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Central de Notícias do Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 10.07.2026

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Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 761, 9/7/2026: Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, no caso de operações e situações que envolvam clientes, instituições financeiras correspondentes e parceiros estabelecidos em países e territórios com deficiências estratégicas na implementação das recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi).
  • Instrução Normativa BCB n° 762, 10/7/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428 e 430, ambas de 1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis dos grupos Compensação Ativa e Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 09.07.2026

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 758, 8/7/2026: Altera o MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar prazos aplicáveis à alteração de registros e para orientar as instituições financeiras sobre procedimentos aplicáveis à reversão de desclassificação, no âmbito do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 08.07.2026

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ANBIMA

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 757, 8/7/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas a contas de depósito em moeda estrangeira de que trata o art. 80-A da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

B3

  • Lançamento do Índice B3 Bancos: Disponível a partir de 07/07/2026, o índice servirá como indicador de retorno total de uma carteira teórica composta por ativos do segmento denominado banco.

ANPD


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Boletim Diário: 07.07.2026

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ANBIMA

BCB

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B3

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ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Atualização

Melhorias na Biblioteca de Documentos

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Atualizamos a Biblioteca de Documentos para facilitar a gestão de arquivos no seu dia a dia.

O que há de novo? 📂

  • Navegação aprimorada: Novo visual e melhor organização das pastas para facilitar a localização de arquivos e documentos.
    ​
  • Flexibilidade de exclusão: Edição e exclusão de arquivos de forma individual, sem necessidade de remover o documento completo.
    ​
  • Histórico de alterações: Registro de alterações nos documentos para acompanhar modificações e garantir mais rastreabilidade.
    ​
  • Notificações de vencimento: Envio automático de alertas por e-mail com documentos próximos do prazo de validade.

Dúvidas?

Acesse a Central de Ajuda e saiba mais sobre Documentos!

Boletim

Boletim Diário: 06.07.2026

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ANBIMA

BCB

  • Resolução CMN n° 5.325, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.
  • Resolução CMN n° 5.326, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 03.07.2026

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  • Expediente na CVM-SP em 9/7: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 756, 2/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 02.07.2026

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BCB

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B3

  • Nova versão do ePUMA: Como parte do processo de aprimoramento contínuo de nossos sistemas, informamos que está disponível para download a versão 7.8.23.0 da plataforma ePUMA.

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Boletim Diário: 01.07.2026

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ANBIMA

  • Comunicado nº 2026/000006: Acordo de Cooperação Técnica CVM/ANBIMA – Ofertas Públicas – Atualização da matriz de ofertas elegíveis à análise prévia da ANBIMA.
  • Comunicado: Sefer Investimentos: Instituição deixa de integrar o quadro associativo da Anbima após liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central.

BCB

  • Resolução CMN n° 5.324, 30/6/2026: Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural – TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR.
  • Resolução CMN n° 5.323, 30/6/2026: Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para o ano agrícola 2026/2027.
  • Resolução CMN n° 5.322, 30/6/2026: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé e do Programa de Investimento Agropecuário – InvestAgro a serem aplicadas a partir do ano agrícola 2026/2027.
  • Resolução CMN n° 5.321, 30/6/2026: Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro.
  • Instrução Normativa BCB n° 753, 1/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos de códigos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.

B3

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Boletim Diário: 30.06.2026

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