Central de Notícias do Compliasset

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CVM

• Setor Imobiliário no mercado de capitais cresce 7,5% e movimenta R$ 697 bilhões em 2025: Documento trimestral mostra evolução da participação da indústria imobiliária no mercado de capitais.

• Área técnica da CVM orienta sobre Anexos Normativos à Resolução CVM 175 relacionados a FIDC, FII e FIAGRO: Documento tem como base consultas recebidas pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE).

• Ofício Circular CVM/SSE 08/25: Interpretação de dispositivos dos Anexos Normativos II, III e VI à Resolução nº 175.

ANBIMA

• Renda fixa: prefixados lideram em rentabilidade em outubro: Movimento deve ganhar ainda mais força à medida que 2026 se aproxima, afirma economista.

BCB

• Banco Central detalha regras sobre ativos virtuais: BC criou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. O processo de autorização e funcionamento dessas entidades passa a ser supervisionado pela autoridade monetária. Objetivo é dar mais segurança e eficiência ao Sistema Financeiro Nacional.

• LiveBC #47: Pix 5 anos – a Inovação que Redefiniu o Dinheiro no Brasil: Serviço criado pelo Banco Central já é usado por quase 170 milhões de pessoas. Números de movimentação financeira demonstram a importância da ferramenta, com R$11 trilhões transacionados em 2024. Não conseguiu assistir ao programa? Leia a matéria e clique no link da live.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Fortalecimento institucional foi o foco de reunião do Comitê das Agências Reguladoras Federais com presidente do Senado Federal: Davi Alcolumbre recebeu representantes das autarquias para discutir medidas que visam dar maior autonomia, estabilidade e eficiência regulatória. Waldemar Gonçalves representou a ANPD.

• Publicado edital com nomes aprovados no Processo Seletivo Simplificado: ANPD cumpre mais uma etapa rumo ao seu fortalecimento operacional. Os 213 aprovados preencherão vagas em todas as áreas da agência por quatro anos prorrogáveis por mais um.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• CVM lança questionário para aprimorar acesso às informações disponibilizadas pelo regulador: Iniciativa busca auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos 2026-2028.

ANBIMA

• Selic iniciará testes para automatizar pedidos de empréstimo de títulos: Simulação com as instituições dealers Demab está programada para o dia 19 de novembro.

• Equivalência entre certificações: o que muda com a chegada das novas CPA, C-Pro R e C-Pro I: Novas certificações da Anbima trazem mudanças nos acordos de equivalência com instituições parceiras.

• Publicações de fundos, distribuição e índices estarão disponíveis apenas no ANBIMA Data a partir de 15 de dezembro: Dados podem ser consultados também no portal da Anbima até 14 de dezembro.

BCB

• Resolução CMN n° 5.263, 13/11/2025: Permite o cumprimento das exigibilidades de direcionamento de recursos da poupança rural e captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio – LCA para o crédito rural, na forma das Seções 4 (Poupança Rural) e 7 (LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural – MCR, com os saldos das operações de que trata o art. 2º da Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025.

• Resolução CMN n° 5.262, 13/11/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.242, de 22 de agosto de 2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.

• Instrução Normativa BCB n° 681, 13/11/2025: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Apoio ao Acolhimento e ao Acompanhamento em Situações de Conflito, Assédio e Discriminação.

B3

• 300º Leilão Especial do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).: O leilão será realizado no dia 27/11/2025, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Alteração dos procedimentos operacionais de divulgação das prévias da composição das carteiras dos índices: A partir de dezembro de 2025, a terceira prévia das carteiras será divulgada 5 dias antes da nova vigência, usando dados do penúltimo pregão.

• Melhorias no acesso aos dados no site B3: Iremos unificar as informações da página de Dados Públicos com a do Boletim Diário do Mercado. Em complemento, reorganizaremos o menu com novas categorias e modernizações da interface para simplificar o acesso e a navegação.

• Alterações de dados em páginas do site da B3: A partir de 22/10/2025, foram incluídas novas informações no Boletim Diário do Mercado.

• Nova jornada de dados e índices nas páginas do Site B3: Estamos melhorando a experiência do usuário em nosso site, com a criação de novos menus que facilitam a navegação e busca de dados.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• Área técnica da CVM reforça orientações sobre pedido de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição no Sistema SRE: Documento esclarece procedimentos sobre envio de documentos, fases processuais e tipos de requerimento.

