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CVM

• Expediente na CVM nos feriados em abril (18 a 23/4): "Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

ANBIMA

• Associados são convocados para Assembleia Geral Ordinária de 2025: "Reunião terá como pauta a aprovação das contas e demonstrações financeiras de 2024".

• Raio X do Investidor: participe da reunião aberta em 29 de abril: "Conheça os resultados da oitava edição da pesquisa em encontro online com Marcelo Billi, nosso superintendente de Educação".

BCB

• LiveBC vai tratar da agenda estratégica para os próximos quatro anos: "Na volta da LiveBC em 2025, o Secretário-Executivo, Rogério Lucca, fala sobre a agenda estratégica da instituição. Saiba o que o BC vai priorizar nos próximos quatro anos. Entenda como o BC define as ações estratégicas e saiba o estágio atual do ciclo que vai se encerrar em 2025."

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

As atualizações das telas de Treinamento já estão disponíveis no seu sistema! Melhoramos as seções “Todos” e “Novo Treinamento” para deixar tudo ainda mais intuitivo e facilitar sua navegação.

Confira algumas das principais mudanças:

Temas disponíveis

Adicionamos a lista de treinamentos de prateleira na tela principal. Você e sua equipe podem conhecer os temas, solicitar licenças grátis ou fazer a aquisição por meio do formulário externo.

Aquisição de licenças

Caso as licenças sejam insuficientes ou se esgotem, também incluímos um link para um formulário externo dentro dos próprios treinamentos. Assim, será possível adquirir novas licenças de forma rápida e fácil.

Otimização dos botões

Os botões de ações e filtros em treinamentos foram atualizados e agora estão padronizados com a versão mais recente do sistema.

Novo Certificado

O layout do certificado foi atualizado com um design mais moderno, para que seja mais adequado para impressão e compartilhamento.

Caso queira saber mais sobre essas e outras mudanças em Treinamentos, acesse a Central de Ajuda.

Qual sua opinião sobre essas atualizações? Deixe abaixo! 👇

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Fundos fecham primeiro trimestre com saídas líquidas de R$ 39,8 bilhões: "Entradas na renda fixa não compensaram resultados negativos das categorias de multimercados e ações no período".

• ANBIMA lança guia de padronização do cálculo de margem para operações de compromissada reversa feitas por fundos: "A fim de padronizar o entendimento do mercado a respeito do cálculo de margem para operações de compromissadas reversas feitas por fundos, estamos lançando um Guia Técnico com orientações sobre o tema."

• Registro de operações de intermediação em lote no Selic será desativado em maio: "Antigo modelo, que havia sido restabelecido temporariamente, será desativado; operações deverão ser registradas no Pre-matching".

• Jornada de IA 2025: eventos esclarecem caminhos para a implementação da tecnologia: "Governança, infraestrutura e regulação são alguns dos temas dos encontros. Inscreva-se!"

• Especialistas debaterão inovação e tecnologia no mercado de investimentos: "Evento acontece em 23 de abril e reunirá líderes do setor para discutir o futuro do wealth management".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 609 de 11/4/2025: "Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata o art. 123, § 3º, inciso III da Resolução BCB nº 303, de 16 de março de 2023, faculta a etapa de análise preliminar e esclarece sobre a avaliação da candidatura."

• LIFT Data 2025: inscrições para participar do programa virtual de inovação vão até 13 de abril: "Participe do laboratório virtual de inovação e transforme dados em soluções para os desafios do Sistema Financeiro Nacional. Edição inaugural terá como tema a sustentabilidade, alinhada aos debates e às metas da COP30."

• Banco Central passa a divulgar dados setoriais do seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br): "Agropecuária, indústria, serviços e impostos são as novas séries. Novos dados serão divulgados mensalmente, assim como o indicador original. Índice contribui para avaliação mais tempestiva da evolução da atividade econômica."

• BC lança consulta pública para dar tratamento contábil mais uniforme aos ativos e passivos de ações de sustentabilidade: "Os interessados podem encaminhar sugestões até 31 de maio de 2025 por meio de formulário disponível no site do BC."

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CVM

• CVM alerta para atuação irregular da Bravo Assessoria em Investimentos Ltda. e seu sócio: "Determinada suspensão imediata de oferta pública de prestação de serviços de assessoria de investimentos ou de administração de carteiras de valores mobiliários".

• CVM alerta para atuação irregular da Securcap Securities Limited: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários"

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução BCB n° 462 de 9/4/2025: "Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do Banco Central do Brasil."

• Resolução BCB n° 461 de 9/4/2025: "Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 405, de 1º de agosto de 2024".

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CVM

• CVM multa em R$ 255 mil administrador fiduciário por falhas em controles internos: "Caso foi relatado pela Diretora Marina Copola".

• CVM aceita Termo de Compromisso com diretor da Raízen S.A.: "Colegiado analisou o caso em reunião no dia 8/4/2025".

