Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 29.06.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro e para as Opções sobre Índice S&P/B3 Bovespa VIX: O prazo de vigência do programa de será prorrogado para 28/06/2027.
ANPD
- Consulta pública para contribuições ao Guia de Transparência e Proteção de Dados Pessoais é prorrogada: ANPD e CGU estendem o prazo da consulta até 24 de julho. Documento vai orientar órgãos e entidades sobre o acesso a informações pessoais, compatibilizando a aplicação da LAI e da LGPD.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 26.06.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Confira comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro: Lista indica quem possui deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD/FTP).
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje
BCB
- Resolução CMN n° 5.318, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.060, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos.
- Resolução CMN n° 5.317, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN n° 5.316, 25/6/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo.
- Resolução CMN n° 5.315, 25/6/2026: Ajusta, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento e à comprovação de perdas.
- Resolução CMN n° 5.314, 25/6/2026: Ajusta normas aplicáveis a definições relativas às fontes de recursos e a prorrogações de operações de crédito rural.
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Resolução CMN n° 5.313, 25/6/2026
Ementa: Altera a Resolução CMN nº 5.309/26 para ajustar as regras das linhas de financiamento voltadas à infraestrutura, equipamentos e renovação de veículos do transporte urbano de passageiros e cargas.
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Resolução CMN n° 5.312, 25/6/2026
Ementa: Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
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Resolução CMN n° 5.311, 25/6/2026
Ementa: Dispõe sobre a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – Procera.
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Resolução CMN n° 5.310, 25/6/2026
Ementa: Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
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Resolução BCB n° 579, 25/6/2026
Ementa: Altera a Resolução BCB nº 146/21, ajustando as regras para elaboração e envio de documentos contábeis pelas instituições reguladas pelo BCB.
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Resolução CMN n° 5.320, 25/6/2026
Ementa: Dispõe sobre o bloqueio de contas e o impedimento de transações financeiras de pessoas naturais e jurídicas que explorem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem autorização.
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Resolução CMN n° 5.319, 25/6/2026
Ementa: Altera a Resolução CMN nº 5.304/26, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359/26.
B3
- Alterações no Manual de Acesso da B3 - Atualização dos requisitos econômicos e financeiros, faixas de risco e multas pelo IPCA: A partir de 13/07/2026, os valores mínimos dos requisitos econômicos e financeiros, os valores máximos de multas e os valores das faixas de risco serão reajustados conforme o IPCA.
- Contratos de eventos de IPCA e PIB: restrição de público: Os contratos de eventos de IPCA e PIB, com início de negociação em 29/06/2026, passarão a ser restritos a investidores profissionais, alinhando-se à regra já aplicável aos contratos de eventos de Ibovespa, Dólar e Bitcoin.
- Programa de Onboarding de INRs para DAP, DAF e DAI: Conheça as regras de elegibilidade, os produtos elegíveis, os prazos, as condições de apuração e a política de tarifação do Programa.
- Envio de notificações de alteração em Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA) para securitizador: A partir do dia 29/06/2026, passaremos a enviar aos emissores de CRI e CRA notificações de alterações nos ativos.
- Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro e para as Opções sobre Índice S&P/B3 Bovespa VIX: O prazo de vigência do programa de será prorrogado para 28/06/2027.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Boletim Diário: 25.06.2026
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CVM
- Expediente da CVM no dia 29/6: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
ANBIMA
- Estudos técnicos detalham cadeias produtivas do agronegócio para ampliar entendimento sobre particularidades do setor: Publicações sobre agricultura e pecuária fazem parte das iniciativas da Anbima para fomentar o crédito privado como alternativa de financiamento.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3: A nova versão do manual entrará em vigor no dia 01/07/2026.
- Tamanho mínimo para registro de ofertas diretas e parâmetros de negociação para os Contratos de Eventos de IPCA e PIB: Os Contratos de Eventos de IPCA e PIB serão lançados dia 29/06/2026. Conheça as regras para registro de ofertas diretas e os parâmetros de negociação.
ANPD
- ANPD participa de evento da OCDE para proteção de crianças no ambiente digital: Mesa Redonda de Alto Nível reuniu, em Paris, autoridades e especialistas para a segurança da infância na era da internet.