• Ofício Circular CVM/SRE 05/25: Orientações sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022.

• CVM alerta para atuação irregular de 24 plataformas digitais: Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.

• CVM recebe presidente e diretores do regulador do mercado de capitais da China: Encontro visa a maior integração entre os mercados brasileiro e chinês.

ANBIMA

• Fundos de investimento têm captação líquida positiva de R$ 13,9 bilhões em outubro: Renda fixa liderou aportes no mês. Fundos multimercados também encerraram período com desempenho positivo.

• Mercado de capitais registra em outubro maior volume mensal de ofertas no ano: Com os R$ 89,9 bilhões contabilizados, as emissões no acumulado de 2025 chegaram a R$ 618,8 bilhões, de acordo com os dados da Anbima.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Conheça a nova quantidade mínima para o registro de ofertas diretas dos produtos BAUH4 e ETF de Renda Variável.

• 300º Leilão Especial do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).: O leilão será realizado no dia 27/11/2025, das 10h às 15h, por meio do sistema eletrônico de negociação.

• Alteração dos procedimentos operacionais de divulgação das prévias da composição das carteiras dos índices: A partir de dezembro de 2025, a terceira prévia das carteiras será divulgada 5 dias antes da nova vigência, usando dados do penúltimo pregão.

ANPD

• ANPD realiza audiência pública para o Regulamento sobre Uso Compartilhado de Dados Pessoais pelo Poder Público: Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 25 de novembro de 2025, por meio do canal da ANPD no YouTube. Para registrar manifestações é necessário preencher formulário específico. Tema também é objeto de Consulta Pública.

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CVM

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem: Documento esclarece obrigações dos administradores neste processo.

• Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE: Orienta as entidades administradoras de mercado organizado, os depositários centralizados de valores mobiliários e os administradores e distribuidores de fundos de investimentos sobre os procedimentos de conciliação das cotas distribuídas por conta e ordem.

• CVM adverte acusados por descumprimento do Programa de Educação Continuada para auditores independentes: Outros dois casos também são julgados em sessão na sede da Autarquia.

• CVM disponibiliza novo conjunto de dados e conclui disponibilização de dados prevista no Plano de Abertura de Dados 2024/2025: Documentos sobre programa de recompra de ações já estão disponíveis.

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestores de Fundo de Investimentos em Ações: Colegiado também aceitou acordo com diretor da AES Brasil S.A. em reunião realizada em 11/11/2025.

ANBIMA

• Anbima reúne instituições do mercado de capitais brasileiro na COP30: Associação promove eventos com CNSeg e Febraban e participa de debates sobre finanças sustentáveis, taxonomia, adaptação climática, descarbonização e governança.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 680, 11/11/2025: Estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas aos recursos à vista captados por confederações de cooperativas centrais de crédito, cooperativas centrais de crédito e cooperativas singulares de crédito, para fins de apuração da base de cálculo da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios, de que trata a Seção 2 (Obrigatórios), do Capítulo 6 (Recursos), do Manual do Crédito Rural (MCR).

• Consulta pública sobre novas exigências para Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos vai até 13 de fevereiro: A iniciativa busca aprimorar as atuais tabelas qualitativas do Relatório GRSAC e incluir novas tabelas, tanto quantitativas como qualitativas.

B3

• Alteração na variação mínima de apregoação da Operação Estruturada de Rolagem do Futuro de Dólar dos Estados Unidos por Euro (EU1): Para atender à demanda de negociação do produto, estamos reduzindo o tick size da operação estruturada de rolagem de 0,1 USD para 0,05 USD por 1.000,00 EUR.

• Nova funcionalidade de sincronização dos leilões de pré-abertura dos contratos Futuros de Dólar (DOL/WDO), Futuros de Ibovespa (IND/WIN) e Futuros de S&P 500 (ISP/WSP): A sincronização acontecerá em quatro fases, a partir de 24/11/2025.

ANPD

• ANPD conclui a análise sobre compartilhamento de dados pessoais entre WhatsApp e Meta: A avaliação se deu no contexto das alterações da Política de Privacidade de 2021 do aplicativo de mensagens.

