Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 15.06.2026
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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
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BCB
- Educação financeira é central para ampliar autonomia da população, diz diretora do BC: Diretora Izabela Correa destacou educação financeira como elemento central para ampliar a autonomia da população brasileira. Banco Central tem reforçado a atuação em educação financeira, com avanço do programa Aprender Valor e expansão para o ensino médio. Encontro de Educação Financeira debateu desafios contemporâneos, com foco em jovens, tecnologia e impactos no comportamento financeiro.
- Instrução Normativa BCB n° 745, 15/6/2026: Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do Banco Central do Brasil.
B3
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ANPD
- Acordo entre ANPD e União Europeia reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: Parceria visa promover troca de conhecimento, tecnologia e mecanismos regulatórios que tornem mais segura a internet dos países signatários.
- Audiência pública reúne especialistas e sociedade civil para discutir a futura Política Nacional de…: Debate reuniu diretores da ANPD, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir a governança e os mecanismos de implementação da futura política.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 12.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Evento debate novo modelo de financiamento imobiliário no Brasil: ABECIP Summit 2026 será realizado no dia 18 de agosto, na Amcham Business Center, em São Paulo.
BCB
- Resolução CMN n° 5.308, 11/6/2026: Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para segurança pública.
- Instrução Normativa BCB n° 743, 11/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 513, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para ajustar dispositivos relacionados ao agendamento e à liquidação da ordem de pagamento no âmbito do Pix Automático; e revoga atos normativos cujos efeitos se exauriram ao longo do tempo.
- Instrução Normativa BCB n° 744, 12/6/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 – Demonstrativo de Risco Operacional – DRO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 2020.
B3
- Implementação da funcionalidade de geração de código de investidor (InvestorID) pela B3 e atualização da regra de preenchimento do InvestorID: Conheça as mudanças vigentes a partir de 01/07/2026.
- Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: A adequação acontecerá no produto ETF de BDR.
ANPD
- ANPD avança na formulação da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade: Agência encaminhou ao Ministério da Justiça diretrizes elaboradas no âmbito da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Boletim Diário: 11.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Banco Central e Tesouro Nacional aprimoram divulgação dos resultados dos leilões de títulos públicos federais: Analistas e cidadãos passam a contar com uma visão mais completa e integrada dos resultados de cada leilão.
- Tecnologia e inovação no setor financeiro serão tema de encontro em São Paulo: Febraban Tech 2026 será realizado de 24 a 26 de agosto, no Distrito Anhembi.
BCB
- Resolução BCB n° 573, 10/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas à apuração de limites e padrões regulamentares, para incluir informações relativas às atividades com ativos virtuais e ao requerimento mínimo de razão de alavancagem – RA.
B3
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ANPD
- Guia sobre Fornecedores de Produtos e Serviços de TI recebe sugestões até 15 de junho: Documento está aberto para contribuições e faz parte das ações para o ECA Digital.
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Boletim Diário: 10.06.2026
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CVM
- CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A.: Sessão foi suspensa após pedido de vista realizado pelo Diretor João Accioly.
- Suspensão de registro de duas companhias abertas: Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia.
- CVM cancela registro de duas companhias abertas: Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia.
ANBIMA
- Debêntures atreladas ao DI lideram rentabilidade em maio diante de maior cautela dos investidores: Ambiente de incertezas no Brasil e no exterior reduziu o apetite por risco e favoreceu a renda fixa de curto prazo.
BCB
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B3
- Funcionalidade de sincronização dos leilões de pré-abertura, regulares e de fechamento dos contratos Futuros de Dólar (DOL/WDO), Futuros de Ibovespa (IND/WIN) e Futuros de S&P 500 (ISP/WSP): Aprimoramento da funcionalidade de sincronização dos leilões, com extensão para todos os leilões do pregão, a partir de 13/07/2026.
- Calendário das sessões de negociação simulada do 2º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado, para teste do PUMA Trading System, estão disponíveis no Calendário do site Clientes B3.
- Lançamento dos Contratos de Eventos de IPCA e PIB: Os novos Contratos de Eventos de IPCA e PIB estarão disponíveis para negociação a partir de 29/06/2026.
- Lançamento de Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana: Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana estarão disponíveis para negociação a partir de 06/07/2026.
ANPD
- ANPD inicia monitoramento da adequação de lojas de aplicativos e sistemas operacionais ao ECA Digit… Objetivo é acompanhar a implementação das obrigações relacionadas à aferição de idade e à disponibilização de sinais de idade previstas no ECA Digital.
- ANPD e CGU abrem consulta pública para o Guia de Transparência e Proteção de Dados Pessoais: Entidades e sociedade em geral poderão enviar contribuições para consolidação do documento final até 21 de junho.
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Boletim Diário: 09.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Recomendações para operações de short selling em renda fixa privada são publicadas: Guia reúne boas práticas para estruturar contratos, acionar mecanismos de buy-in e tratar liquidação financeira.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 742 de 9/6/2026: Divulga a versão 8.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
B3
- Calendário das sessões de negociação simulada do 2º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado, para teste do PUMA Trading System, estão disponíveis no Calendário do site Clientes B3.
- Novas métricas Trading, BRPC e BRPV: As novas métricas estarão disponíveis a partir do dia 15/06/2026.
- Lançamento de Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana: Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana estarão disponíveis para negociação a partir de 06/07/2026.
