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CVM

• Expediente na CVM-RJ em 20/1: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

• Área técnica da CVM orienta sobre atividade de consultoria de valores mobiliários: Documento esclarece dúvidas no contexto do progressivo aumento no número de participantes de mercado registrados nesta função.

• Área técnica da CVM orienta sobre alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro: Documento esclarece dúvidas dos FIFs nos termos do atual arcabouço regulatório do Anexo Normativo I da Resolução CVM 175.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País pode ser feita até 31 de março: As exigências e o período declaratório do Censo mudaram. Confira se a sua empresa faz parte dos critérios para declaração obrigatória. As informações devem ser enviadas pelo SCE-IED, o acesso é feito pelo Sisbacen ou pelo gov.br. Leia a matéria e fique por dentro de tudo o que é preciso para fazer a declaração.

B3

• Realocação de limites entre mercados – BHIA3: Os limites de concentração de posição em aberto nos mercados de opções listadas, futuros, contratos a termo, empréstimos de ativos e opções flexíveis referenciados em BHIA3 (GRUPO CASAS BAHIA S.A.) serão realocados. Os novos limites passam a vigorar a partir de 19/01/2026.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Incluímos a opção de criar Checklists em Atividades, Obrigações, Eventos, Colaboradores e Terceiros.

Essa novidade foi desenvolvida para melhorar a organização no dia a dia, reduzir retrabalho, evitar esquecimentos e manter o histórico das etapas do processo.

Distribuição e controle de tarefas

Em um checklist, é possível desdobrar cada atribuição em tarefas menores, definir prazos e registrar evidências.

Também é possível atribuir responsáveis para cada item do Checklist. E, pela Visão de Colaborador (em Tarefas), cada pessoa acessa apenas o que foi designado a ela.

Como usar

Acesse o dossiê desejado, vá até a seção Checklist e clique no botão correspondente para criar uma nova lista.

Para acompanhar todos os Checklists criados, acesse o menu lateral esquerdo.

Quer ver como funciona na prática?
Confira o passo a passo em Criando Checklist em Dossiês.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Notícia republicada no site com link atualizado: ANBIMA em Ação 2026 tem foco na defesa e valorização do mercado de capitais: Novo plano estratégico alinha a atuação da Anbima às demandas e desafios dos mercados neste ano.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Mudança no acesso a informações de Copom e Sustentabilidade: As informações do Boletim ISE e do Dashboard Público Opções de Copom ficarão disponíveis apenas no Boletim diário do mercado, tendo suas páginas descontinuadas para garantir maior clareza nos dados.

• Nova data para descontinuação da página de dados públicos: A página de dados públicos de produtos listados e de balcão será descontinuada no dia 31/03/2026.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• Portal Dados Abertos CVM disponibiliza novo conjunto de dados nas informações sobre fundos de investimento: Material reúne metadados de entrega dos documentos periódicos e eventuais a partir de 2021.

ANBIMA

• Reunião aberta apresenta insights da 9ª edição do FInfluence: Serão compartilhados os principais insights da 9ª edição do FInfluence – quem fala de investimentos nas redes sociais.

• Novo treinamento para cadastro de fundos de investimento: Aprenda a preencher esses dados no HUB ANBIMA e Galgo com mais segurança e agilidade.

• ANBIMA em Ação 2026 tem foco na defesa e valorização do mercado de capitais: Novo plano estratégico alinha a atuação da Anbima às demandas e desafios dos mercados neste ano.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 700, 13/1/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 – Demonstrativo de Risco Operacional – DRO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 2020.

B3

• Alteração dos limites de oscilação diária dos Contratos Futuros de Soja CME (SJC), de Café Arábica Tipo 4/5 (ICF) e de Etanol Hidratado com Liquidação Financeira (ETH): A partir de 19/01/2026 entrarão em vigor os novos limites de oscilação para Contratos Futuros de Soja, Café e Etanol.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Iremos adequar o percentual médio do volume de ofertas diretas nos produtos: FII/FIIAGRO, NEOE3, LAND3 e MEAL3.

ANPD

• ANPD publica o 3º Edital de convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado: Admissão e início das atividades em 4 de fevereiro.

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CVM

• Global Money Week (GMW) 2026 será realizada de 16 a 22/3: Campanha leva educação financeira para crianças e jovens de todo o mundo e, este ano, tem como tema “Falar de Dinheiro Transforma”.

• CVM alerta para atuação irregular do grupo Onil ou OnilX: Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.

ANBIMA

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BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

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ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Prefixados de longo prazo têm o maior rendimento dos últimos nove anos: O IRF-M 1+, carteira que acompanha esses papéis, avançou 20,07% em 2025

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 699, 12/1/2026: Estabelece critérios de avaliação, classificação e padrões de referência visual de numerário nacional legítimo para saneamento do meio circulante, e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, para a efetivação das operações de meio circulante.

B3

• Aceitação de operações compromissadas com livre movimentação: Admissão de operações compromissadas com livre movimentação no Balcão B3, conforme Resolução CMN nº 5.266, de 28/11/2025.

• Alteração do parâmetro de negociação do túnel de proteção por quantidade durante o leilão para o Futuro Mini de Ibovespa: A alteração do parâmetro de negociação do túnel de proteção por quantidade durante o leilão para o Futuro Mini de Ibovespa (WIN) passa a valer a partir de 19/01/2026.