• ANPD lança Painel da Fiscalização: Nova ferramenta, ainda em desenvolvimento, facilita consulta sobre ações fiscalizatórias, aproxima a sociedade da Autarquia e amplia a transparência das atividades da Agência.

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CVM

• CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro: Sugestões e comentários podem ser enviados até 6/3/2026.

ANBIMA

• Está aberta a audiência pública para atualização do Código de Serviços Qualificados e de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros: Expansão de serviços para investidores não residentes e divisão de responsabilidade sobre lastros de FIDCs estão entre as principais propostas.

• Evento reúne profissionais do mercado para debater a consultoria de valores mobiliários e o cenário de 2026: A 3ª edição do ABCVM Summit acontece no dia 18 de novembro em São Paulo.

BCB

• Resolução BCB n° 522, 10/11/2025: Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, que disciplina a prestação de serviços de pagamento no âmbito dos arranjos do SPB, entre outras providências.

• LiveBC: Pix 5 anos, a inovação que redefiniu o dinheiro no País: O Pix completa cinco anos; na transmissão, informações sobre a trajetória, números e inovações futuras são apresentadas.

B3

• Ampliada a lista de produtos listados B3 que podem ser negociados por U.S. Person: Futuro de Ouro e suas rolagens, Opções sobre Futuro de Ouro e Futuro de Café Conilon e suas rolagens entram na lista de produtos que podem ser negociados por investidores dos Estados Unidos (U.S. Person).

ANPD

• ANPD celebra 5 anos com novas atribuições, mais responsabilidades e foco no ECA Digital: Em solenidade no Ministério da Justiça, Agência comemora aniversário consolidando entregas regulatórias e de fiscalização, e assume o papel de guardiã da proteção de dados de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

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O BCB publicou a Resolução BCB n° 516/25 (“RBCB 516”), que realizou alterações na Circular nº 3.870/17, esclarecendo aspectos operacionais e prorrogando prazos relacionados ao envio de informações ao Sistema de Informações de Créditos (“SCR”).

O SCR é utilizado pelo BCB para monitoramento do crédito no sistema financeiro e intercâmbio de informações entre instituições financeiras. Atualmente, as informações de operações de crédito são apuradas e remetidas mensalmente ao SCR, o que vinha gerando reclamações do mercado quanto à defasagem na atualização dos dados.

Com o objetivo de reduzir esse intervalo, a Resolução BCB nº 413/24 (“RBCB 413”) estabeleceu a apuração diária das informações mencionadas acima, sempre que houver alteração do saldo devedor, a partir de 1º de novembro de 2025.

Entretanto, diante da complexidade técnica e operacional apontada pelas instituições financeiras, a RBCB 516 estabeleceu o faseamento da implementação, dividido em duas etapas:

• 1º de novembro de 2025: início da apuração e envio diário das informações gerais de operações de crédito, e

• 1º de maio de 2026: início da apuração e envio diário das informações relativas a instrumentos com características de crédito rotativo, bem como das operações de cessão, aquisição, assunção de dívida e portabilidade de crédito.

Além do ajuste de cronograma, a RBCB 516 esclareceu, ainda, que os eventos de concessões e liquidações abrangem também cessões, aquisições, assunções de dívida e portabilidade de operações de crédito.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• Evento da CVM, CNMV e IIMV, com apoio da B3, debate taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30: Encontro destacou papel das taxonomias como instrumentos de mobilização de capital para desenvolvimento sustentável.

• CVM inicia consulta pública sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais: Sugestões e comentários podem ser enviados até 8/12/2025.

• Sessão de Julgamento em 11/11: Processos serão julgados a partir das 14h.

• Ações da CVM na promoção e desenvolvimento das finanças sustentáveis no mercado de capitais brasileiro: Normativos, política, planos, cartilhas, pesquisas e atuação no cenário internacional são destaque das iniciativas da Autarquia.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Resolução BCB n° 521, 10/11/2025: Altera as Resoluções BCB nº 277, nº 278 e nº 279, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as situações sujeitas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país.