- ANPD conclui monitoramento de encarregados de dados e vai avaliar sanção a 21 empresas e órgãos públicos: Entidades que não atenderam solicitações de adequação relacionadas aos agentes de tratamento de dados podem sofrer sanção. Outras 27 empresas e órgãos se adequaram em razão da atuação da Agência.
- Primeiro concurso público para carreira própria da ANPD é autorizado: MGI aprova realização de certame com 50 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, visando fortalecimento da atuação da ANPD.
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Boletim Diário: 24.06.2026
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CVM
- Expediente da CVM no dia 24/6: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
ANBIMA
- Documento de perguntas e respostas esclarece dúvidas sobre integração do Pre-matching com plataformas de negociação: Respostas aos questionamentos apresentados pelos participantes da reunião aberta foram consolidadas com o objetivo de facilitar o processo de integração.
- Extrato de cliente do Selic na internet passa a exibir informações do programa Tesouro Direto: Nova funcionalidade amplia a transparência ao permitir acesso unificado às informações de títulos públicos custodiados no Selic e no Tesouro Direto, com consulta detalhada e histórica pelo investidor pessoa física.
- Negociação de debêntures incentivadas no mercado secundário atinge recorde de R$ 179,4 bilhões: Valor é o maior já registrado no período de janeiro a maio na série histórica.
BCB
- Resolução BCB n° 578, 23/6/2026: Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
- Resolução BCB n° 577, 23/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, que consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo – LCR.
- Resolução BCB n° 576, 23/6/2026: Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das administradoras de consórcio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e das instituições de pagamento.
- Auditoria Interna do BC obtém certificação internacional de excelência em auditoria: Certificação é o mais alto reconhecimento internacional da atividade de auditoria interna. Conquista evidencia a atuação estratégica da Auditoria do BC, com foco em riscos, tecnologia, dados e geração de valor. BC foi a primeira instituição do setor público brasileiro a obter a certificação do IIA Brasil em 2019.
- Instrução Normativa BCB n° 751, 24/6/2026: Divulga as rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif, utilizadas como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos – FGC e do montante a ser alocado em títulos públicos federais – MATPF.
B3
- Soluções de Grandes Lotes - Descontinuação do Request for Quote (RFQ): O RFQ será descontinuado em 01/07/2026.
- Postergação das alterações na visão Negócio a Negócio - Renda Fixa do Boletim Diário do Mercado: A nova data para início da funcionalidade Spread Over B - Modalidade Voice será divulgada oportunamente.
ANPD
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Boletim Diário: 23.06.2026
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CVM
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ANBIMA
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BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Inclusão de novos campos opcionais no arquivo BVBG.028 – Cadastro de Instrumentos: Inclusão de campos adicionais no arquivo BVBG.028.
- Tamanho mínimo para registro de ofertas diretas e parâmetros de negociação para as Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana: Conheça as regras para registro de ofertas diretas e os parâmetros de negociação para os produtos, que serão lançados em 06/07/2026.
ANPD
- Prazo para indicação de representantes da sociedade civil para o CNPD encerra neste sábado (27): Entidades devem encaminhar indicações para formação de listas tríplices de titulares e suplentes destinadas à renovação das vagas dos segmentos representados no órgão consultivo vinculado à ANPD.
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Boletim Diário: 22.06.2026
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CVM
- Totalmente online, edição 2026 do Programa TOP tem inscrições abertas até 6/7: Curso gratuito, de 20 a 28/7, tem vagas para professores de ensino médio e superior.
- CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento: Saiba mais informações.
ANBIMA
- Representaremos o mercado de capitais brasileiro na London Climate Action Week: Encontre a Anbima na conferência: realizaremos um evento em parceria com a CNseg e a Febraban e participaremos de diversos painéis.
BCB
- Resolução CMN n° 5.309, 19/6/2026: Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para investimentos de que trata o art. 8º-A da Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, conforme o art. 3º da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026.
- Instrução Normativa BCB n° 750, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 81 de 23 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a referida Instrução Normativa.