ANPD
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Boletim Diário: 08.06.2026
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CVM
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ANBIMA
- Spread das debêntures estabiliza e começa a ceder após aumento entre março e abril: Entre os dias 27 e 29 de abril, spread médio do IDA chegou a alcançar 1,12%, o maior patamar registrado neste ano.
BCB
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B3
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ANPD
- ANPD inicia processo para sancionar Claro por irregularidades no compartilhamento de dados pessoais…: Operadora de celular responderá a processo administrativo sancionador, enquanto empresa de análise de crédito será alvo de nova fiscalização sobre transparência e direitos dos titulares de dados.
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Boletim Diário: 05.06.2026
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ANBIMA
- Conteúdo sobre fundos cresce 170% nas redes sociais em cinco anos, mostra Finfluence: A 10ª edição do relatório mostra que nos últimos cinco anos, as menções ao produto passaram de cerca de 28 mil para 76,5 mil.
- Nota conjunta sobre reporte financeiro de sustentabilidade no Brasil: Nota conjunta aborda diretrizes para o reporte financeiro de sustentabilidade no Brasil.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 741, 3/6/2026: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 428, 429 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
B3
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ANPD
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Boletim Diário: 03.06.2026
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CVM
- CVM multa administradores da TBM-Têxtil Bezerra de Menezes S.A. em mais de R$ 270 mil: Outro processo multou em R$ 255 mil acusado de atuação irregular no mercado de capitais.
ANBIMA
- Finfluence 10 traz rankings de influenciadores com certificações da Anbima e da Planejar: Nova camada do estudo destaca a qualificação dos criadores e amplia a transparência no ecossistema de finanças nas redes sociais.
- Anbima: Mudança na adoção de IFRS S1/ S2 preocupa mercado: Alteração no regime de adoção dos padrões IFRS S1 e S2 é destaque em manifestação da ANBIMA sobre a regulamentação da CVM.
- Bagagem ESG: Sustainability Week destaca avanços na agenda de financiamento sustentável: Participamos do fórum internacional, em Barbados, que reforçou desafios e oportunidades da agenda ESG na América Latina e no Caribe.
BCB
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B3
- Atualização da tabela de tarifas de interoperabilidade e novos valores de repasse de acionamento de interoperabilidade de arranjos de pagamento: A nova tabela e valores serão válidos a partir de 02/07/2026.
- Processamento da Câmara B3 e da Depositária de Listados por meio da infraestrutura de contingência: Dia 06/06/2026 o processamento da Câmara B3 e da Depositária de Listados será executado em site alternativo, utilizando a infraestrutura tecnológica de contingência.
- Processamento do Tesouro Direto por meio da infraestrutura de contingência: Em 06/06/2026, o processamento do Tesouro Direto será executado em site alternativo, utilizando a infraestrutura tecnológica de contingência.
ANPD
- Bloqueio no orçamento das agências reguladoras ameaça fiscalização e projetos estratégicos: Comitê das Agências Reguladoras Federais alerta para os impactos do bloqueio de recursos na capacidade operacional das agências.
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Boletim Diário: 02.06.2026
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CVM
- Sessão de Julgamento em 2/6: Processos serão julgados a partir das 15h.
- Área técnica da CVM esclarece procedimento junto ao Sistema SRE no período de indisponibilidade temporária: Saiba como proceder em relação às ofertas públicas no período em questão.
ANBIMA
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B3
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ANPD
- ANPD lança canal exclusivo para denúncias de descumprimento do ECA Digital: Agência cria página onde cidadãos podem reportar irregularidades e falta de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes em plataformas e sites. Objetivo é fortalecer a fiscalização do novo marco legal.
- Decisão automatizada é tema de workshop em Fórum da Internet no Brasil: Miriam Wimmer, diretora da ANPD, destaca desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso de inteligência artificial, à transparência algorítmica e à aplicação do direito de revisão, garantido pela LGPD.
- ANPD participa de encontro na Colômbia para atualização de padrões ibero-americanos de proteção de dados: Evento foi promovido pela Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados e discutiu desafios relacionados à inteligência artificial, neurodados, proteção de crianças e adolescentes e transferências internacionais de dados.
- Compatibilização entre LAI e LGPD é fundamental para o Estado de Direito, defende diretora da ANPD: Em painel na Semana do Governo Aberto, promovido pela CGU, Miriam Wimmer contestou a ideia de antagonismo entre transparência e proteção de dados na gestão pública. Para ela, normas estabelecem elo de confiança com o cidadão.
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CVM
- CVM altera Resolução 193 para revogar obrigatoriedade da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade: Mudanças buscam conferir maior flexibilidade ao regime de adoção voluntária dos padrões do CBPS e ISSB, resguardando a eficiência decisória dos participantes do mercado.
ANBIMA
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BCB
- Banco Central divulga relatório com produção e atividades de pesquisa em 2025: RPEF destaca a publicação de 29 artigos na série Trabalhos para Discussão. Documento também apresenta o lançamento da Agenda de Pesquisa 2026-2029. Relatório reforça a importância da produção acadêmica para subsidiar a formulação de políticas públicas.
B3
- Esclarecimentos sobre os procedimentos para início da negociação de ETFs no mercado secundário: A B3 deixará de condicionar o início da negociação no mercado secundário de ETFs à apresentação do ofício de autorização de funcionamento expedido pela CVM.
ANPD
- ANPD realizará Consulta à Sociedade sobre Sandbox Regulatório de IA e Proteção de Dados: Encontro remoto reunirá representantes de diferentes setores para apresentação de projetos e coleta de contribuições . inscrições começam hoje e vão até 15 de junho.
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