• Resolução BCB n° 520, 10/11/2025: Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

• Resolução BCB n° 519, 10/11/2025: Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

• Banco Central publica mais quatro conjuntos de dados no Portal de Dados Abertos: Foram disponibilizados dados sobre instituições financeiras e meio circulante. Ação reforça compromisso do BC com a transparência e com o acesso à informação. Disponibilização de dados segue calendário previsto no Plano de Dados Abertos, aprovado no início do ano.

B3

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ANPD

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CVM

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ANBIMA

• Selic passará a acolher depósitos voluntários de instituições não liquidantes: Para facilitar a adaptação das instituições, serão realizados testes com o mercado em novembro.

• Anbima e CAFCI reforçam parceria internacional durante o PRI in Person 2025: O evento aconteceu de 4 a 6 de novembro, em São Paulo.

BCB

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B3

• Nova funcionalidade de autosserviço para solicitação de aumento de limites SPCI/SPVI no portal LiNe: Nova forma de solicitação de aumento de limites SPCI/SPVI via portal LiNe entra em vigor em 10/11/2025.

• Alteração do parâmetro de negociação do túnel de proteção por quantidade durante o leilão para o Futuro de Cupom de IPCA (DAP): A alteração passará a valer a partir do dia 10/11/2025.

ANPD

• Diretor da ANPD debate incidentes de segurança no setor público em evento latino-americano: Palestra de Iagê Miola no Fórum Latino-Americano e do Caribe de Governança da Internet destacou a digitalização como vetor de inclusão no acesso a políticas públicas e a necessidade de governança para o uso e a proteção de dados.

• Representante da ANPD palestra sobre proteção de dados na Administração Pública: Lucas Borges, Gerente de Projetos, participou V Semana de Segurança da Informação e Comunicação, organizada pela CAPES. Tema central foi “Segurança da informação: responsabilidade de todos”.

• ANPD e Comissão Europeia avançam em processo para decisão de adequação mútua: O Comitê Europeu de Proteção de Dados emitiu, no início de novembro, seu parecer sobre a proposta preliminar da decisão de adequação.

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Agora é possível adicionar vários Colaboradores em um Grupo de uma só vez.

Basta utilizar o novo botão de envio, disponível ao lado dos demais ícones de edição, para fazer o upload da lista com os Colaboradores já cadastrados no sistema e que você deseja importar. 📥

Assim, criar ou atualizar um Grupo numeroso ficou muito mais simples e rápido.

➡️ Saiba mais na Central de Ajuda.

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CVM

• Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação com BID e ABDE para dar continuidade ao LAB: Objetivo é consolidar os avanços do LAB e fomentar novas frentes de colaboração entre as instituições.

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de administrador da Companhia Brasileira de Distribuição: Colegiado analisou o caso em reunião realizada em 4/11/2025.

• CVM alerta para atuação irregular de Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal: Autarquia determina imediata suspensão das atividades de oferta de valores mobiliários.

• Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI: Atualiza lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.

ANBIMA

• BC realizará testes da obrigatoriedade de uso do Pre-matching para operações compromissadas: Simulações terão foco nos leilões de compromissadas longas realizadas entre o mercado e o BC.

BCB

• ​BC divulga resultados da Agenda de Pesquisa do ciclo 2021-2024: No período, foram realizadas 217 publicações, sendo 67 Trabalhos para Discussão e 79 artigos científicos. Há três áreas de pesquisa: Macroeconomia, finanças e política monetária; Sistema Financeiro Nacional; e Inovação tecnológica.

B3

• Tratamento nas carteiras de índices da B3 em virtude do evento de conversão da Copel: A partir de 10/11/2025, as ações PNB deixarão de ser negociadas na B3.

• Alteração no Programa de Formador de Mercado para Opções com Vencimentos Semanais: A partir da publicação deste Ofício Circular, os Novos Vencimentos Semanais sobre as Opções Semanais do Índice Bovespa serão incluídos no Programa de Formador de Mercado para Opções com Vencimentos Semanais sobre Ações, Units, ETFs e Índices.

ANPD

• Governança e transparência são essenciais para o sucesso da IA na Administração Pública, afirma Diretor da ANPD: Iagê Miola destaca importância de mecanismos de governança e transparência para que o potencial da inteligência artificial seja plenamente alcançado, garantindo seu uso ético e legítimo.

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