- Pix por aproximação ganha mais flexibilidade e deixa de ter teto fixo de R$500: Nova regra equipara pagamentos por aproximação às demais formas de uso do Pix. Instituições terão até 1º de outubro para adaptar sistemas e implementar a mudança.
- Mais eficiência nos pagamentos com o uso do Open Finance: Clientes poderão autorizar compartilhamento de saldo e limite de sua conta ao conectá-la no Pix por Aproximação. Jornada otimizada vai possibilitar visualização de saldo e limite da conta no momento da transação, entre outras soluções. Alterações entram em vigor hoje; leia a matéria e saiba mais sobre o assunto.
B3
ANPD
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Boletim Diário: 19.06.2026
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CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- ANBIMA Data agora conta com guias rápidos para agilizar navegação: Funcionalidade facilita o acesso a dados, publicações e ferramentas organizados por temas.
- Anbima lança Anby, assistente virtual dedicada à autorregulação: Iniciativa pioneira entre os autorreguladores marca o início da estratégia conversacional da associação, com previsão de evoluir para outros temas.
BCB
- Resolução BCB n° 575, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por pessoas jurídicas residentes de direito privado devedoras de crédito externo; por sociedades sediadas no país com participação direta de não residente em seu capital social; e por pessoas jurídicas não residentes credoras de crédito externo a residentes ou com participação direta no capital de sociedade sediada no país.
- Resolução BCB n° 574, 18/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado.
- Instrução Normativa BCB n° 748, 18/6/2026: Define os procedimentos para a verificação do cumprimento dos limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição.
- Instrução Normativa BCB n° 749, 19/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, bem como as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais - DLI, de que trata a referida Instrução Normativa.
B3
- Trademate – Redução de casas decimais dos Títulos Públicos Federais NTN-B, NTN-F e LTN: A partir de 29/06/2026, o número de casas decimais dos títulos NTNB, NTNF e LTN será reduzido para três.
ANPD
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Boletim Diário: 18.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Anbima projeta corte de 0,25 ponto percentual na Selic em junho, com apenas outro corte em dezembro: Taxa básica de juros deve cair para 14,25% na reunião desta semana e encerrar o ano em 14%.
BCB
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B3
- 216º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Finam será realizado no dia 26/06/2026, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.
- Divulgação Mensal NoMe - Junho/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até setembro de 2026.
- Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 e no Manual do Módulo de Distribuição de Ativos (MDA): As novas versões dos manuais entrarão em vigor no dia 22/06/2026.
ANPD
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Boletim Diário: 17.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Mercado de capitais movimenta R$ 283 bilhões em ofertas puxado por FIDCs, híbridos e ações: Volume captado entre janeiro e maio registrou um aumento de 14,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.
BCB
- Pix recebe registro de marca de alto renome: Pix é a primeira marca de titularidade de órgão público a receber a distinção. O usuário ganha proteção especial contra uso indevido da marca. Conheça pesquisa que subsidiou comprovação do reconhecimento da marca.
- Instrução Normativa BCB n° 747, 17/6/2026: Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas ao serviço de pagamento ou transferência internacional – eFX, de que trata o Título V da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e relativas às operações de câmbio conduzidas por meio de agências de turismo, de que trata o art. 83 da Resolução BCB nº 277, de 2022.
B3
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ANPD
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Boletim Diário: 16.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- 3º encontro do mercado de carbono teve foco em negociação e infraestrutura: Evento contou com a participação do governo, reguladores, infraestruturas e instituições do mercado financeiro e de capitais.
- Associados da Anbima têm desconto em evento sobre inovação financeira: CMS Financial Innovation 2026 será realizado em 18 de novembro, no Arca, em São Paulo.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 746, 16/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação de transações por aproximação e para a iniciação de transações por meio do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- ANPD destaca fortalecimento institucional, ECA Digital e Sandbox Regulatório na 50ª Reunião da Convenção 108+: Em Estrasburgo, diretor-presidente Waldemar Gonçalves apresentou avanços da ANPD e defendeu uma governança digital baseada em direitos fundamentais, cooperação internacional e inovação responsável.
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