Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 10.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte: Ofício Circular trata dos procedimentos necessários que as Entidades Administradores devem adotar.
ANBIMA
- Gafi publica nova lista de países monitorados por lavagem de dinheiro: Ao todo, 25 países foram citados em três comunicados da organização.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 761, 9/7/2026: Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, no caso de operações e situações que envolvam clientes, instituições financeiras correspondentes e parceiros estabelecidos em países e territórios com deficiências estratégicas na implementação das recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi).
- Instrução Normativa BCB n° 762, 10/7/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428 e 430, ambas de 1º de dezembro de 2023, que definem as rubricas contábeis dos grupos Compensação Ativa e Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Inscrições para o 3º Encontro ANPD de Encarregados começam dia 15 de julho: Evento será realizado no dia 19 de agosto, no auditório do DNIT, em Brasília, e contará com transmissão ao vivo.
- ANPD publica resultado preliminar das inscrições do 4º Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos: Foram recebidos 71 artigos científicos e o certame avança para mais uma etapa seguindo o cronograma previsto no edital. O período para recursos vai de segunda (13) a quarta-feira (15).
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 09.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Fundos registram captação líquida de R$ 184,7 bilhões no 1º semestre de 2026: Resultado mais que dobra em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionado por renda fixa, ETFs e fundos estruturados.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 758, 8/7/2026: Altera o MCR - Documento 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar prazos aplicáveis à alteração de registros e para orientar as instituições financeiras sobre procedimentos aplicáveis à reversão de desclassificação, no âmbito do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
- Instrução Normativa BCB n° 760, 9/7/2026: Divulga a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.
- Instrução Normativa BCB n° 759, 9/7/2026: Divulga a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 08.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Até 14/7, participe da pesquisa do TCU sobre Termo de Compromisso: 07/07/2026 - Consulta ocorre no âmbito de auditoria operacional sobre a governança da Comissão de Valores Mobiliários.
- Presidente da CVM participa de reunião com representantes da Abrasca: Reunião abordou temas relacionados ao mercado de capitais.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 757, 8/7/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas a contas de depósito em moeda estrangeira de que trata o art. 80-A da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.
B3
- Postergação do aprimoramento da funcionalidade de sincronização dos leilões de pré-abertura, regulares e de fechamento dos Contratos Futuros de Dólar (DOL/WDO), Futuros de Ibovespa (IND/WIN) e Futuros de S&P 500 (ISP/WSP): O aprimoramento da funcionalidade acontecerá em duas fases (27/07/2026 e 03/08/2026).
- Soluções de Grandes Lotes - Inclusão de Fundos de Investimentos em Índices (ETFs) de renda variável: A partir de 27/07/2026, será permitida a negociação de ETFs de renda variável nas Soluções de Grandes Lotes - Midpoint Order Book (Midpoint) e Book of Block Trade (BBT).
- Lançamento do Índice B3 Bancos: Disponível a partir de 07/07/2026, o índice servirá como indicador de retorno total de uma carteira teórica composta por ativos do segmento denominado banco.
- Atualização no catálogo de mensagens e arquivos da Clearing: As novas versões contam com atualização de especificação técnica opcional em mensagens específicas e em arquivos do processo de alocação.
ANPD
- ANPD e PNUD selecionam consultores para realização de estudos sobre IA, proteção de dados e publici… Os interessados devem apresentar candidaturas individuais, conforme os requisitos previstos nos cinco editais, a partir desta terça-feira (07) até 26 de julho. O trabalho terá duração prevista de até 120 dias.
- ANPD instaura processo de sanção contra OS por falha na proteção de dados de 500 mil pacientes: Ataque cibernético expôs dados sensíveis de pacientes de unidades geridas pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac), que atua na gestão de unidades de saúde em vários estados brasileiros.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 07.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Prorrogadas inscrições para edição 2026 do Programa TOP até 13/7: Curso gratuito e totalmente online acontece de 20 a 28/7, com vagas para professores de ensino médio e superior.
- Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação com ANBIMA: Parceria tem como objetivo a manutenção evolutiva do sistema de registro de ofertas públicas.
ANBIMA
- SSM ganha novo espaço para facilitar o registro de instituições do mesmo grupo econômico: A funcionalidade reúne dados sobre conglomerados em um único ambiente e deve agilizar processos e interações com a associação.
