milhões administradores da CEEE-GT e julga mais três processos: "Autarquia também retoma julgamento envolvendo membros do Conselho de Administração da Gafisa S.A."

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com Atom Educação e Editoria S.A., Barletta Consultoria Empresarial Ltda e seus diretores: "Colegiado também aceita acordo com diretor e conselheiros de administração da Gafisa S.A. e com diretor da Vale S.A."

• Colegiado da CVM aprova 2º aditivo em acordo com B3 e ANBIMA referente ao Sistema Fundos.Net: "Atualização determina prazo de acordo de cooperação para cinco anos".

ANBIMA

• ANBIMA emite seis cartas de recomendação para instituições que seguem códigos de melhores práticas: "Também foi firmado termo de compromisso com uma gestora".

• Reestabelecimento de vínculo associativo: A gestora Trek Investimentos teve seu vínculo associativo reestabelecido no dia 4/10/2024, após regularização de pendências.

• Evento para gestores de recursos debate relato de informações financeiras sobre clima: "Encontro presencial e online acontece no dia 7 de novembro e é o último da Jornada de Descarbonização de 2024".

• ANBIMA lança relatório sobre inteligência artificial no mercado de capitais: "Mapeamento das principais pesquisas sobre IA explora dados e tendências para traçar panorama da utilização da tecnologia".

BCB

• I-SFB: a saúde financeira no país melhorou em 2024: "Confira o relatório completo e a metodologia detalhada do índice no link na matéria."

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