ANPD

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As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (“SMI”), de Investidores Institucionais (“SIN”) e de Securitização e Agronegócio (“SSE”) da CVM publicaram, em conjunto, o Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE (“Ofício”), que reúne orientações direcionadas às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários, administradores de fundos e distribuidores que atuam na distribuição de cotas por conta e ordem.

Segundo o art. 34 da Resolução CVM nº 175/22 (“RCVM 175”), nas operações de distribuição de cotas por conta e ordem, deve ser assegurada a correta identificação do cotista efetivo. Diante disso, o distribuidor deve manter registro complementar de cotistas, específico para cada classe e, se aplicável, subclasse de cotas, e que as cotas devem ser adequadamente inscritas no registro da respectiva classe, de modo a permitir a vinculação entre o nome do distribuidor por conta e ordem e o código de investidor atribuído ao cotista. Essa inscrição deve ser realizada pelo administrador do fundo ou pela instituição contratada para realizar a escrituração de cotas.

Além disso, segundo o parágrafo 2º do art. 34 da RCVM 175, os distribuidores que atuem por conta e ordem de clientes devem estar autorizados a prestar serviços de escrituração de valores mobiliários ou, alternativamente, providenciar o registro das cotas em mercado organizado ou o seu depósito em entidade depositária central, desde que tais estruturas possibilitem a identificação do cotista efetivo.

Nesse sentido, o Ofício esclarece que quando utilizadas as alternativas de registro em mercado organizado ou de depósito centralizado das cotas, as instituições operadoras dessas infraestruturas devem realizar a conciliação diária das posições mantidas, envolvendo administradores dos fundos e distribuidores por conta e ordem. Da mesma forma, a conciliação diária deve ocorrer diretamente entre administradores, quando atuarem na condição de escrituradores, e distribuidores por conta e ordem, inclusive quando estes últimos desempenharem simultaneamente a função de escrituração.

As áreas técnicas da CVM ressaltam que o registro ou depósito podem ser utilizados como alternativa ao serviço de escrituração, desde que permitam assegurar a existência das cotas e a correta identificação dos cotistas, sendo a conciliação entre todos os participantes condição essencial.

Nesse contexto, depositários centrais e entidades administradoras de mercados organizados de balcão, que aceitem, respectivamente, o depósito ou o registro de cotas de fundos distribuídos por conta e ordem, devem adotar procedimentos compatíveis com as obrigações do art. 34 da RCVM 175, incluindo a solução tempestiva de divergências.

Já os administradores de fundos cujas cotas sejam distribuídas por conta e ordem, bem como seus distribuidores, devem realizar conciliações diárias conforme os deveres fiduciários estabelecidos pela RCVM 175, Resolução CVM nº 33/21 (“RCVM 33”) e Resolução CVM nº 35/21 (“RCVM 35”), inclusive quando os distribuidores atuarem como escrituradores ou quando as cotas forem objeto de registro ou depósito centralizado.

Por fim, o Ofício destaca a obrigação do administrador de solicitar ao distribuidor todas as informações necessárias ao atendimento das exigências informacionais, como a abertura por tipo de cotista nos informes periódicos. Por sua vez, os distribuidores devem fornecer tais informações de forma completa, tempestiva e consistente, permitindo ao administrador identificar corretamente o perfil e a natureza dos cotistas.

Assim, o documento informa que não será mais aceita a classificação “outros cotistas” ou “cotistas por conta e ordem”, devendo os relatórios refletir exclusivamente os cotistas efetivos.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• Publicado novo Decreto de Estrutura Regimental da CVM: Resolução CVM 239 altera Resolução CVM 24 e dispõe sobre duas novas Superintendências criadas pelo Decreto 12.787.

• Resolução CVM 239: Altera as Resoluções CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e CVM nº 53, de 15 de outubro de 2021.

ANBIMA

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BCB

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B3

• Conversão das ações de emissão da Azul S.A.: Conversão das ações preferenciais (PN) em ações ordinárias (ON) de emissão da AZUL S.A. Veja, a seguir, o tratamento a ser dado às posições em aberto, caso a matéria seja aprovada em Assembleia.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Renda fixa, FIPs e FIDCs puxam a captação e indústria de fundos encerra 2025 no azul: No ano, as entradas líquidas somam R$ 88,4 bilhões.

BCB

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B3

• Errata - Calendário de feriados em 2026 e funcionamento da B3 em 18/02/2026 (Quarta-feira de Cinzas): Confira o calendário de feriados para 2026 e o funcionamento da B3 em cada um desses dias.

• Ampliação do horário de negociação da B3 para Contratos Futuros de criptomoeda e ouro: A ampliação do horário de negociação acontecerá de forma faseada, começando por uma antecipação às 08h a partir de março de 2026, seguida de uma extensão até 20h a partir de abril de 2026.

• Tratamento para o preço de liquidação de bônus de subscrição para as posições de empréstimo na oferta prioritária de distribuição de ações da Azul S.A..: Inclusão de fator de diluição no preço de liquidação do bônus de subscrição da oferta prioritária de ações para as posições de empréstimo de Azul S.A.

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O Banco Central do Brasil ("BCB") e Conselho Monetário Nacional ("CMN") publicaram a Resolução Conjunta nº 18/25 ("Resolução"), que trata sobre a criação de uma Política de Qualidade da Informação, aplicável às instituições reguladas pelo BCB. 📝

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