- IDA-DI é o destaque da renda fixa em junho, com alta de 1,23%: Indicador das debêntures atreladas ao DI acumula rendimentos de 7,09% no ano, o maior do semestre entre nossos índices.
- Curso prepara profissionais para os impactos da reforma tributária na gestão patrimonial de alta renda: Febraban Educação está com inscrições abertas para o curso "Reforma Tributária e Gestão Patrimonial: impactos para Wealth Planning Family Offices e Estruturas de Investimento".
- IA, tokenização e cibersegurança: acompanhe a programação do palco Anbima no Rio Innovation Week: Evento no dia 7 de agosto inclui apresentação inédita dos aprendizados do nosso projeto-piloto de Tokenização.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Melhorias na Biblioteca de Documentos
Atualizamos a Biblioteca de Documentos para facilitar a gestão de arquivos no seu dia a dia.

O que há de novo? 📂
-
Navegação aprimorada: Novo visual e melhor organização das pastas para facilitar a localização de arquivos e documentos.
-
Flexibilidade de exclusão: Edição e exclusão de arquivos de forma individual, sem necessidade de remover o documento completo.
-
Histórico de alterações: Registro de alterações nos documentos para acompanhar modificações e garantir mais rastreabilidade.
- Notificações de vencimento: Envio automático de alertas por e-mail com documentos próximos do prazo de validade.
Dúvidas?
Acesse a Central de Ajuda e saiba mais sobre Documentos!
Boletim Diário: 06.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- CVM adequa canais de comunicação para cumprir normas do período eleitoral: Comentários das redes sociais estarão desativados até o fim das eleições.
- Plano Emergencial de Reestruturação da CVM é homologado pelo STF e reforça condições para atuação da Autarquia: Decisão representa importante avanço para o fortalecimento institucional da CVM.
ANBIMA
- Reforma tributária do consumo: Anbima propõe ajustes na regulamentação das regras aplicáveis para fundos imobiliários e Fiagros: As contribuições foram encaminhadas por meio da FIN em resposta à consulta pública da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS que irão regulamentar a CBS e o IBS.
- Anbima propõe avanços no processo sancionador e mais agilidade na supervisão: Propostas de revisão do Código de Processos, em audiência pública até 1º de setembro, aperfeiçoam o rito da associação.
BCB
- Resolução CMN n° 5.325, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.
- Resolução CMN n° 5.326, 3/7/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.
B3
- Programa de Incentivo para a Integração à Plataforma 24x7 do Programa do Tesouro Direto – 2026: O programa tem como objetivo incentivar a integração tecnológica dos agentes de custódia interessados em se habilitar na nova infraestrutura operacional do Tesouro Direto.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 03.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Expediente na CVM-SP em 9/7: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
ANBIMA
- Bagagem ESG: semana do clima de Londres foca na mobilização de capital privado para a transição: Participamos da LCAW contribuindo com debates sobre mecanismos financeiros inovadores e levando as percepções do mercado de capitais brasileiro.
- Ministério da Fazenda lança guia sobre ativos ambientais no Brasil: Publicação orienta investidores, empresas e produtores rurais sobre como os instrumentos financeiros sustentáveis funcionam.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 756, 2/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.
- Ecossistema de duplicatas escriturais: títulos de crédito passarão a ser negociados em formato digital: Novo modelo substitui o formato físico por registros eletrônicos padronizados e rastreáveis. Objetivo é reduzir assimetrias de informação e dar maior segurança operacional e jurídica às operações.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Site e redes sociais da ANPD ficarão restritos no período do defeso eleitoral: Apenas publicações estritamente informativas e de serviço público continuarão a ser disponibilizadas nos canais institucionais. Páginas de transparência ativa e canais de denúncia seguem funcionando.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 02.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- CVM altera pontualmente Resolução 50 sobre PLD/FTP: Mudanças abordam tratamento de operações ou situações envolvendo investidores não residentes (INR) oriundos de países que não aplicam adequadamente as recomendações do GAFI.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- ePUMA Multi Relay – Liberação de Regra de Firewall de Rede: Como parte do processo de aprimoramento contínuo dos sistemas de negociação e visando auxiliar o planejamento dos participantes, informamos que será realizada uma nova atualização de arquitetura no ePUMA Multi Relay.
