Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada: "Resolução regulamenta aspectos do novo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711, de 2023)"

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Global Money Week (GMW) 2025 será realizada de 17 a 23/3: "Campanha leva educação financeira para crianças e jovens de todo o mundo".

• CVM divulga relatório de pesquisa sobre investidores em pirâmides e apostas esportivas: "Estudo é segunda entrega promovida pela parceria entre CVM e FGV, iniciada em 2022".

ANBIMA

• Investimentos dos brasileiros crescem 12,6% e chegam a R$ 7,3 trilhões em 2024: "O valor é 12,6% maior do que o registrado no fechamento do ano anterior."

• Empresas captam valor recorde para janeiro no mercado de capitais: "Ofertas somaram R$ 43,1 bilhões, mais do que o dobro do contabilizado no mesmo mês do ano passado".

• Evento discutirá a atuação de reguladores no sistema financeiro nacional: "Simpósio do CRSFN e do CRSNSP acontecerá em Brasília nos dias 20 e 21 de março".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM rejeita Termo de Compromisso com membros da diretoria da Petrobras: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 11/2/2025".

• Indústria de FIAGRO cresce 315% em dois anos: "Dado é destaque da 9ª edição do Boletim CVM Agronegócio, que marca o segundo ano da publicação".

ANBIMA

• Vai Fundo estreia terceira temporada com entrevista com Luis Stuhlberger e formato de videocast: Gestor da Verde Asset Management participou da série especial Papo de Gestão.

• Saídas líquidas dos fundos somam R$ 10,6 bilhões na semana: "No acumulado do ano, o saldo está negativo em R$ 2,9 bilhões."

• Veja termos de compromisso firmados com instituições que seguem códigos ANBIMA: "São 2 acordos que envolvem boas práticas de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros e Distribuição".

BCB

• Relatórios financeiros sobre sustentabilidade: "Divulgação ajudará investidores a compararem riscos e oportunidades na tomada de decisões".

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Nesta edição da Quarta Jurídica, abordamos a Resolução CVM 175, com foco na interpretação e regulamentação dos FIPs; as responsabilidades dos administradores, as normas de alocação de recursos e os limites de concentração de investimentos. 📃

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM julga processo envolvendo auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo Institucional Fundo de Investimento Renda Fixa: "Caso foi relatado pela Diretora Marina Copola".

ANBIMA

• ANBIMA envia contribuições para Iosco sobre ferramentas de gerenciamento de riscos de liquidez em fundos abertos: "Em nossa resposta, destacamos a possibilidade trazida pela Resolução CVM 175 de adoção de barreiras ao resgate e side-pocket".

• Certificações de distribuição da ANBIMA terão novos preços e atualização anual a partir de 2026: "Comunicado nº 2025/000002".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Live com a CVM discute cenário atual e perspectivas para o suitability: "Participe da live Fala, CVM: tendências e perspectivas para o suitability no dia 25 de fevereiro, às 15h."

BCB

• Mais segurança no acesso ao Registrato e ao SVR: "Os cidadãos com conta gov.br ouro ou prata precisarão habilitar a verificação em duas etapas para acessar os sistemas."

• Comunicado n° 42.815 de 10/2/2025: "Define os procedimentos a serem observados relativamente às operações de câmbio e respectivos registros e à apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX) nos dias com horário diferenciado de funcionamento no ano de 2025."

• Banco Central conduz Trilha Financeira do BRICS em 2025: "Inteligência artificial e pagamentos transfronteiriços estão na pauta. À frente do grupo em 2025, Brasil tratará do tema Transição e Finanças Sustentáveis."

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Fundos têm resgates líquidos de R$ 16,9 milhões em janeiro: "A indústria brasileira de fundos de investimento iniciou 2025 com uma captação líquida negativa de R$ 16,9 milhões, segundo dados da ANBIMA".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Começa a elaboração das regras de autorregulação para custódia de ativos digitais: "Criamos um grupo de trabalho multidisciplinar formado por representantes de prestadores de serviços de ativos virtuais".

• Renovada a dispensa do suitability para o Tesouro Educa+ e o Tesouro RendA+: "Diretoria aceitou pedido do Tesouro, e prorrogação tem prazo indeterminado".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• CVM aceita Termo de Compromisso com diretora da OI S.A. - Em Recuperação Judicial: "Colegiado também aceitou acordo em outras duas propostas analisadas em reunião no dia 4/2/2025".

• Área técnica da CVM divulga ofício circular sobre envio de mapas de votação de assembleias: "Documento trata de novas associações no sistema Empresas.Net de acordo com a Resolução CVM 81".

ANBIMA

• Exames de certificação incluirão questões sobre criptoativos e conduta ética a partir de março: "A mudança visa acompanhar as tendências do mercado e a qualificação de quem trabalha no segmento".

• Títulos prefixados de longo prazo exibem a maior rentabilidade entre os papéis de renda fixa em janeiro: "O IRF-M 1+ cresceu 3,41% no mês, revertendo as perdas de 1,81% do ano anterior".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 590 de 5/2/2025: Altera a IN BCB nº 330/22, dispondo sobre procedimentos para o registro de empresa contratada de que trata o art. 5º da Resolução Conjunta nº 6/23, sobre compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes.

📲 Siga nosso Canal e receba os Boletins Diários no seu WhatsApp!

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Nesta Quarta Jurídica, falamos sobre inclusão dos FIDCs no acordo de cooperação entre CVM e ANBIMA, o que amplia a supervisão da associação para esses fundos. 🔎