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 608 de 8/4/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 282/22, que estabelece os modelos de documentos nº 6 – Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 – Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Cosif.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Novas regras para suitability de COE de Crédito entram em audiência pública: "A minuta também sugere parâmetros facultativos de suitability para serviços de intermediação no exterior".

• Selic realiza leilões simulados de operações compromissadas no Piloto Drex: "Testes com ofertas de títulos públicos tokenizados aos participantes do piloto da moeda digital brasileira aconteceram em fevereiro e março".

• Confira termos de compromisso firmados com instituições que seguem códigos ANBIMA: "O objetivo é sanar indícios de irregularidade relacionados ao Código de Ofertas Públicas e ao Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros".

• ANBIMA em Ação: confira o andamento das iniciativas estratégicas no 1º. tri de 2025: "Já está a todo vapor o andamento do ANBIMA em Ação, conjunto de atividades que elegemos como prioritárias para o biênio 2025/2026."

BCB

• Inscrições para a Conferência Anual do BC estão abertas até 5 de maio: "O Presidente do BC, Gabriel Galípolo, abrirá a conferência. Serão apresentados 42 trabalhos acadêmicos de instituições brasileiras e estrangeiras. Os principais palestrantes são Jean Tirole, Michael McMahon e Frank Smets."

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A partir de 30 de junho de 2025, será obrigatório o registro de operações de fundos de renda fixa realizadas por Gestores de Recursos no Sistema REUNE. Tal sistema é uma plataforma da ANBIMA destinada ao pré-registro de negociações no mercado secundário.

Atualmente, o referido sistema recebe apenas informações de operações realizadas por tesourarias e corretores, porém, o novo texto, aprovado por audiência pública, visa integrar as operações realizadas por Gestores de fundos e carteiras administradas, viabilizando a centralização e o acompanhamento mais eficiente dessas transações.

Além disso, o documento de Regras e Procedimentos de Serviços Qualificados passa a prever que o Custodiante, que presta serviço de custódia para investidores, deve manter o fluxo de recebimento de operações negociadas a termo, a fim de garantir o cumprimento da nova regra de registro pelos participantes.

Importante salientar, ainda, que o não cumprimento da obrigatoriedade poderá resultar em penalidades conforme as normas da ANBIMA.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
Time Compliasset.

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CVM

• Sessão de Julgamento em 8/4: "Processo será julgado a partir das 15h"

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução CMN n° 5.204, 4/4/2025: Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio com recursos do FNE, contratadas entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022, por agricultores familiares, miniprodutores e pequenos produtores rurais.

• Prêmio Top 5 Focus: edição 2024: "Foram premiadas as instituições que obtiveram o primeiro lugar nos rankings anuais de 2024. Entre esses indicadores estão IPCA e seus componentes, IGP-M, taxa de câmbio, taxa Selic, PIB Total e taxa de desocupação. Conheça as quinze instituições premiadas."

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CVM

• Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Empresas.NET: "Sistema estará fora do ar no dia 5/4".

• CVM divulga material informativo com perguntas frequentes sobre Termo de Compromisso: "Ao todo, 14 itens compõem o FAQ sobre o assunto".

ANBIMA

• Títulos públicos de longo prazo ligados à inflação são destaque entre os papéis de renda fixa em março: "O IMA-B 5+, que acompanha as NTN-Bs acima de cinco anos, cresceu 2,83% no mês".

BCB

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CVM

• CVM aceita proposta com Oceanpact Serviços Marítimos S.A. e seus diretores: "Colegiado também rejeitou proposta de Termo de Compromisso com diretores da Fertilizantes Heringer S.A em reunião realizada em 1º/4/2025".

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre regime de distribuição dos resultados de FIAGRO: "Ofício Circular considera dispositivos da Lei 8.668 e das Resoluções CVM 39 e 175".

• CVM alerta para atuação irregular envolvendo Eike Token ($EIKE): "Autarquia determina imediata suspensão de oferta de valores mobiliários para o público residente no Brasil".

ANBIMA

• Novas portarias ministeriais ampliam alcance das debêntures como fonte de financiamento para infraestrutura: "Ministérios do Meio Ambiente, da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades publicaram suas portarias neste ano".

• Novo grupo consultivo fortalece as relações governamentais da ANBIMA: "Primeira reunião trata de temas prioritários para 2025, incluindo reformas tributárias e regulamentação de ativos virtuais".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 606, 3/4/2025: Define diretrizes para a elaboração e submissão da convenção sobre eventos de crédito em derivativos e COEs de risco de crédito.

• Instrução Normativa BCB n° 607, 3/4/2025: Prorroga a data-limite de remessa da data-base de fevereiro de 2025 do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a Instrução Normativa nº 81/21.

• Conheça novas funcionalidades do Pix e outros aperfeiçoamentos no meio de pagamento: "Pix Parcelado e Pix em garantia foram debatidos durante mais uma edição do Fórum Pix. Autoatendimento do MED e diferenciação entre os comprovantes de transações concluídas e agendadas também estiveram na pauta. Medidas reforçam a segurança e a praticidade do serviço. Veja quando elas devem entrar em vigor."

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