- Nova versão do ePUMA: Como parte do processo de aprimoramento contínuo de nossos sistemas, informamos que está disponível para download a versão 7.8.23.0 da plataforma ePUMA.
ANPD
-
Publicados primeiros resultados do Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial: Projeto-piloto da ANPD acompanha três empresas de tecnologia para testar projetos inovadores em ambiente regulado.
Cade e ANPD renovam acordo de cooperação técnica e promovem webinar nesta quinta: Parceria será formalizada em evento remoto sobre proteção de dados e defesa da concorrência. Webinar será transmitido pelo canal do Cade no YouTube.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 01.07.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Presidente da CVM participa de evento para debater fomento à mineração no País: Rede Colaborativa para Financiamento da Mineração no Brasil entregou documento com sugestões de aperfeiçoamento na regulação da CVM sobre acesso do setor ao mercado de valores local.
ANBIMA
- Carteiras administradas alcançam R$ 1,4 trilhão em volume financeiro: Valor é quase duas vezes maior que julho de 2022, quando inicia a série histórica da Anbima.
- Base inédita de dados de carteiras administradas é disponibilizada no ANBIMA Data: A iniciativa traz informações sobre volume financeiro, gestores, captação líquida e perfil de investidores atualizadas mensalmente.
- Comunicado nº 2026/000006: Acordo de Cooperação Técnica CVM/ANBIMA – Ofertas Públicas – Atualização da matriz de ofertas elegíveis à análise prévia da ANBIMA.
- Fundos: confira a atualização do boletador/validador do arquivo de posição 5.0: Documento usado na troca de informações entre gestores e administradores agora reconhece o CNPJ alfanumérico.
- Comunicado: Sefer Investimentos: Instituição deixa de integrar o quadro associativo da Anbima após liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central.
BCB
- Resolução CMN n° 5.324, 30/6/2026: Define os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural – TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR.
- Resolução CMN n° 5.323, 30/6/2026: Ajusta normas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para o ano agrícola 2026/2027.
- Resolução CMN n° 5.322, 30/6/2026: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé e do Programa de Investimento Agropecuário – InvestAgro a serem aplicadas a partir do ano agrícola 2026/2027.
- Resolução CMN n° 5.321, 30/6/2026: Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro.
- Instrução Normativa BCB n° 753, 1/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos de códigos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial.
- Instrução Normativa BCB n° 752, 1/7/2026: Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
- BC amplia acesso a contas em moeda estrangeira e moderniza a regulação cambial no país: Medida busca reduzir custos, simplificar operações e dar mais eficiência aos negócios internacionais. Norma preserva restrições ao uso de moeda estrangeira no país e não afeta a taxa de câmbio.
B3
- Errata - Calendário de feriados em 2026 e funcionamento da B3 em 03/07/2026: Confira o calendário de feriados para 2026 e o funcionamento da B3 em cada um desses dias.
- Escrituração e Registro de Duplicatas Escriturais: Autorização de Escrituração e Registro de Duplicatas Escriturais e alteração dos normativos do Balcão B3.
ANPD
- ANPD apresenta avanços do ECA Digital durante o IAPP Navigate 2026, nos Estados Unidos: Evento reuniu líderes globais, especialistas, e instituições reguladoras para debater segurança digital, governança e novas tecnologias.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 30.06.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Alteração no Manual de Administração de Risco da Câmara B3 – Funcionalidade para determinar exclusão do benefício de margem para posições de BTB doador: A nova funcionalidade passa a vigorar em 06/07/2026. Ela permite aos participantes da Câmara B3 definirem quais contratos de empréstimo doador não poderão gerar benefícios no cálculo de margem requerida de seus clientes.
- Extensão do período de isenção das credenciais de acesso ao Terminal BTB e à API BTB da Plataforma BTB: O período de isenção da taxa cobrada para acesso ao sistema BTB será estendido até dia 31/12/2026.
- Segunda fase da expansão de ativos do mercado à vista elegíveis à oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Incluiremos novos ativos selecionados na segunda fase da expansão dos ativos do mercado à vista na oferta Retail Liquidity Provider (RLP).
ANPD
- ANPD abre tomada de subsídios sobre novas regras aplicáveis às plataformas digitais: A partir desta terça (30), sociedade ajudará a definir prioridades regulatórias relacionadas aos direitos dos usuários, aos deveres das plataformas digitais e à proteção das mulheres no ambiente digital.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.